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  Actualizado a 3/2/2011
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Quadrado Espaço Objectivos
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A orientação geral do Programa decorre da estratégia definida para o sector e tem em conta as prioridades estabelecidas para a programação dos Fundos Estruturais no período 2000-2006.

Os seus objectivos estratégicos são:
  • Obter ganhos em saúde
  • Assegurar aos cidadãos o acesso a cuidados de saúde de qualidade
Os ganhos em saúde traduzem-se por ganhos em anos de vida, pela redução de episódios de doença ou encurtamento da sua duração, pela diminuição das situações de incapacidade temporária ou permanente devidas à doença, a traumatismos ou às suas sequelas, pelo aumento da funcionalidade física e psicossocial e, ainda, pela redução do sofrimento evitável pela melhoria da qualidade de vida relacionada ou condicionada pela saúde.

O acesso a cuidados de saúde de qualidade traduz-se na sua obtenção no local e no momento em que são necessários, com garantia de efectividade, eficiência, continuidade e satisfação do utente.

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Quadrado Espaço Estrutura
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O PO Saúde XXI está estruturado em três Eixos Prioritários que abrangem nove Medidas:


Eixo Prioritário 1
Promover a Saúde e Prevenir a Doença

Medida 1.1
Informação, Promoção e Defesa da Saúde Pública (FEDER)

Medida 1.2
Áreas de Actuação Estratégica (FEDER)



Eixo Prioritário 2
Melhorar o Acesso a Cuidados de Saúde de QualidadeMedida 2.1 - Rede de Referenciação Hospitalar (FEDER)

Medida 2.2
Tecnologias de Informação e Comunicação (FEDER)

Medida 2.3
Certificação e Garantia de Qualidade (FEDER)

Medida 2.4
Formação de Apoio a Projectos de Modernização da Saúde (FSE)

Medida 2.5
Modernização e Humanização dos Serviços Hospitalares



Eixo Prioritário 3
Promover Novas Parcerias e Novos Actores na SaúdeMedida

Medida 3.1
Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde (FEDER)


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Quadrado Espaço Financiamento
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O orçamento previsto para o Programa é de 731 milhões de euros que, associados à componente desconcentrada integrada nos cinco Programas Operacionais Regionais do Continente, perfaz mais de 1 bilhão de euros para a Saúde. As principais fontes de financiamento são: o Orçamento de Estado (165 milhões de euros), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (477 milhões de euros), o Fundo Social Europeu (19 milhões de euros) e o Financiamento Privado no valor de 68 milhões de euros, assim distribuídos:


Unidade: 1000 Euros
PO SAÚDE XXI
 Custo
Total		 Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 731.280,64 662.439,72 496.834,05 165.605,67 68.840,92
Total FEDER 703.840,27 636.755,17 477.574,63 159.180,54 67.085,09
Total FSE 27.440,37 25.684,55 19.259,42 6.425,13 1.755,83
Eixo Prioritário 1 116.837,67 116.837,67 87.628.00 29.209,67  
Total FEDER 116.837,67 116.837,67 87.628.00 29.209,67  
Eixo Prioritário 2 516.030,88 514.275,05 385.710,05 128.565,05 1.755,83
Total FEDER 488.590,51 488.590,51 366.450,63 122.139,88  
Total FSE 27.440,37 25.684,55 19.259,42 6.425,13 1.755,825
Eixo Prioritário 3 98.412,09 31.327,00 23.496,00 7.831,00 67.085,09
Total FEDER 98.412,09 31.327,00 23.496,00 7.831,00 67.085,09

A taxa de co-financiamento dos projectos candidatos pode ir até 75% do total das despesas públicas elegíveis.


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