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Caracterização da Região Autónoma dos Açores (2001) Área Total = 2.322 km2 População Residente = 241.763 hab. Densidade populacional = 102,2 hab/km2 Variação populacional(1991-2001) = +1,7% Taxa de Natalidade = 13,2‰ Índice de Envelhecimento = 57,5% Produto Interno Bruto = 2.244 106 € Sociedades Sediadas = 2 566 soc. %SectorI = 4,6% %Sector II = 17,5% %Sector III = 77,9% Taxa de Desemprego = 6,7% Taxa de Analfabetismo = 9,4% Fonte: INE (Infoline, 2003) Objectivos estratégicos Com base em quatro linhas estratégicas: potenciar a dinâmica do desenvolvimento económico; promover a qualificação dos recursos e estabilização do mercado de emprego; fomentar as redes de estruturação do território e o reforço da posição geoestratégica; e a promoção do equilíbrio sustentado do território e das condições de vida das populações foram definidos três objectivos estratégicos:
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Estrutura |
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Eixo 1 Garantir as Condições Básicas Para a Melhoria da Competitividade Regional Visa o apoio a projectos em infra-estruturas de base nos domínios das acessibilidades, educação, saúde e protecção civil. Medida 1 Infra-estruturas e Equipamentos Portuários e Aeroportuários (FEDER) Medida 2 Infra-estruturas e Equipamentos Rodoviários (FEDER) Medida 3 Infra-estruturas e Equipamentos de Educação e Cultura (FEDER) Medida 4 Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde (FEDER) Medida 5 Protecção Civil (FEDER) Eixo 2 Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional Prevê o apoio ao nível dos sectores da agricultura e pescas, incluindo as actividades transformadoras e de comercialização. Medida 1 Promoção do Desenvolvimento Sustentado em Zonas Rurais (FEOGA-O) Medida 2 Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal (FEOGA-O) Medida 3 Apoio ao Desenvolvimento das Pescas (IFOP) Medida 4 Ajustamento do Esforço de Pesca (IFOP) Eixo 3 Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado Prevê investimentos nos sectores do turismo e serviços, bem como no âmbito da ciência e tecnologia, da formação profissional e do desenvolvimento do sistema ambiental. Medida 1 Desenvolvimento do Turismo (FEDER) Medida 2 Desenvolvimento do Sistema Industrial, Comercial e de Serviços (FEDER) Medida 3 Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Sociedade da Informação (FEDER) Medida 4 Desenvolvimento do Emprego e da Formação Profissional (FSE) Medida 5 Desenvolvimento do Sistema Ambiental e do Ordenamento (FEDER) Medida 6 Promoção da Inovação, da Qualidade e da Competitividade (FEDER) Eixo 4 Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno Através do apoio a investimentos na área do saneamento básico, das acessibilidades locais, das infra-estruturas e equipamentos escolares e desportivos, da animação turística e cultural e do apoio à actividade produtiva local. Medida 1 Infra-estruturas de Saneamento Básico (FEDER) Medida 2 Rede Viária Municipal (FEDER) Medida 3 Educação e Desporto (FEDER) Medida 4 Valorização do Potencial Endógeno (FEDER) Eixo 5 Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional Visa o apoio à iniciativa privada e às empresas públicas da região, reconhecendo assim o tecido empresarial regional como um parceiro estratégico no processo de desenvolvimento dos Açores, na diversificação da base económica regional ou em sectores estratégicos como a energia, os transportes e as comunicações. Medida 1 Turismo (FEDER) Medida 2 Indústria, Comércio e Serviços (FEDER) Medida 3 Energia (FEDER) Medida 4 Transportes e Comunicações (FEDER) Eixo 6 Assistência Técnica Prevê o apoio às actividades de gestão, acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Medida 1 Assistência Técnica (FEDER) Medida 2 Assistência Técnica (FEOGA) Medida 3 Assistência Técnica (FSE) Medida 4 Assistência Técnica (IFOP) Topo |
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Financiamento |
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No período 2000-2006 o montante total de investimento associado ao Prodesa ascende a 1 241 milhões de Euros. O investimento público ronda os 1 095 milhões de Euros, aos quais de encontra associado um financiamento comunitário de 854 milhões de Euros.
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