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  Actualizado a 5/9/2014
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A Região

O turismo e os serviços são hoje as actividades económicas principais da região do Algarve e os sectores estruturantes de uma economia em franco crescimento, que tem vindo a ganhar peso no contexto nacional, ocupando o 2º lugar no que se refere à produção de riqueza por habitante (10,5 mil Euros) e ao poder de compra per capita. Destino turístico internacional, o Algarve recebe cerca de 10 milhões de visitantes/ano e é a principal região turística do país.

Pese embora este desempenho, o reforço da competitividade da Região passará, de futuro, pela ampliação do perfil de especialização produtiva e da cadeia de valor regional.
Região do Algarve


Caracterização da Região do Algarve (2001)

Área Total = 4.995,2 km2
População Residente = 395.218 hab.
Densidade populacional = 79,9 hab/km2
Variação populacional(1991-2001) = +15,8%
Taxa de Natalidade = 10,6‰
Índice de Envelhecimento = 127,7%
Produto Interno Bruto(1999) = 4.542 106 €
Sociedades Sediadas = 13.045 soc.
%SectorI = 3,4%
%Sector II = 21,3%
%Sector III = 75,3%
Taxa de Desemprego = 6,2%
Taxa de Analfabetismo= 10,4%

Fonte: INE (Infoline, 2003)


Objectivos estratégicos

O Proalgarve prossegue uma estratégia de desenvolvimento que aposta na competitividade económica regional, centrada no turismo e no lazer, no quadro de um modelo de desenvolvimento integrado e espacialmente equilibrado, que tira partido de um território de elevada qualidade ambiental e paisagística.

A opção pelo turismo e o lazer pressupõe uma visão integradora da estrutura produtiva regional, no fomento das relações inter-sectoriais e na valorização dos sectores em que a região é mais competitiva (agricultura, pescas, construção civil, agro-alimentar e energias renováveis). O Proalgarve propõe-se, igualmente, a reforçar e a alargar territorialmente esta orientação estratégica, apostando num conjunto de novos espaços, de carácter estruturante, com capacidade e condições de atractividade, susceptíveis de gerar uma oferta de grande qualidade no que se refere à organização de grandes eventos culturais e desportivos e de congressos, seminários e incentivos.

A afirmação da competitividade regional e a construção das condições necessárias para a sua concretização são os objectivos específicos do Programa Operacional. O território e o ambiente, os recursos humanos e as competências regionais constituem os recursos de suporte da estratégia de desenvolvimento regional assente em três grandes domínios de intervenção:
  1. Infra-estruturas de base (acessibilidades, ambiente e apoio às actividades económicas
  2. Espaços rurais, valores naturais e biodiversidade
  3. Espaços urbanos e equipamentos educativos, sociais e culturais


Topo





Quadrado Espaço Estrutura
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Eixo 1
Apoio ao Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal

Visa apoiar projectos de âmbito municipal e intermunicipal inseridos no quadro de competências dos municípios. O eixo tem como objectivo principal a promoção da qualificação dos espaços físicos e da qualidade de vida das populações.

Medida 1
Infra-estruturas de Requalificação Territorial

Medida 2
Equipamentos Colectivos

Medida 3
Recursos Humanos

Medida 4
Acções Especificas de Valorização Territorial

Medida 5
Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico

Medida 6
Saneamento Básico do Algarve



Eixo 2
Acções Integradas de Base Territorial

Tem como objectivo central a promoção da competitividade e da coesão do território regional, apoiando actuações de base territorial estruturantes e integradas, complementares aos investimentos municipais e sectoriais, e a incidir em dois subespaços algarvios que se debatem com problemas específicos:
as áreas interiores e periféricas de baixa densidade;
o litoral urbano, sob maior pressão do ponto de vista sócio-económico e da ocupação do território.

Medida 1
Acção Integrada de Revitalização de Áreas de Baixa Densidade

Medida 2
Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades - componente territorial

Medida 3
Apoio ao Desenvolvimento Regional Integrado - componente empregabilidade



Eixo 3
Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas

Promove a articulação e compatibilização, ao nível regional, das actuações desconcentradas a desenvolver pelos diversos sectores da Administração Central.

Medida 1
Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

Medida 2
Ensino Profissional (FSE)

Medida 3
Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE)

Medida 4
Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local

Medida 5
Ciência, Tecnologia e Informação

Medida 6
Sociedade de Informação (FEDER)

Medida 7
Sociedade de Informação (FSE)

Medida 8
Saúde

Medida 9
Cultura

Medida 10
Desporto

Medida 11
Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA)

Medida 12
Pescas (FEDER)

Medida 13
Pescas (IFOP)

Medida 14
Economia

Medida 15
Acessibilidades e Transportes

Medida 16
Ambiente

Medida 17
Assistência Técnica (FEDER)

Medida 18
Assistência Técnica (FSE)

Medida 19
Assistência Técnica (FEOGA)



Topo




Quadrado Espaço Financiamento
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Os montantes financeiros decorrentes do presente Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) afectados ao Algarve para serem geridos regionalmente ultrapassam os 769 milhões de euros.

Unidade: Euro
PROALGARVE
Investimento
Total
Despesa
Pública
Fundo
Total 769.278.327 746.919.021 479.006.359
Eixo Prioritário 1 231.576.649 231.576.649 155.038.116
Medida 1.1 81.318.208 81.318.208 54.483.200
Medida 1.2 49.881.250 49.881.250 31.924.000
Medida 1.3 (FSE) 10.324.286 10.324.286 7.227.000
Medida 1.4 29.853.333 29.853.333 17.912.000
Medida 1.5 4.940.810 4.940.810 3.705.607
Medida 1.6 55.258.762 55.258.762 39.786.309
Eixo Prioritário 2 70.211.355 68.711.355 48.098.850
Medida 2.1 38.864.000 37.364.000 26.155.000
Medida 2.2 25.528.784 25.528.784 17.870.850
Medida 2.3 (FSE) 5.818.571 5.818.571 4.073.000
Eixo Prioritário 3 467.490.323 446.631.017 275.869.393
Medida 3.1 22.958.152 22.496.152 16.422.190
Medida 3.2 (FSE) 11.697.663 11.218.383 6.450.570
Medida 3.3(FSE) 55.228.611 50.629.024 31.643.140
Medida 3.4 4.044.290 3.110.851 1.866.511
Medida 3.5 2.754.480 2.754.480 1.377.240
Medida 3.6 9.269.230 9.269.230 6.025.000
Medida 3.7 (FSE) 1.192.537 1.192.537 799.000
Medida 3.8 28.309.867 28.309.867 21.232.400
Medida 3.9 4.580.599 4.580.599 3.412.895
Medida 3.10 44.910.350 44.910.350 22.455.175
Medida 3.11 (FSE) 63.970.383 49.710.383 36.322.000
Medida 3.12 14.834.643 14.834.643 10.384.250
Medida 3.13 (FSE) 2.467.667 2.342.667 1.757.000
Medida 3.14 86.531.838 86.531.838 43.265.919
Medida 3.15 74.068.871 74.068.871 42.219.257
Medida 3.16 21.723.157 21.723.157 16.292.250
Medida 3.17 14.472.407 14.472.407 10.833.306
Medida 3.18 (FSE) 2.978.245 2.978.245 1.988.290
Medida 3.19 (FEOGA) 1.497.333 1.497.333 1.123.000



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