 |
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
 |
 |
|
|
|
|
 |
|
Objectivos |
|
 |
|
|
O PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia está inserido no Eixo 2 do Plano de Desenvolvimento Regional - "Alterar o Perfil Produtivo em Direcção às Actividades de Futuro" - e foi concebido, pela sua natureza multisectorial e âmbito nacional, para fomentar a produtividade e competitividade das empresas, bem como reforçar a sua participação no Mercado global, de forma a promover novas capacidades e potenciais de desenvolvimento. Este Programa foi instituído pela publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 101/2003, de 8 de Agosto, na sequência da aprovação formal pela Comissão Europeia, sucedendo assim o Programa Operacional da Economia (POE). Integra um conjunto de instrumentos de política económica de médio prazo até 2006, destinados aos sectores da Indústria, Energia, Construção, Transportes, Turismo, Comércio e Serviços, que quando aplicados aos diferentes sectores de actividades, os objectivos para a intervenção ao nível das empresas dividem-se em diversos alvos específicos. Em resultado de um grande esforço de gestão e de cooperação inter-institucional com os principais Organismos envolvidos na implementação do Programa, foram cumpridos os critérios definidos para a atribuição da Reserva de Eficiência, tendo o PRIME recebido uma reforço financeiro de 101.299 mil euros. Tendo presente as principais conclusões e recomendações da Avaliação Intercalar do POE/PRIME, concluída em 2003, e considerando os objectivos estratégicos do Programa, inteiramente coerentes com os objectivos estabelecidos na Estratégia de Lisboa e subsequentes desenvolvimentos nomeadamente dos Conselhos Europeus de Estocolmo e Barcelona, os montantes adicionais da Reserva de Eficiência foram alocados preferencialmente aos seguintes domínios estratégicos:
Topo |
|
|
Estrutura |
|
|
|
|
O PRIME estabelece três níveis de actuação estratégica e oito medidas. Os dois primeiros eixos protagonizam, de forma mais directa, uma actuação ao nível das empresas e o terceiro assume um cariz mais horizontal de dinamização da envolvente empresarial. EIXO 1 DINAMIZAÇÃO DAS EMPRESAS Medida 1. SIME- Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial Apoio a médios e grandes investimentos, promoção de factores dinâmicos de competitividade, nas áreas da qualidade, internacionalização, energia, ambiente e recursos humanos. Medida 2. Apoiar o investimento Empresarial 2.1 SIPIE - Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais 2.2 Projectos Estruturantes da Função Comercial CFIP - Projectos Integradores da Função Comercial URBCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial 2.3 SIVETUR - Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica 2.4 NEST - Novas Empresas de Suporte Tecnológico Medida 3. Melhorar as Estratégias Empresariais 3.1 IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado 3.2 SIUPI - Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial 3.3 Promoção de Factores Dinâmicos de Produtividade
EIXO 2 QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Medida 4. Incentivar os Investimentos em Recursos Humanos 4.1 Formação Associada a Estratégias de Investimento das Empresas e da Envolvente Empresarial 4.2 Formação de Quadros a Inserir em PME 4.3 Formação em Novos Desafios Económicos no âmbito de Parcerias 4.4 Formação para as Actuais Escolas Tecnológicas EIXO 3 DINAMIZAÇÃO DA ENVOLVENTE EMPRESARIAL Medida 5. Incentivar a Consolidação de Infra-Estruturas 5.1 Apoio à Criação de Novas Infra-Estraturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade
5.3 Medida de Apoio à Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas 5.4 Apoio às Infra-Estruturas Turísticas
Apoios a Parcerias Empresariais Medida 7. Dinamizar Mecanismos de Inovação Financeira Empresarial Acção A - Criação e Reforço de um Fundo de Sindicação de Capital de Risco Acção B - Constituição e Reforço dos Mecanismos de Garantia Medida 8. Internacionalizar a Economia 8.1 Promoção de Portugal e Criação de Marcas Portuguesas 8.2 Promoção de Acesso a Mercados Topo |
|
|
Financiamento |
|
|
|
|
Em termos de mobilização de recursos, o PRIME tem associado um custo total (público e privado) superior a oito mil milhões de euros. Deste montante, cerca de metade corresponde ao somatório dos recursos públicos nacionais e dos Fundos Estruturais, também designado por despesa pública. A comparticipação comunitária ascende aos 2.833 milhões de euros e reparte-se pelos Fundos Estruturais FEDER e FSE, conforme se apresenta no quadro seguinte.
Consulta de Projectos Topo |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||
|
||||||||
|
