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  Actualizado a 5/9/2014
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O PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia está inserido no Eixo 2 do Plano de Desenvolvimento Regional - "Alterar o Perfil Produtivo em Direcção às Actividades de Futuro" - e foi concebido, pela sua natureza multisectorial e âmbito nacional, para fomentar a produtividade e competitividade das empresas, bem como reforçar a sua participação no Mercado global, de forma a promover novas capacidades e potenciais de desenvolvimento.

Este Programa foi instituído pela publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 101/2003, de 8 de Agosto, na sequência da aprovação formal pela Comissão Europeia, sucedendo assim o Programa Operacional da Economia (POE).

Integra um conjunto de instrumentos de política económica de médio prazo até 2006, destinados aos sectores da Indústria, Energia, Construção, Transportes, Turismo, Comércio e Serviços, que quando aplicados aos diferentes sectores de actividades, os objectivos para a intervenção ao nível das empresas dividem-se em diversos alvos específicos.

Em resultado de um grande esforço de gestão e de cooperação inter-institucional com os principais Organismos envolvidos na implementação do Programa, foram cumpridos os critérios definidos para a atribuição da Reserva de Eficiência, tendo o PRIME recebido uma reforço financeiro de 101.299 mil euros.

Tendo presente as principais conclusões e recomendações da Avaliação Intercalar do POE/PRIME, concluída em 2003, e considerando os objectivos estratégicos do Programa, inteiramente coerentes com os objectivos estabelecidos na Estratégia de Lisboa e subsequentes desenvolvimentos nomeadamente dos Conselhos Europeus de Estocolmo e Barcelona, os montantes adicionais da Reserva de Eficiência foram alocados preferencialmente aos seguintes domínios estratégicos:
  • I&D e inovação;
  • Empreeendedorismo e competitividade;
  • Investimento Directo Estrangeiro e Internacionalização.

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O PRIME estabelece três níveis de actuação estratégica e oito medidas. Os dois primeiros eixos protagonizam, de forma mais directa, uma actuação ao nível das empresas e o terceiro assume um cariz mais horizontal de dinamização da envolvente empresarial.


EIXO 1
DINAMIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Medida 1.
SIME- Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial
Apoio a médios e grandes investimentos, promoção de factores dinâmicos de competitividade, nas áreas da qualidade, internacionalização, energia, ambiente e recursos humanos.


Medida 2.
Apoiar o investimento Empresarial

2.1 SIPIE - Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais
2.2 Projectos Estruturantes da Função Comercial CFIP - Projectos Integradores da Função Comercial URBCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial
2.3 SIVETUR - Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica
2.4 NEST - Novas Empresas de Suporte Tecnológico


Medida 3.
Melhorar as Estratégias Empresariais

3.1 IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado
3.2 SIUPI - Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial
3.3 Promoção de Factores Dinâmicos de Produtividade
  • SIME INOVAÇÃO - Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - Inovação
  • NITEC - Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial
  • PME - Digital
  • Programa QUADROS
  • DEMTEC - Sistema de Incentivos à Realização de Projectos-Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores
3.4 Fomento do Empreendedorismo
  • MAPE - Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos
  • SICE - Reforço de Cooperação Empresarial

EIXO 2
QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

Medida 4.
Incentivar os Investimentos em Recursos Humanos

4.1 Formação Associada a Estratégias de Investimento das Empresas e da Envolvente Empresarial
4.2 Formação de Quadros a Inserir em PME
4.3 Formação em Novos Desafios Económicos no âmbito de Parcerias
4.4 Formação para as Actuais Escolas Tecnológicas



EIXO 3

DINAMIZAÇÃO DA ENVOLVENTE EMPRESARIAL

Medida 5.
Incentivar a Consolidação de Infra-Estruturas

5.1 Apoio à Criação de Novas Infra-Estraturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade
  • transferência de tecnologia no âmbito do sistema científico e tecnológico nacional
  • dinamização de infra-estruturas dos sistemas tecnológico, da formação e da qualidade
  • projectos de demonstração tecnológica de natureza estratégica
5.2 Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas
5.3 Medida de Apoio à Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas
5.4 Apoio às Infra-Estruturas Turísticas
  • Pousadas Históricas
  • Infra-Estruturas Turísticas
5.5 Fomento de Novos Espaços de Desenvolvimento Económico
  • Desenvolvimento/ Qualificação de Áreas de Localização Empresarial (ALE)
  • PITER - Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional
  • Requalificação das Áreas de Produção Mineral
Medida 6.
Apoios a Parcerias Empresariais


Medida 7.
Dinamizar Mecanismos de Inovação Financeira Empresarial
Acção A - Criação e Reforço de um Fundo de Sindicação de Capital de Risco
Acção B - Constituição e Reforço dos Mecanismos de Garantia


Medida 8.
Internacionalizar a Economia

8.1 Promoção de Portugal e Criação de Marcas Portuguesas
8.2 Promoção de Acesso a Mercados



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Quadrado Espaço Financiamento
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Em termos de mobilização de recursos, o PRIME tem associado um custo total (público e privado) superior a oito mil milhões de euros. Deste montante, cerca de metade corresponde ao somatório dos recursos públicos nacionais e dos Fundos Estruturais, também designado por despesa pública. A comparticipação comunitária ascende aos 2.833 milhões de euros e reparte-se pelos Fundos Estruturais FEDER e FSE, conforme se apresenta no quadro seguinte.


Unidade: 1000 Euros
PO PRIME
Custo
Total
Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 8.345.683 4.165.478 2.833.453 1.332.025 4.180.205
Eixo Prioritário 1 6.411.054 2.739.357 1.850.049 889.808 3.671.697
Eixo Prioritário 2 519.060 316.866 237.649 79.216 202.195
Eixo Prioritário 3 1.363.993 1.057.680 708.948 348.732 306.313
Assistência Técnica 51.575 51.575 36.806 14.769 0


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