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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Objectivos
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Tendo em vista o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento, e por conseguinte a generalização do acesso aos modernos meios de informação e de transmissão do conhecimento, o Programa Operacional Sociedade da Informação visou essencialmente, durante os primeiros três anos do seu período de vigência, estimular a acessibilidade e a participação e assegurar a dinamização, o desenvolvimento e a experimentação em prol do uso social das tecnologias da informação nas diferentes áreas de desenvolvimento.

No âmbito da publicação dos Planos de Acção para a Sociedade da Informação, a Sociedade do Conhecimento é reforçada enquanto matriz de um novo paradigma de desenvolvimento sócio-económico do país. Neste sentido, são assumidos com o processo de adequação e renovação protagonizado no agora designado Programa Operacional Sociedade do Conhecimento os seguintes objectivos:
  • Promover uma Sociedade do Conhecimento para todos, reforçando a coesão digital e a presença universal;
  • Apostar em novas capacidades, promovendo a cultura digital na habilitação dos portugueses, e o conhecimento aplicado à vida dos cidadãos;
  • Apoiar a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços públicos, apoiando a modernização da Administração Pública, racionalizando custos e promovendo a transparência;
  • Reforçar os níveis de qualidade de cidadania, melhorando o funcionamento da democracia através de uma maior participação dos cidadãos;
  • Promover conteúdos, aplicações e serviços com valor para a sociedade, incluindo o património cultural;
  • Apoiar a consolidação da Sociedade do Conhecimento no território, configurando uma verdadeira Rede Nacional de Descentralização;
  • Fazer da formação em TIC um elemento de qualificação adicional da população portuguesa;
  • Apostar na inovação integrada em TIC como vector central de aumento de competitividade e valor empresarial.
Para além das acções previstas no seu âmbito, o POSC exerce também um papel de dinamização estratégica dos investimentos apresentados por outras intervenções operacionais com projectos nesta área e de disseminação de boas práticas.



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Quadrado Espaço Estrutura
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O POSC desenvolve-se em torno de 8 Eixos prioritários e 18 Medidas (excluindo a assistência técnica):


Eixo1
Desenvolver Competências

Este eixo, que visa essencialmente a disponibilização de sistemas de certificação de competências, a concessão de bolsas de formação avançada e o aumento da capacidade de investigação e inovação nas tecnologias da informação e da comunicação, enquadra três medidas:

Medida 1.1.
Competências Básicas (FSE)

Medida 1.2.
Formação Avançada (FSE)

Medida 1.3.
Investigação e Desenvolvimento (FEDER)



Eixo 2

Portugal Digital

Este eixo, que visa essencialmente a melhoria da qualidade de vida, do ensino, da prestação de serviços de saúde, do acesso à cultura e ao conhecimento, bem como da competitividade das empresas proporcionada pelas tecnologias da informação e da comunicação, enquadra quatro medidas:

Medida 2.1.
Acessibilidades (FEDER)

Medida 2.2.
Conteúdos (FEDER)

Medida 2.3.
Projectos Integrados: das Cidades Digitais ao Portugal Digital (FEDER)

Medida 2.4.
Acções Integradas de Formação (FSE)



Eixo 3
Estado Aberto: Modernizar a Administração Pública

Este eixo, associado essencialmente à melhoria das estruturas organizativas para aumentar a eficácia da Administração Pública, nos seus diferentes níveis, minorando a burocracia no Estado e nas empresas, enquadra uma medida:

Medida 3.1.
Estado Aberto: Modernizar a Administração Pública (FEDER)



Eixo 4
Massificar o Acesso à Sociedade do Conhecimento

Este eixo, que visa essencialmente o desenvolvimento e a utilização massificada de serviços e conteúdos seguros, tanto públicos como privados, através de uma infra-estrutura de Banda Larga amplamente disponível, enquadra três medidas:

Medida 4.1.
Reforçar as Infra-estruturas de Banda Larga (FEDER)

Medida 4.2.
Dinamizar a produção de conteúdos e aplicações em Banda Larga (FEDER)

Medida 4.3.
Promover a Internet de Banda Larga (FEDER)



Eixo 5
Governo Electrónico: Melhor serviço ao cidadão e empresas

Este eixo, que visa essencialmente a promoção de um salto qualitativo dos serviços prestados pelo sector público, através de soluções integradas em termos tecnológicos, de reorganização, de redesenho de processos e de gestão da mudança, posicionando-o na primeira linha dos melhores prestadores de serviços do país, enquadra uma medida:

Medida 5.1.
Qualidade e eficiência dos Serviços Públicos (FEDER)



Eixo 6
Desenvolver Competências e Cultura Digital

Este eixo, associado essencialmente ao estímulo à criação de capacidades técnicas de utilização de TIC induzidas pela procura empresarial e pelas necessidades de implantação de projectos integrados, como são os Campos Virtuais e as Cidades e Regiões Digitais, por forma a garantir um desenvolvimento sustentado de competências e cultura digital, enquadra duas medidas:

Medida 6.1.
Apoiar o desenvolvimento de competências tecnológicas em inovação em TIC (FSE)

Medida 6.2.
Acções integradas de formação em TIC (FSE)



Eixo 7
Inovação Integrada em TIC

Este eixo, que visa essencialmente a criação de condições de apoio público ao tecido empresarial português no seu esforço para se reposicionar em actividades de maior valor acrescentado, através do estímulo directo à concretização de projectos avançados, envolvendo as TIC, que potenciem a inovação e o desenvolvimento tecnológico, enquadra duas medidas:

Medida 7.1.
Desenvolvimento de Centros de Competência em TIC (FEDER)

Medida 7.2.
I&D e Iniciativas Empresariais na área das TIC (FEDER)



Eixo 8
A Sociedade do Conhecimento como instrumento de apoio à
descentralização do território


Este eixo, que visa essencialmente constituir um pilar estruturante no desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento ao nível Regional e Local, através do apoio à criação de competências regionais que criem valor económico para a região, aumentem a qualidade de vida dos seus cidadãos e promovam a competitividade das suas empresas e o desenvolvimento sustentado, enquadra duas medidas:

Medida 8.1.
Cidades e Regiões Digitais - A Sociedade do Conhecimento ao serviço do Território (FEDER)

Medida 8.2.
Acções de apoio ao desenvolvimento de uma Rede Nacional de Descentralização (FEDER)


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Quadrado Espaço Financiamento
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As principais fontes de financiamento são o Orçamento do Estado e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), estando também contemplada a participação do Fundo Social Europeu (FSE). O investimento total programado eleva-se a 878 milhões de euros (incluindo despesas de assistência técnica). A participação dos fundos comunitários prevista é de 426 milhões de euros, sendo 366 provenientes do FEDER e 60 do FSE.


Unidade: 1000 Euros
PO SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Custo
Total
Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 877.583 826.415 426.239 400.176 51.169
Total FEDER 749.192 701.219 366.241 334.978 47.973
Total FSE 128.392 125.195 59.998 65.197 3.196
Eixo Prioritário 1 159.826 153.448 76.330 77.118 6.378
Total FEDER 73.507 69.735 35.150 34.585 3.772
Total FSE 86.319 83.713 41.180 42.533 2.606
Eixo Prioritário 2 445.337 416.333 202.855 213.478 29.004
Total FEDER 436.644 407.640 198.319 209.321 29.004
Total FSE 8.692 8.692 4.536 4.157 0
Eixo Prioritário 3 61.247 61.247 45.937 15.310 0
Total FEDER 61.247 61.247 45.937 15.310 0
Eixo Prioritário 4 95.017 84.653 42.758 41.895 10.365
Total FEDER 95.017 84.653 42.758 41.895 10.365
Eixo Prioritário 5 21.687 21.687 16.265 5.422 0
Total FEDER 21.687 21.687 16.265 5.422 0
Eixo Prioritário 6 28.445 27.855 11.901 15.954 590
Total FSE 28.445 27.855 11.901 15.954 590
Eixo Prioritário 7 35.782 31.991 15.991 15.999 3.791
Total FEDER 35.782 31.991 15.991 15.999 3.791
Eixo Prioritário 8 15.556 14.515 7.000 7.515 1.041
Total FEDER 15.556 14.515 7.000 7.515 1.041
Eixo Prioritário 9 14.687 14.687 7.201 7.486 0
Total FEDER 9.752 9.752 4.820 4.932 0
Total FSE 4.935 4.935 2.382 2.554 0


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