 |
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
 |
 |
|
|
|
|
 |
|
Objectivos |
|
 |
|
|
Caracterização da Região do Alentejo (2001) Área Total = 27.324 km2 População Residente = 535.753 hab. Densidade populacional = 19 hab/km2 Variação populacional(1991-2001)= -2,5% Taxa de Natalidade = 8,4‰ Índice de Envelhecimento = 176% Produto Interno Bruto = 5.225 106 € Sociedades Sediadas = 10.511 soc. %SectorI = 15,4% %SectorII = 20,5 % %SectorIII = 64,1% Taxa de Desemprego = 8,6% Taxa de Analfabetismo = 17,1% Fonte: INE (Infoline, 2003) Objectivos estratégicos O POR Alentejo visa valorizar a posição geográfica do Alentejo no contexto do país e contribuir para o aproveitamento sustentável do território, dos recursos humanos e dos recursos naturais. O modelo de desenvolvimento prosseguido procura ampliar, consolidar e articular as intervenções de âmbito local e regional de forma a promover projectos de dimensão nacional, como são o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), o Gás Natural, a Plataforma Portuária de Sines, a Estrutura Aeroportuária de Beja, as infra-estruturas rodo-ferroviárias e o " Alentejo Digital ", uma iniciativa que visa promover a Sociedade de Informação na região. São pois objectivos do PO:
Topo |
|
|
Estrutura |
|
|
|
Eixo I Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Corresponde, fundamentalmente, ao desenvolvimento local e subregional, através de acções do quadro de competências dos municípios, nomeadamente a garantia da satisfação das necessidades básicas das populações e o apoio logístico às actividades económicas: Medida 1 Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e Inter- Regional (FEDER) Medida 2 Valorização das Condições Ambientais e do Território (FEDER) Medida 3 Melhoria das Condições de Atractividade à Localização de Actividades Produtivas (FEDER) Medida 4 Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural (FEDER) Medida
5Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais (FEDER) Medida 6 Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local (FSE) Medida 7 Acções Específicas de Valorização Territorial (FEDER) Medida 8 Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico (FEDER) Medida 9 Melhoria Sistemas de Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (FEDER) Eixo II Valorização das Especificidades Territoriais e Requalificação Urbana Justifica-se pela necessidade de ultrapassar estrangulamentos específicos, de dinamizar aspectos singulares do território ou de compatibilizar exigências ambientais e de ordenamento territorial com impacto nos sistemas urbanos e nas actividades económicas, especialmente ligadas a recursos naturais: Medida 1 Acção Integrada do Norte Alentejano (FEDER) Medida 2 Acção Integrada da Zona dos Mármores (FEDER) Medida 3 Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores (FSE) Medida 4 Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades - componente territorial (FEDER) Eixo III Desenvolvimento do Potencial Regional e Diversificação da Base Económica Visa implicar regionalmente as políticas sectoriais e envolver os sectores económicos e sociais regionais, através de acções sectorialmente desconcentradas: Medida 1 Infra-estruturas da educação pré escolar e dos ensinos básico e secundário (FEDER) Medida 2 Ensino profissional (FSE) Medida 3 Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE) Medida 4 Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local (FEDER) Medida 5 Promoção da cultura científica e tecnológica (FEDER) Medida 6 Construção da Sociedade de Informação (FEDER) Medida 7 Construir a Sociedade de Informação (FSE) Medida 8 Melhoria das condições de Saúde (FEDER) Medida 9 Recuperação do Património Histórico e Cultural (FEDER) Medida 10 Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos (FEDER) Medida 11 Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA-O) Medida 12 Pescas - Infra-estruturas de portos (FEDER) Medida 13 Pescas - Equipamentos e Transformação (IFOP) Medida 14 Desenvolvimento e afirmação do potencial económico da região (FEDER) Medida 15 Melhoria das Acessibilidades e dos Transportes (FEDER) Medida 16 Ambiente (FEDER) Medida 17 Assistência Técnica (FEDER) Medida 18 Assistência Técnica (FSE) Medida 19 Assistência Técnica (FEOGA) Eixo IV Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II) Dá continuidade ao Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva do QCA II, mediante a concretização do EFMA, em particular, um vector fundamental de reestruturação da economia agrícola e de dinamização de sectores como a agro-indústria e o turismo: Medida 1 Infra-estruturas Primárias e Acções Complementares (FEDER) Medida 2 Preservação e Valorização Ambiental e do Património (FEDER) Medida 3 Dinamização e Diversificação da Base Económica (FEDER) Medida 4 Desenvolvimento Agrícola e Rural (FEOGA-O) Medida 5 Valorização dos Recursos Humanos (FSE) Topo |
|
|
Financiamento |
|
|
|
|
O montante global de investimento previsto no POR Alentejo para o período 2000-2006 ascende a 2.054 milhões de euros. O investimento público ronda os 1.981 milhões de euros, ao qual se encontra associado um financiamento comunitário de 1.282 milhões de euros.
Topo |
|
||||||||
|
||||||||
|
