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  Actualizado a 3/3/2010
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Quadrado Espaço Objectivos
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O Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) insere-se no esforço de modernização e desenvolvimento que se perspectiva, integrando-se em cinco ópticas complementares de actuação: como instrumento essencial de concretização do Plano de Desenvolvimento Regional, como instrumento determinante da eficácia da política de recursos humanos suportada pelo Fundo Social Europeu e ainda, como peça central da concretização da Estratégia Europeia para o Emprego, dos Planos Nacionais para a Inclusão e do Plano Nacional para a Igualdade.
A intervenção do Programa desenvolve-se em torno de 3 objectivos estratégicos:
  • Actuação preventiva dos fenómenos do desemprego potenciados pela escassa qualificação dos activos empregados, o que irá solicitar um forte investimento na promoção da empregabilidade desses grupos, na óptica da formação ao longo da vida.
  • Actuação precoce de resposta aos problemas de desemprego, por forma a minimizar o risco de desemprego de longa duração, reforçando as políticas e concedendo particular atenção à inserção de jovens desempregados na vida activa.
  • Actuação facilitadora da inserção social dos sectores expostos ao desemprego de longa duração, numa combinação da melhoria da protecção social com o estímulo ao regresso ao mercado de trabalho.
Estes três grandes objectivos desenvolvem-se nos 7 Eixos Prioritários e 19 Medidas que estruturam o Programa.



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Quadrado Espaço Estrutura
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Eixo 1
Promoção da Formação Qualificante e da Transição para a Vida Activa

Medida 1.1.
Formação Inicial com Certificação Profissional e Escolar (FSE)

Medida 1.2.
Formação Inicial para a Qualificação Profissional (FSE)



Eixo 2
Formação ao Longo da Vida e Adaptabilidade

Medida 2.1.
Formação Profissional Contínua (FSE)

Medida 2.2.
Formação e Desenvolvimento Organizacional (FSE)

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Eixo 3
Qualificar para Modernizar a Administração Pública

Medida 3.1.
Formação e Valorização dos Recursos Humanos na Administração Pública Central (FSE)




Eixo 4
Promoção da Eficácia e da Equidade das Políticas de Emprego e Formação

Medida 4.1.
Infra-estruturas e Equipamentos (FEDER)

Medida 4.2.
Desenvolvimento e Modernização das Estruturas e Serviços de Apoio ao Emprego e Formação (FSE)

Medida 4.3.
Formação dos Profissionais da Política de Emprego e Formação (FSE)

Medida 4.4.
Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres (FSE)




Eixo 5
Promoção do Desenvolvimento Social

Medida 5.1.
Apoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário (FSE)

Medida 5.2.
Promoção da Inserção Social e Profissional das Pessoas com Deficiência (FSE)

Medida 5.3.
Promoção da Inserção Social e Profissional de Grupos Desfavorecidos (FSE)

Medida 5.4.
Promoção da Inserção no âmbito dos Instrumentos do Mercado Social de Emprego (FSE)

Medida 5.5.
Apoio ao Desenvolvimento Cooperativo (FSE)

Medida 5.6.
Desenvolvimento da Rede de Equipamentos e Serviços de Promoção do Desenvolvimento Social (FEDER)




Eixo 6
Assistência Técnica (FSE)

Medida 6.1.
Assistência Técnica do Programa (FSE)




Eixo 7
Promoção do Emprego e Protecção Social

Medida 7.1.
Promoção do Emprego Qualificado (FSE)

Medida 7.2.
Promoção da Adaptabilidade no Mercado de Trabalho (FSE)

Medida 7.3.
Apoio ao Desenvolvimento do Artesanato e do Património Natural, Cultural e Urbanístico (FSE)




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Quadrado Espaço Financiamento
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As principais fontes de financiamento são o Orçamento do Estado, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O investimento total programado eleva-se a 2.820 milhões de euros (incluindo a assistência técnica). A participação do FSE e do FEDER prevista é de 1.599 milhões de euros e de 65 milhões de euros, respectivamente.


Unidade: 1000 Euros
PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Custo
Total		 Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 2.820.261 2.667.290 1.664.099 1.003.192 152.970
Total FEDER 116.267 109.041 65.404 43.637 7.226
Total FSE 2.703.994 2.558.250 1.598.695 959.555 145.744
Eixo Prioritário 1 748.067 748.067 467.524 280.543 0
Total FEDER 0 0 0 0 0
Total FSE 748.067 748.067 467.524 280.543 0
Eixo Prioritário 2 789.955 646.643 404.124 242.518 143.312
Total FEDER 0 0 0 0 0
Total FSE 789.955 646.643 404.124 242.518 143.312
Eixo Prioritário 3 39.261 39.261 24.497 14.764 0
Total FEDER 0 0 0 0 0
Total FSE 39.261 39.261 24.497 14.764 0
Eixo Prioritário 4 142.995 88.645 54.350 0 29.636
Total FEDER 29.636 17.820 11.816 0 113.359
Total FSE 113.359 70.825 42.534 0 1.035.343
Eixo Prioritário 5 1.025.685 638.883 386.802 9.658 86.631
Total FEDER 79.405 47.584 31.821 7.226 948.712
Total FSE 946.280 591.299 354.981 2.432 34.640
Eixo Prioritário 6 34.640 21.675 12.965 0 0
Assistência Técnica FEDER 0 0 0 0 0
Assistência Técnica FSE 34.640 34.640 21.675 12.965 0
Eixo Prioritário 7 30.000 30.000 18.750 11.250 0
Total FEDER 0 0 0 0 0
Total FSE 30.000 30.000 18.750 11.250 0

Este plano de financiamento não se aplica às regiões em regime de transição.



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