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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Objectivos
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Tendo em vista a melhoria da situação competitiva portuguesa, bem como o desenvolvimento da ciência e inovação para as políticas públicas e o desenvolvimento regional, o Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI) foi reformulado ao nível da concepção, estruturação e operacionalidade.

A revisão do POCTI, consubstanciada no agora designado Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010), corresponde à necessidade de dar resposta à adaptação do sistema nacional de ciência e tecnologia de forma a que este contribua para a competitividade da base produtiva da economia portuguesa, inserindo-a numa lógica de maior coerência e articulação entre oferta e procura de conhecimento científico e tecnológico.

O POCI 2010, insere-se numa estratégia que visa superar os atrasos estruturais que separam Portugal da generalidade dos países europeus.

Os objectivos do Programa podem sintetizar-se em:
  • Vencer o atraso científico e tecnológico do país e integrar o conhecimento científico na formulação e implementação das políticas públicas.
  • Reforçar o processo de inovação pela maior articulação entre o sistema nacional científico e tecnológico e as empresas.
  • Promover a cultura científica e tecnológica e alargar a divulgação científica.

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Quadrado Espaço Estrutura
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O POCI 2010 desenvolve-se em torno de sete Eixos Prioritários e vinte e uma Medidas (excluindo a assistência técnica):


Eixo I
Formar e Qualificar

Medida I.1
Formação Avançada (FSE)

Medida I.2
Apoio à Inserção de Doutores e Mestres nas Empresas e nas Instituições de I&D (FSE)



Eixo II
Ciência e Inovação para o Desenvolvimento Tecnológico

Medida II
1 - Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I&D (FEDER)
2 - Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos (FEDER)
3 - Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação (FEDER)



Eixo III
Promover a Cultura Científica e Tecnológica

Medida III
1 - Promover a Cultura Científica e Tecnológica (FEDER)



Eixo IV
Ciência e Ensino Superior

Medida IV
1 - Qualificação no Ensino Superior (FSE)
2 - Expansão da Oferta no Ensino Superior (FSE)
3 - Formação Avançada para a Ciência (FSE)
4 - Infra-estruturas do Ensino Superior (FEDER)
5 - Equipamentos da Ciência (FEDER)
6 - Expansão da Rede de Cantinas e Residências (FEDER)
7 - Mobilidade e Empregabilidade (FSE)



Eixo V
Ciência e Inovação para o Desenvolvimento Tecnológico

Medida V
1 - Formação e Qualificação para o Desenv. Tecnológico e a Inovação (FSE)
2 - Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação (FEDER)
3 - Ciência e Tecnologia para a Inovação (FEDER)
4 - Investigação e Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FEDER)
5 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional (FEDER)
6 - Promoção e Divulgação Científica e Tecnológica (FEDER)



Eixo VI
Ciência e Inovação para as Políticas Públicas

Medida VI
1 - Mobilização do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação para as Políticas Públicas (FEDER)
2 - Mobilização Regional para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e a Inovação (FEDER)



Eixo VII
Assistência Técnica

Medida VII
1 - Assistência Técnica (FEDER)
2 - Assistência Técnica (FSE)<



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Quadrado Espaço Financiamento
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As principais fontes de financiamento são o Orçamento do Estado, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O investimento total programado eleva-se a 1 298 milhões de euros (incluindo a assistência técnica). A participação dos fundos comunitários prevista é de 713 milhões de euros, sendo 429 milhões de euros provenientes do FEDER e 284 milhões de euros do FSE.


Unidade: 1000 Euros
PO Ciência e Inovação 2010
Custo
Total
Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 1.298.337 1.247.724 712.912 534.813 50.613
Total FEDER 819.414 769.228 428.588 340.640 50.187
Total FSE 478.923 478.497 284.324 194.173 426
Eixo Prioritário 1 311.647 311.647 169.094 142.553 0
Total FEDER 0 0 0 0 0
Total FSE 311.647 311.647 169.094 142.553 0
Eixo Prioritário 2 389.041 373.315 179.532 193.783 15.726
Total FEDER 389.041 373.315 179.532 193.783 15.726
Total FSE 0 0 0 0 0
Eixo Prioritário 3 43.594 43.594 24.665 18.929 0
Total FEDER 43.594 43.594 24.665 18.929 0
Total FSE 0 0 0 0 0
Eixo Prioritário 4 325.417 323.017 219.851 103.166 2.400
Total FEDER 174.222 171.822 114.997 56.825 2.400
Total FSE 151.195 151.195 104.855 46.341 0
Eixo Prioritário 5 178.832 147.195 91.986 55.209 31.637
Total FEDER 169.882 138.672 86.386 52.285 31.211
Total FSE 8.950 8.524 5.600 2.924 426
Eixo Prioritário 6 30.850 30.000 15.000 15.000 850
Total FEDER 30.850 30.000 15.000 15.000 850
Total FSE 0 0 0 0 0
Eixo Prioritário 7 18.956 18.956 12.783 6.173 0
Assistência Técnica FEDER 11.825 11.825 8.008 3.818 0
Assistência Técnica FSE 7.131 7.131 4.775 2.356 0


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