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Objectivos |
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Tendo em vista a melhoria da situação competitiva portuguesa, bem como o desenvolvimento da ciência e inovação para as políticas públicas e o desenvolvimento regional, o Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI) foi reformulado ao nível da concepção, estruturação e operacionalidade. A revisão do POCTI, consubstanciada no agora designado Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010), corresponde à necessidade de dar resposta à adaptação do sistema nacional de ciência e tecnologia de forma a que este contribua para a competitividade da base produtiva da economia portuguesa, inserindo-a numa lógica de maior coerência e articulação entre oferta e procura de conhecimento científico e tecnológico. O POCI 2010, insere-se numa estratégia que visa superar os atrasos estruturais que separam Portugal da generalidade dos países europeus. Os objectivos do Programa podem sintetizar-se em:
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Estrutura |
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O POCI 2010 desenvolve-se em torno de sete Eixos Prioritários e vinte e uma Medidas (excluindo a assistência técnica): Eixo I Formar e Qualificar Medida I.1 Formação Avançada (FSE) Medida I.2 Apoio à Inserção de Doutores e Mestres nas Empresas e nas Instituições de I&D (FSE) Eixo II Ciência e Inovação para o Desenvolvimento Tecnológico Medida II 1 - Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I&D (FEDER) 2 - Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos (FEDER) 3 - Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação (FEDER) Eixo III Promover a Cultura Científica e Tecnológica Medida III 1 - Promover a Cultura Científica e Tecnológica (FEDER) Eixo IV Ciência e Ensino Superior Medida IV 1 - Qualificação no Ensino Superior (FSE) 2 - Expansão da Oferta no Ensino Superior (FSE) 3 - Formação Avançada para a Ciência (FSE) 4 - Infra-estruturas do Ensino Superior (FEDER) 5 - Equipamentos da Ciência (FEDER) 6 - Expansão da Rede de Cantinas e Residências (FEDER) 7 - Mobilidade e Empregabilidade (FSE) Eixo V Ciência e Inovação para o Desenvolvimento Tecnológico Medida V 1 - Formação e Qualificação para o Desenv. Tecnológico e a Inovação (FSE) 2 - Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação (FEDER) 3 - Ciência e Tecnologia para a Inovação (FEDER) 4 - Investigação e Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FEDER) 5 - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional (FEDER) 6 - Promoção e Divulgação Científica e Tecnológica (FEDER) Eixo VI Ciência e Inovação para as Políticas Públicas Medida VI 1 - Mobilização do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação para as Políticas Públicas (FEDER) 2 - Mobilização Regional para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e a Inovação (FEDER) Eixo VII Assistência Técnica Medida VII 1 - Assistência Técnica (FEDER) 2 - Assistência Técnica (FSE)< Topo |
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Financiamento |
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As principais fontes de financiamento são o Orçamento do Estado, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O investimento total programado eleva-se a 1 298 milhões de euros (incluindo a assistência técnica). A participação dos fundos comunitários prevista é de 713 milhões de euros, sendo 429 milhões de euros provenientes do FEDER e 284 milhões de euros do FSE.
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