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Objectivos |
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A criação de um Programa Operacional para a Cultura, no Eixo I do
Quadro Comunitário de Apoio para Portugal, para o período 2000-2006
(QCA III), constitui uma medida inovadora no quadro comunitário, dado
que se trata do primeiro Programa Operacional consagrado à Cultura,
na União Europeia. A sua criação resulta essencialmente da clara assunção
de que a política cultural constitui um eixo fundamental da estratégia
de desenvolvimento social e económico do País.
O objectivo de valorização cultural passou a valer por si mesmo e pelas potencialidades intrínsecas do sector cultural na dinamização das actividades económicas, designadamente pela crescente importância das indústrias de conteúdos, na valorização dos recursos humanos e na criação de emprego qualificado.
A estratégia subjacente às actuações previstas no Programa Operacional da Cultura assenta em dois objectivos essenciais:
- reforçar a cultura como factor de desenvolvimento e de emprego;
- promover um maior equilíbrio espacial no acesso á cultura.
Estes objectivos reflectem-se, respectivamente, no Eixo I e II do programa.
No período 2000-2003 foi aprovada uma reprogramação financeira - Decisão C (2003) 252 de 8 de Maio. Esta reprogramação pretendeu ajustar a decisão à realidade do programa no sentido de corrigir as fontes de financiamento, reforçar o eixo 2 que se encontrava com a dotação praticamente esgotada e adequar os indicadores à realidade nomeadamente a redução do nº. de recintos a apoiar até 2003.
O exercício de avaliação intercalar disposto no artigo 42º do Regulamento nº.1260/99 foi desenvolvido pelo consórcio das empresas "Augusto Mateus & Associados - Sociedade de Consultores, Lda." e "Geoideia - Estudos de Organização do Território, Lda". O PO Cultura integrou os programas com direito à atribuição da Reserva de Eficiência.
A Reprogramação Financeira do PO Cultura aprovada pela Comissão Europeia em 23 de Dezembro de 2004, traduziu o aumento da dotação financeira Feder afecta ao Programa na sequência da atribuição da Reserva de Eficiência. Este aumento de dotação, no montante de 11.830.590€, permitiu o reforço de algumas das áreas de actuação do Programa no sentido de dar resposta às recomendações da Avaliação Intercalar, e de permitir a abertura ao público, no mais curto espaço de tempo, dos projectos cujas intervenções já se encontram em curso.
As principais mudanças interiorizadas na reprogramação financeira referem-se aos seguintes aspectos:- esforço de abertura do Programa à sociedade civil;
- estreitamento da relação cultura - educação;
- impulso de acções que visem a descentralização das artes e o funcionamento em rede dos recintos culturais.
Topo
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Estrutura |
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O POC está estruturado em dois eixos prioritários, e quatro medidas,
duas em cada eixo prioritário.
Eixo 1
Valorizar o património histórico e cultural
Medida 1.1
- Recuperação e animação de sítios históricos e culturais
- Obras de recuperação e de valorização de monumentos, sítios históricos e arqueológicos
- Edição de publicações e outros suportes documentais e digitais com conteúdos
relativos ao património
- Acontecimentos culturais ligados à valorização e animação do património bem
como formação e captação de públicos através de planos de dinamização
integrada
- Grandes eventos culturais
Beneficiários
- Organismos do Ministério da Cultura;
- Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas
públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo
Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal
o desenvolvimento de actividades culturais;
- Autarquias Locais
- Fundações que prossigam fins culturais;
- Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.
Medida 1.2
- Modernização e dinamização dos museus nacionais
- Obras de construção, recuperação ou valorização dos museus
- Oficinas de conservação e restauro dos museus
- Serviços dos museus: bibliotecas, mediatecas, arquivos fotográficos, extensões educativas, etc.
- Exposições permanentes
- Instrumentos de divulgação pública dos museus e/ou suas colecções
- Estudos e outros instrumentos de reflexão/divulgação sobre museologia e museografia
Beneficiários
- Organismos do Ministério da Cultura;
- Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais;
- Autarquias Locais
- Fundações com fins culturais;
- Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.
Eixo 2
Favorecer o acesso a bens culturais
Medida 2.1
- Criação de uma rede fundamental de recintos culturais
- Construção, recuperação ou valorização de recintos culturais
- Eventos de animação cultural, na fase de arranque dos mesmos recintos
- Descentralização das Artes e Programação em rede
- Promoção da cultura popular
Beneficiários
- Organismos do Ministério da Cultura;
- Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais;
- Autarquias Locais;
- Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.
Medida 2.2
- Utilização das novas tecnologias da informação para acesso à cultura
- Inventário e digitalização do património imóvel e móvel e sua divulgação
- Rede informática em museus, palácios e monumentos para apoio aos utentes
- Tratamento e digitalização de arquivos, fundos bibliográficos e do património musical português cuja edição seja de manifesto interesse cultural
- Outros instrumentos de divulgação de informação cultural
Beneficiários
- Organismos do Ministério da Cultura;
- Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais;
- Autarquias Locais
- Fundações que prossigam fins culturais;
- Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.
Topo
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Financiamento |
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PO
CULTURA
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Custo
Total |
Despesa Pública |
Financ.
Privado |
| Total Despesa Pública |
Fundos Comunitários |
Recursos Nacionais |
| 1 = 2+5 |
2 = 3+4 |
3 |
4 |
5 |
| Total |
351.128.180 |
351.128.180 |
249.108.590 |
102.019.590 |
0 |
| Eixo Prioritário 1 |
257.227.384 |
257.227.384 |
181.085.192 |
76.142.192 |
0 |
Eixo Prioritário 2
(Inclui Assistência Técnica) |
93.900.796 |
93.900.796 |
68.023.398 |
25.877.398 |
0 |
Topo
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