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Objectivos |
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O Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III visa garantir as condições necessárias ao lançamento e execução do QCA III, assegurando em particular a implementação e funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e divulgação. Topo |
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Estrutura |
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O PO ATQCA III estrutura-se em torno de três Eixos Prioritários e seis Medidas: Eixo 1 Assistência Técnica ao QCA - FEDER A Assistência Técnica no âmbito do Eixo FEDER tem como objectivos assegurar a coordenação nacional dos Fundos Estruturais e a gestão global do QCA e do FEDER, apoiando, designadamente, a implementação e funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, controlo, avaliação e difusão do QCA. Este Eixo integra 2 Medidas: Medida 1.1 Gestão, Acompanhamento e Controlo do QCA III Medida 1.2 Avaliação, Sistema de Informação e Divulgação e Publicidade do QCA III Eixo 2 Assistência Técnica ao QCA - FSE A Assistência Técnica no âmbito do Eixo FSE tem como objectivos garantir as condições necessárias ao lançamento do QCAIII, no âmbito das intervenções do FSE, assegurando ainda a implementação e funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e difusão da vertente FSE do QCA, bem como contribuir para a implementação e desenvolvimento de instrumentos que melhorem a qualidade das acções cofinanciadas pelo FSE e que permitam a consolidação do sistema de formação profissional. Este Eixo integra 2 medidas: Medida 2.1 Gestão, Acompanhamento e Controlo Medida 2.2 Conhecer para Intervir e Qualificar. O emprego e a Inclusão Social Eixo 3 Assistência Técnica ao QCA - FEOGA-O e IFOP A Assistência Técnica no âmbito do Eixo FEOGA-O e IFOP tem como objectivos garantir o apoio financeiro às entidades responsáveis pela gestão nacional do FEOGA.O e pela gestão nacional do IFOP, por forma a criar condições que permitam a estas entidades assegurar as funções de coordenação, gestão e acompanhamento da sua competência, bem como garantir o apoio às acções de controlo de primeiro nível. Este Eixo integra 2 medidas: Medida 3.1 Assistência Técnica FEOGA-O Medida 3.2 Assistência Técnica IFOP Topo |
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Financiamento |
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O investimento total programado é de 108,4 milhões de euros e a participação dos fundos Estruturais é de 81,3 milhões de euros, dos quais 36,4 milhões de euros provêm do FEDER e 44,9 milhões de euros do FSE.
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