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Objectivos |
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Com este programa pretende-se contribuir para a sustentabilidade do futuro de Portugal, através do apoio a projectos que visem tornar o sistema de transportes mais eficaz e seguro e, simultaneamente, mais sustentável do ponto de vista económico, financeiro, ambiental e social. Com efeito, o POAT tornou possível o acesso a importantes apoios financeiros comunitários que irão acelerar a modernização das infra-estruturas de transportes terrestres, fluviais, marítimas e aéreas e melhorar a qualidade do sistema de transportes em geral. Em simultâneo permitirão reforçar a coesão nacional e a integração de Portugal na Europa e no Mundo. OS objectivos estratégicos do Programa são: Objectivo 1: Criar condições, a nível do sistema de transportes e respectivas infra-estruturas, para o aumento da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas e para a sua maior integração no mercado global, privilegiando uma abordagem integrada da mobilidade respeitadora do ambiente e do ordenamento do território. Objectivo 2: Criar condições para o desenvolvimento em Portugal de uma plataforma de serviços que vocacione o país para o papel de rótula de articulação dos transportes de longo curso entre a Europa, a América, a África e o extremo oriente. Objectivo 3: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas zonas urbanas. Objectivo 4: Melhorar as acessibilidades que se traduzam num reforço da coesão e solidariedade internas. Topo |
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Estrutura |
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O POAT desenvolve-se em torno de 4 Eixos prioritários e 9 Medidas (excluindo a assistência técnica): Eixo1 Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes Este eixo, associado essencialmente ao Objectivo 1, enquadra duas medidas: Medida 1.1. Ligação Multimodal Portugal-Espanha/Resto da Europa Medida 1.2. Acelerar a construção dos Eixos Transversais e Diagonais Estruturantes Eixo 2 Reforço da Coordenação Intermodal Este eixo, associado essencialmente aos Objectivos 1 e 2, enquadra três medidas: Medida 2.1. Melhoria das acessibilidades e intervenções nos portos Medida 2.2. Desenvolvimento da Rede Complementar Rodoviária Medida 2.3. Desenvolver uma Rede Nacional de Logística. Eixo 3 Reforço da Coesão Nacional Este eixo, associado aos objectivos 3 e 4, enquadra duas medidas: Medida 3.1. Desenvolvimento de ligações ferroviárias entre centros urbanos Medida 3.2. Melhoria das Ligações Rodoviárias entre Centros Urbanos e Nós e Variantes Eixo 4 Promoção da Qualidade, Eficiência e Segurança do Sistema de Transportes Este eixo associado aos objectivos 3 e 4, enquadra duas medidas: Medida 4.1. Melhoria da Qualidade e Eficiência do Sistema de Transportes Medida 4.2. Reforço das Condições de Segurança de Transportes Topo |
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Financiamento |
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As principais fontes de financiamento são o Orçamento do Estado e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O investimento total programado eleva-se a 3.336 milhões de euros (incluindo despesas de assistência técnica). A participação do FEDER prevista é de 1.457 milhões de euros.
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