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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Objectivos
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Reconhecendo as vantagens que uma Administração Pública activa, eficiente e eficaz pode trazer para todos os agentes económicos e sociais, o processo de reforma e modernização preconizado baseia-se no desenvolvimento de um novo modelo de serviço público, fundamentado na aproximação do Estado aos cidadãos, famílias e empresas e na simplificação, facilitação, racionalização, credibilização e qualificação da interacção quotidiana entre eles.

O desenvolvimento deste novo modelo de serviço público irá orientar a actuação do Programa Operacional da Administração Pública no respeito pelos objectivos estratégicos da Reforma:
  • Prestigiar a missão da Administração Pública e os seus agentes na busca da exigência e da excelência.
  • Promover a modernização dos organismos, qualificando e estimulando os funcionários, inovando processos e aplicando novas práticas de gestão.
  • Introduzir uma nova cultura de avaliação dos desempenhos, seja dos serviços, seja dos funcionários.
  • Apostar na motivação, na formação e na valorização dos funcionários públicos.
  • Fomentar a qualidade do serviço público, medindo e monitorizando o nível de serviço prestado e o grau de satisfação dos utentes.

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Quadrado Espaço Estrutura
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O Programa Operacional da Administração Pública estrutura-se em três Eixos Prioritários que abrangem quatro Medidas:


Eixo 1
Promoção da Modernização e da Qualidade na Administração Pública

Medida 1.1
Modernização dos Sistemas e dos Procedimentos (FSE)

Medida 1.2
Qualificação dos Serviços Públicos (FEDER)



Eixo 2
Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos

Medida 2.1
Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos (FSE)



Eixo 3
Assistência Técnica

Medida 3.1
Assistência Técnica do Programa (FSE)



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Quadrado Espaço Financiamento
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O orçamento previsto para o Programa é de 139 milhões de euros distribuído da seguinte forma:


Unidade: 1000 Euros
PO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Custo
Total
Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 139.267,68 139.267,68 104.450,76 34.816,92  
Total FEDER 119.267,68 119.267,68 89.450,76 29.816,92  
Total FSE 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00  
Eixo Prioritário 1 51.482,32 51.482,32 38.611,74 12.870,58  
Total FEDER 31.482,32 31.482,32 23.611,74 7.870,58  
Total FSE 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00  
Eixo Prioritário 2 85.000,00 85.000,00 63.750,00 21.250,00  
Total FSE 85.000,00 85.000,00 63.750,00 21.250,00  
Eixo Prioritário 3 2.785,36 2.785,36 2.089,02 696,34  
Total FSE 2.785,36 2.785,36 2.089,02 696,34  


As principais fontes de financiamento são:

- Orçamento de Estado: 35 milhões de euros
- Fundo Social Europeu (FSE): 89 milhões de euros
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): 15 milhões de euros

A taxa de co-financiamento dos projectos candidatos pode ir até 75% do total das despesas públicas elegíveis.



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