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Objectivos |
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Este programa visa requalificar e valorizar o património natural e o ambiente urbano, bem como melhorar as infra-estruturas de informação, sensibilização e gestão ambiental. Com vista atingir os objectivos que se propõe alcançar, as acções a apoiar através do POA integram-se fundamentalmente na requalificação, valorização e promoção dos recursos ambientais do território continental português, na monitorização do estado do ambiente e no reforço da integração do factor protecção do ambiente nas actividades económicas e sociais. Os objectivos estratégicos do Programa são:
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Estrutura |
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O POA desenvolve-se em torno de 2 Eixos prioritários e 5 Medidas (excluindo a assistência técnica): Eixo1 Gestão sustentável dos Recursos Naturais Este eixo, que corresponde essencialmente à preocupação de implementar medidas eficazes de gestão dos recursos naturais e o património natural, enquadra três medidas: Medida 1.1. Conservação e valorização do património natural Medida 1.2. Valorização e protecção dos recursos naturais Medida 1.3. Informação, formação e gestão ambientais Eixo 2 Integração do Ambiente nas Actividades Económicas e Sociais Este eixo, que corresponde essencialmente à preocupação de garantir a consideração dos aspectos ambientais na política de desenvolvimento do território e nas políticas sectoriais, enquadra duas medidas: Medida 2.1. Melhoria do Ambiente Urbano Medida 2.2. Apoio à Sustentabilidade Ambiental das Actividades Económicas Topo |
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Financiamento |
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As principais fontes de financiamento são o Orçamento do Estado e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O investimento total programado eleva-se a 443 milhões de euros (incluindo despesas de assistência técnica). A participação do FEDER prevista é de 333 milhões de euros.
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