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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Objectivos
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O PO MARE tem como objectivo estratégico no horizonte temporal 2000-2006, o reforço da competitividade do sector e da qualidade dos produtos da pesca, através da renovação das estruturas produtivas e dos tecidos empresarial e laboral, bem como a perenidade da actividade, a garantir mediante o equilíbrio entre o esforço de pesca praticado e os recursos disponíveis.

A concretização deste objectivo integra as seguintes objectivos específicos:
  • Reforçar a competitividade e fortalecer o tecido económico dos três sub-sectores básicos: a pesca, a aquicultura e a indústria transformadora.
  • Manter uma exploração sustentada dos recursos da pesca e desenvolver fontes alternativas de abastecimento do pescado.
  • Potenciar um melhor conhecimento e capacidade profissional e empresarial dos profissionais do sector e das suas organizações, de forma a que se assumam como agentes fundamentais no processo de desenvolvimento.
  • Fomentar a diversificação das actividades das comunidades piscatórias e reforçar o protagonismo das comunidades tradicionalmente dependentes da pesca, através de medidas que permitam fortalecer o segmento da pequena pesca costeira.
  • Valorizar o potencial científico do sector orientando e apoiando as actividades de I&D que permitam um maior envolvimento da investigação no tecido produtivo, e um melhor conhecimento da ZEE.
O Programa Operacional Pesca (Mare) insere-se no Eixo 2 do QCA III-Alterar o Perfil Produtivo em Relação às Actividades do Futuro, tendo sido inicialmente aprovado pela Decisão C (2000) 2361 de 8 de Agosto, com uma participação dos Fundos estruturais de 177.922.000 euros (163.319.000 do IFOP e 14.603.000 do FEDER).

No período 2000-2003 foi aprovada uma reprogramação financeira - Decisão C (2003) 3784 de 10 de Outubro
Esta reprogramação deveu-se a dois factores predominantes:
  • não recondução do acordo de pesca entre a UE e Marrocos, sendo que devido aos efeitos sócio-económicos desta situação na região Lisboa e Vale do Tejo, foi decidido o reforço da dotação IFOP de 2003 em 7.500.000 euros, reduzindo-se simultaneamente a componente IFOP noutras regiões do PO, e por contrapartida (por tratar-se de uma região com apoio transitório) da dotação FEOGA-O para o PO Lisboa e Vale do Tejo;
  • acordo obtido por Portugal aquando das negociações da reforma da PAC, e traduzido no reforço da dotação IFOP em 18.000.000 euros no Eixo 2, por contrapartida dos Eixos 3 e 4.
O exercício de avaliação intercalar disposto no artigo 42º do Regulamento nº.1260/99 foi desenvolvido pela empresa “CESO I&D - Consultoria e Estudos”, a qual validou a estratégia adoptada pelo PO Mare em termos da sua relevância e pertinência, a coerência interna e externa do PO, bem como a integração de prioridades horizontais. Em termos de análise de eficácia, foi avaliada a pertinência das Medidas com maiores dificuldades de execução, tendo as recomendações propostas sido no sentido de agilizar a concretização dos objectivos definidos.

O PO Mare integrou os programas com direito à atribuição da Reserva de Eficiência.

Neste contexto, foi aprovada pela CE - Decisão C(2004) 5343 de 17 de Dezembro – a reprogramação do PO Mare decorrente do exercício de Avaliação Intercalar, tendo sido incorporados cerca de 6,6 milhões de euros de IFOP, provenientes da Reserva de Eficiência, dos quais 1,1 milhões de foram afectos à região de Lisboa e Vale do Tejo.

A Reserva de Eficiência foi maioritariamente atribuída à medida de Equipamentos de Portos Pesca do Eixo 3 (5 milhões de euros), considerando o esforço do investimento público, nomeadamente quanto a infra-estruturas terrestres nos portos de Peniche, Quarteira e Albufeira
O restante do reforço foi afecto ao Eixo 4, na medida Acções Piloto e Projecto Inovadores, tendo em vista assegurar a construção da embarcação de investigação prevista na programação inicial, estrutura indispensável para a manutenção da competitividade do sector a longo prazo.

Quanto ao Eixo 5-Criação de Condições para uma Maior Competitividade do Sector, comparticipado pelo FEDER, a medida Estruturas de Apoio à Competitividade foi objecto de uma redução de 4 milhões de euros (inicialmente programados para uma Acção de Engenharia Financeira) em benefício das medidas do Programa financiadas pelo IFOP, tendo em conta, por um lado, os prazos muito longos para se operacionalizar aquele tipo de Acção, e por outro, o encerramento em 2004 dos apoios à construção de embarcações, o que retirou os principais beneficiários do universo da Engenharia Financeira, limitando pois os seus principais efeitos.


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Quadrado Espaço Estrutura
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Eixo Prioritário 1
Ajustamento do Esforço de Pesca

Medida 1.1
Cessação Definitiva por Demolição


Medida 1.2
Transferência para País Terceiro e Afectação a Outros Fins


Medida 1.3
Sociedades Mistas

Destinatários
Armadores



Eixo Prioritário 2
Renovação e Modernização da Frota

Medida 2.1
Construção de Embarcações


Medida 2.2
Modernização de Embarcações

Destinatários
Armadores



Eixo Prioritário 3
Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Aquáticos, Aquicultura, Equipamentos de Portos de Pesca, de de Portos de Pesca, Transformação e Comercialização

Medida 3.1
Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Aquáticos

Destinatários
Pescadores e Armadores



Medida 3.2
Desenvolvimento da Aquicultura

Destinatários
Empresários aquícolas ou de actividades conexas e respectivas organizações de promotores



Medida 3.3
Equipamentos de Portos de Pesca

Destinatários
Armadores, Pescadores e outros operadores económicos nos portos de pesca


Medida 3.4
Transformação e Comercialização

Destinatários
Pessoas individuais ou colectivas cujo objecto social se enquadre nas actividades do sector da pesca



Eixo Prioritário 4
Outras Medidas

Medida 4.1
Pequena Pesca Costeira

Destinatários
Grupos de armadores, Pescadores e respectivos familiares ou associações e organizações de produtores



Medida 4.2
Acompanhamento Sócio-Económico

Destinatários
Pescadores



Medida 4.3
Promoção e Prospecção de Novos Mercados

Destinatários
Pescadores, Armadores, outros operadores económicos do sector e consumidores em geral


Medida 4.4
Acções Desenvolvidas pelos Profissionais

Destinatários
Associações, cooperativas, Organizações de promotores do sector, DGPA e outras organizações colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, Grupos de profissionais e grupos de empresas


Medida 4.5
Cessação Temporária e Outras Compensações

Destinatários
Armadores, pescadores, trabalhadores em terra das embarcações, trabalhadores e empresas da indústria de transformação


Medida 4.6
Acções Piloto e Projectos Inovadores

Destinatários
Pescadores, Armadores, aquicultores, empresas e outros operadores económicos do sector



Eixo Prioritário 5
Criação de Condições para uma Maior Competitividade do Sector

Medida 5.1
Prospecção e Investigação Aplicada

Destinatários
"IPIMAR, EPMC, Universidades, Institutos de Investigação e outras entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido mérito na investigação científica e na área da formação nos domínios das pescas e das ciências do mar." Entidades públicas ou privadas promotoras de acções de difusão ou de demonstração.




Eixo Prioritário 6
Assistência Técnica

Medida 6.1
Assistência Técnica

Destinatários
Todos os potenciais promotores de projectos ao Programa Operacional e público em geral.


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Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
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A totalidade do plano financeiro do Programa cifra-se actualmente em 355.018 milhares de euros, ascendendo a participação do conjunto dos Fundos Estruturais concedida ao abrigo da Decisão de 2004, decorrente da avaliação intercalar, a 184.467,7 milhares de euros (173.864,7 do IFOP e 10.603 do FEDER), de acordo com o seguinte quadro:

Unidade: 1000 Euros
PO MARE
Custo
Total
Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 355.018 234.087 184.468 49.619 120.931
Total FEDER 14.132 14.132 10.603 3.529 0
Total IFOP 340.886 219.955 173.865 46.090 120.931
Eixo Prioritário 1 29.927 29.927 22.446 7.481 0
Eixo Prioritário 2 147.450 69.893 59.650 10.243 77.557
Eixo Prioritário 3 108.454 68.368 52.908 15.460 40.086
Eixo Prioritário 4 48.238 44.950 33.749 11.201 3.288
Eixo Prioritário 5 14.132 14.132 10.603 3.529 0
Assistência Técnica 6.818 6.818 5.112 1.705 0


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