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  Actualizado a 5/9/2014
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APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
 
Objectivos

Linhas de Acção
Programa Comenius

Projectos Escolares Comenius
Comenius 2
Comenius 3

Programa Erasmus
Programa Leonardo da Vinci
Programa Grundtvig

Beneficiários das Acções
Países participantes
Orçamento
Links



OBJECTIVOS

O Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida" integra-se no domínio da educação e da formação ao longo da vida e visa contribuir, através da educação e da formação ao longo da vida, para o desenvolvimento da sociedade avançada do conhecimento, caracterizada por um desenvolvimento económico sustentável, empregos mais numerosos e melhores e coesão social acrescida. Pretende também favorecer a interacção, a cooperação e a mobilidade na Comunidade, para que sejam uma referência de qualidade mundial.

Neste sentido engloba programas sectoriais relativos ao ensino escolar (Programa Comenius), ao ensino superior (Programa Erasmus), à formação profissional (Programa Leonardo da Vinci) e à educação de adultos (Programa Grundtvig) e é completado por medidas transversais e pelo Programa Jean Monnet centrado na integração europeia.

O Programa transversal constitui uma das principais inovações do Programa integrado, pondo, nomeadamente, em prática actividades que ultrapassam os limites dos programas sectoriais, pelo que o Programa Jean Monnet tem como objectivo específico o estudo das questões de integração europeia a nível académico e o apoio a instituições e associações que actuem no domínio da educação e da formação à escala europeia.

Os seus objectivos específicos são:
  •  Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao  longo da vida;
  •  Contribuir para a melhoria da qualidade das possibilidades de  aprendizagem ao longo da vida existentes nos Estados Membros e para  que estas se tornem mais atractivas e acessíveis;
  •  Reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a realização  pessoal, a coesão social, a cidadania activa, a igualdade entre homens e  mulheres e a participação das pessoas com necessidades especiais;
  •  Contribuir para a promoção da criatividade, da competitividade e da  empregabilidade, bem como para o reforço do desenvolvimento do  espírito empresarial;
  •  Contribuir para aumentar a participação de pessoas de todas as idades na  aprendizagem ao longo da vida;
  •  Promover a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística;
  •  Reforçar o papel da aprendizagem ao longo da vida na criação de um  sentimento de cidadania europeia;
  •  Promover a cooperação em matéria de garantia de qualidade em todos os  sectores da educação e da formação na Europa;
  •  Explorar os resultados, os produtos e processos inovadores, bem como  assegurar o intercâmbio de boas práticas nos domínios abrangidos pelo  Programa integrado.

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LINHAS DE ACÇÃO

Os quatro Programas sectoriais - Comenius , Erasmus , Leonardo da Vinci e Grundtvig - apresentam a mesma estrutura, sendo a alteração mais importante em relação aos Programas actuais, a transferência da formação profissional, a nível do ensino superior, do Programa Leonardo da Vinci para o Programa Erasmus. Todas as acções oferecem a possibilidade de integração de elementos relativos às línguas e às novas tecnologias.


Programa COMENIUS - Incide no ensino pré-escolar e escolar até ao final do ensino secundário, bem como nos estabelecimentos e nas organizações que fornecem ensino a este nível.

Os dois objectivos específicos deste Programa são: sensibilizar os jovens e o pessoal docente para a diversidade e o valor das culturas europeias e ajudar os jovens a adquirir as aptidões e competências de vida básicas necessárias para o seu desenvolvimento pessoal, para a sua futura vida profissional e para uma cidadania activa. Poderá apoiar acções de mobilidade, parcerias entre escolas, projectos de cooperação multilateral e redes, bem como medidas de acompanhamento.

Com o objectivo de fazer participar pelo menos um aluno em vinte em actividades educativas conjuntas, o Programa compreende três dimensões:

  •  Projectos Escolares Comenius: pretende promover a cooperação transnacional entre escolas, propiciando aos alunos e professores de pelo menos três países participantes a oportunidade de trabalharem em conjunto num ou mais tópicos de interesse comum. Esta cooperação permitirá a troca de experiências, a exploração de diferentes aspectos da diversidade cultural, social e económica europeia, o aumento dos seus conhecimentos gerais e a capacidade de compreenderem e apreciarem perspectivas diferentes. Estes projectos deverão ser integrados nas actividades regulares das escolas, nos seus currículos e envolver vários grupos de turmas de forma a terem o maior impacto possível na escola.

  •  Comenius 2: concebido para promover o desenvolvimento profissional de todos os tipos de empregados na educação escolar, através do apoio a projectos de cooperação transnacional e actividades de mobilidade. Deverá cobrir todas as fases e aspectos do desenvolvimento profissional, nomeadamente projectos de cooperação europeia para a formação do pessoal da educação escolar, bolsas de formação individual, ligações entre Comenius 2 e as redes Comenius 3.

  •  Comenius 3: visa criar redes de relações entre projectos desenvolvidos por parcerias escolares e a formação de pessoal de educação escolar. As redes Comenius desenvolver-se-ão em torno de temas de interesse comum, com o objectivo de promover a cooperação europeia e a inovação na educação escolar em várias áreas temáticas.


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Programa ERASMUS - Pretende responder às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os intervenientes no ensino superior formal e no ensino e formação profissional de nível superior, independentemente da duração do curso ou da qualificação, incluindo os estudos de doutoramento, bem como as necessidades dos estabelecimentos e das organizações que fornecem ensino e formação a este nível.

Neste sentido integra um vasto leque de medidas direccionadas a apoiar as actividades europeias das instituições de ensino superior e a promover a mobilidade e o intercâmbio de professores e estudantes.

Assim, e com o objectivo de contribuir para atingir, até 2011, um nível de participação na mobilidade estudantil de três milhões de pessoas, ambiciona apoiar a criação de um espaço europeu do ensino superior e reforçar o contributo do ensino superior e do ensino profissional avançado para o processo de inovação. Poderá apoiar acções de mobilidade de pessoas, projectos conjuntos centrados, designadamente, na inovação e experimentação, "redes temáticas Erasmus", assim como medidas de acompanhamento.

Este Programa está aberto a todos os tipos de instituições do ensino superior, em todas as disciplinas académicas e a todos os níveis de ensino (incluindo doutoramento).


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Programa LEONARDO DA VINCI - Tendo como meta elevar o número de colocações nas empresas a 150 000 por ano no fim do Programa, a promoção de uma Europa do conhecimento é o objectivo central do Programa, que procura assim consolidar uma área europeia de cooperação para a educação e formação.

Visa facilitar a adaptação às transformações do mercado de trabalho e à evolução das necessidades em termos de competências de forma a responder às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os intervenientes no ensino e formação profissionais, excluindo o ensino e formação profissional avançados de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que fornecem ou promovem esse ensino e formação.

Assim, apoia activamente as políticas de formação ao longo da vida conduzidas pelos Estados Membros, as iniciativas transnacionais inovadoras para a promoção do conhecimento, as aptidões e skills necessários para a integração bem sucedida na vida profissional e o pleno exercício da cidadania e ainda acções conjuntas com a iniciativa Sócrates e com os Programas para a Juventude.

Poderá também apoiar as seguintes acções: mobilidade; parcerias centradas em temas de interesse comum para as organizações participantes; projectos multilaterais, particularmente os que visem melhorar os sistemas de formação através da transferência de inovações, implicando uma adaptação às necessidades nacionais; projectos multilaterais, particularmente os que visem melhorar os sistemas de formação através do desenvolvimento e da transferência de inovações e boas práticas; redes temáticas que reúnam peritos e organizações; bem como medidas de acompanhamento.


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Programa GRUNDTVIG - Visa fazer face às necessidades de ensino e de aprendizagem dos intervenientes em todas as formas de educação de adultos, bem como às dos estabelecimentos e organizações que fornecem ou promovem essa educação, por forma a responder ao desafio que o envelhecimento da população europeia representa no plano da educação e contribuir para oferecer aos adultos percursos alternativos com vista à melhoria dos seus conhecimentos e competências.

Com o objectivo de apoiar a mobilidade de 25 000 pessoas envolvidas na educação de adultos em 2013, as suas finalidades operacionais são:

  •  Promover o desenvolvimento de produtos concretos e de resultados válidos para utilização em vários países participantes;

  •  Promover a cooperação entre entidades responsáveis pela formação de adultos;

  •  Contribuir para a melhoria da qualidade da formação de professores envolvidos na formação de adultos;

  •  Estimular o debate sobre a aprendizagem ao longo da vida e contribuir para a disseminação de boas práticas.

Neste sentido, compreende quatro sub-programas: projectos de cooperação transnacional, parcerias para a aprendizagem, mobilidade para formação do pessoal educativo e redes.

Poderá apoiar as seguintes acções: mobilidade das pessoas; "parcerias de aprendizagem Grundtvig" centradas em temas de interesse comum para as organizações participantes; projectos multilaterais destinados a melhorar os sistemas de educação de adultos através do desenvolvimento e da transferência de inovações e boas práticas; redes temáticas de peritos e organizações designadas "redes Grundtvig" e medidas de acompanhamento.



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BENEFICIÁRIOS DAS ACÇÕES

  •  Alunos, estudantes, formandos e aprendentes adultos;

  •  Qualquer categoria de pessoal educativo;

  •  Pessoas presentes no mercado de trabalho;

  •  Todos os tipos de estabelecimentos de ensino;

  •  Empresas, parceiros sociais e respectivas organizações a todos os níveis, incluindo organizações comerciais e câmaras de comércio e indústria;

  •  Pessoas, associações, organizações não governamentais e instâncias responsáveis dos sistemas educativos, de investigação e de políticas de educação a nível local, regional e nacional.


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PAÍSES PARTICIPANTES

  •  Estados Membros;

  •  Islândia, Liechtenstein e Noruega;

  •  Turquia e países candidatos da Europa Central e Oriental que beneficiam de uma estratégia de pré-adesão;

  •  Países dos Balcãs Ocidentais;

  •  Confederação Helvética.



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ORÇAMENTO

6 970 Milhões de euros para o período de 2007 a 2013.


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LINKS


2006/961/CE, Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade (Texto relevante para efeitos do EEE) - J.O. n.º 394/2006, Série L, de 30 de Dezembro.


2006/962/CE, Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (Texto relevante para efeitos do EEE) - J.O. n.º 394/2006, Série L, de 30 de Dezembro.


http://europa.eu/scadplus/leg/pt/cha/c11082.htm
http://ec.europa.eu/education/programmes/newprog/index_en.html


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