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Espaço 03-02-2011
IFDR recebe saldo final do QCA III


O Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, (IFDR) recebeu, no passado dia 27 de Janeiro de 2011, o reembolso da Comissão Europeia para o primeiro dos pedidos de saldo final dos Programas Operacionais do QCA III – Terceiro Quadro Comunitário de Apoio.

Este pagamento do saldo refere-se ao Programa Operacional da Cultura, o primeiro e único programa europeu co-financiado pelo FEDER inteiramente dedicado a este importante sector da sociedade: a Cultura.

Os resultados atingidos pelo Programa podem ser melhor conhecidos por consulta ao respectivo Relatório Final, aqui disponível no módulo Relatórios de Execução.

Recorda-se que no âmbito do processo de Encerramento do QCA III – 2000-2006, o IFDR remeteu no prazo regulamentar (30 de Setembro de 2009) à Comissão Europeia as certificações finais de despesa FEDER e pedidos de saldo final de todos os 20 Programas Operacionais do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio.

O processo teve início no primeiro semestre de 2009, sendo que a 18 de Junho comunicámos neste Portal que a primeira declaração de certificação final do anterior período de programação 2000-2006, tinha sido apresentada pelo IFDR, relativa ao Programa Operacional da Cultura.

No âmbito deste procedimento de encerramento dos Programas, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) emitiu uma declaração de conformidade para cada certificação, qualificando como válidos todos os pedidos de pagamento do saldo da ajuda comunitária preparados pelo IFDR a dirigir à Comissão Europeia, sendo que para a quase totalidade dos Programas a opinião de auditoria da IGF não apresenta reservas.

A Comissão Europeia analisa agora os relatórios finais preparados pelas Autoridades de Gestão, as certificações de despesa preparadas pelas Autoridades de Pagamento (IGFSE para o FSE, IFAP para FEOGA e IFOP, e IFDR para FEDER) e as declarações de encerramento emitidas pela Inspecção-Geral de Finanças, para cada Programa e por Fundo, tendo em vista a transferência para Portugal do restante saldo programado e executado nos Programas Operacionais.



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