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Em resultado da Revisão Intercalar 2004 e, após a atribuição das reservas
aos vários Programas Operacionais, no plano de financiamento indicativo
do QCA III os Fundos Estruturais comunitários, conjuntamente com os
recursos nacionais públicos e privados, representam um investimento
total de 40 120 milhões de euros para o período 2000-2006,
estando assim distribuídos:
- Investimento Público Nacional: 12 020 milhões de Euros
- Investimento Privado: 7 569 milhões de Euros
- Fundos Estruturais: 20 530 milhões de Euros
Aos valores mencionados acrescem os montantes de investimento global
do Fundo de Coesão (3 299 milhões de euros), somando-se
ainda como apoio adicional à concretização da estratégia de desenvolvimento
estabelecida, os financiamentos a conceder no âmbito do BEI
- Banco Europeu de Investimentos que ascendem ao montante
estimado de 7 500 milhões de euros.
O montante total dos investimentos e acções de desenvolvimento
a concretizar em Portugal entre 2000 e 2006 no âmbito do Quadro Comunitário
de Apoio, através de Programas Operacionais, ascende a 40
085 milhões de euros.
Em termos globais, regista-se que com a afectação da reserva de eficiência
e de programação, a contribuição comunitária contribui para um aumento
de cerca de 7%, sendo esse aumento, ao nível da programação por fundo,
mais significativo no FEOGA-O (+8%).
Assim, a programação financeira dos Fundos Estruturais (FEDER, FSE,
FEOGA-Orientação e IFOP), que corresponde às utilizações apresentadas
no QCA III através dos Programas Operacionais, ascende a 20.530 milhões
de euros (preços correntes).
A este valor de financiamento dos Fundos Estruturais acresce a contrapartida
pública nacional, cujo montante total é de 12.034 milhões de euros
(preços correntes). A taxa média de co-financiamento comunitário é
de 63,1%.
Na repartição do financiamento comunitário disponível para cada um
dos Fundos, constante da Decisão de Comissão de 19 de Novembro de
2004, que altera a Decisão C(2000) 762 - que aprova o Quadro Comunitário
de Apoio para as Intervenções Estruturais Comunitárias a título do
Objectivo 1 (Regiões Elegíveis) e pelo apoio a título
transitório (Regiões em Regime Transitório) ao abrigo
do objectivo nº 1, em Portugal - o FEDER representa cerca de 2/3 do
total.
A repartição indicativa do financiamento integrado no QCA III, no actual período de programação, por Eixos, Fundos, Regiões Elegíveis, Região em Apoio Transitório (Lisboa e Vale do Tejo) e Programas Operacionais, é a constante dos quadros Anexos:
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