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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Estrutura e Âmbito de Intervenção
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Objectivos Estratégicos | Eixos Prioritários | Revisão Intercalar de 2004 | Financiamento
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Quadrado Espaço Financiamento
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Em resultado da Revisão Intercalar 2004 e, após a atribuição das reservas aos vários Programas Operacionais, no plano de financiamento indicativo do QCA III os Fundos Estruturais comunitários, conjuntamente com os recursos nacionais públicos e privados, representam um investimento total de 40 120 milhões de euros para o período 2000-2006, estando assim distribuídos:
  • Investimento Público Nacional: 12 020 milhões de Euros
  • Investimento Privado: 7 569 milhões de Euros
  • Fundos Estruturais: 20 530 milhões de Euros


Gráfico



Aos valores mencionados acrescem os montantes de investimento global do Fundo de Coesão (3 299 milhões de euros), somando-se ainda como apoio adicional à concretização da estratégia de desenvolvimento estabelecida, os financiamentos a conceder no âmbito do BEI - Banco Europeu de Investimentos que ascendem ao montante estimado de 7 500 milhões de euros.

O montante total dos investimentos e acções de desenvolvimento a concretizar em Portugal entre 2000 e 2006 no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, através de Programas Operacionais, ascende a 40 085 milhões de euros.

Em termos globais, regista-se que com a afectação da reserva de eficiência e de programação, a contribuição comunitária contribui para um aumento de cerca de 7%, sendo esse aumento, ao nível da programação por fundo, mais significativo no FEOGA-O (+8%).


Gráfico


Assim, a programação financeira dos Fundos Estruturais (FEDER, FSE, FEOGA-Orientação e IFOP), que corresponde às utilizações apresentadas no QCA III através dos Programas Operacionais, ascende a 20.530 milhões de euros (preços correntes).

A este valor de financiamento dos Fundos Estruturais acresce a contrapartida pública nacional, cujo montante total é de 12.034 milhões de euros (preços correntes). A taxa média de co-financiamento comunitário é de 63,1%.

Na repartição do financiamento comunitário disponível para cada um dos Fundos, constante da Decisão de Comissão de 19 de Novembro de 2004, que altera a Decisão C(2000) 762 - que aprova o Quadro Comunitário de Apoio para as Intervenções Estruturais Comunitárias a título do Objectivo 1 (Regiões Elegíveis) e pelo apoio a título transitório (Regiões em Regime Transitório) ao abrigo do objectivo nº 1, em Portugal - o FEDER representa cerca de 2/3 do total.



Gráfico


A repartição indicativa do financiamento integrado no QCA III, no actual período de programação, por Eixos, Fundos, Regiões Elegíveis, Região em Apoio Transitório (Lisboa e Vale do Tejo) e Programas Operacionais, é a constante dos quadros Anexos:


PDF ANEXO I Programação Financeira por Fundo e por Eixo (PDF)

PDF ANEXO II Quadro Programação Financeira (PDF)

PDF ANEXO III Programação Financeira por Regiões (PDF)

PDF ANEXO IV A regionalização indicativa do Investimento Total no QCA 2000-2006, por Eixos Prioritários e Programas Operacionais (PDF)



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