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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Estrutura e Âmbito de Intervenção
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Objectivos Estratégicos | Eixos Prioritários | Revisão Intercalar de 2004 | Financiamento
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Quadrado Espaço Programas Operacionais - A Revisão Intercalar de 2004
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A regulamentação comunitária que estabelece as disposições gerais sobre os Fundos Comunitários relativamente ao período de programação 2000-06 instituiu, pela primeira vez, a obrigatoriedade de se proceder a uma avaliação de resultados das intervenções financiadas, a meio do período, apreciando a pertinência e o cumprimento de objectivos, bem como os níveis de utilização das dotações disponíveis.

Feito o balanço dos três primeiros anos de execução do QCA e a avaliação das suas estruturas de intervenção, o Estado Português propôs à Comissão Europeia as correcções ou ajustamentos considerados pertinentes à estrutura do QCA, concorrendo para este processo de reprogramação três factores:
  • A Avaliação intercalar do QCA e respectivos Programas Operacionais;
  • A distribuição da Reserva de Eficiência: 855 000 000 Euros, pelos Programas considerados eficientes;
  • A distribuição da Reserva de Programação: 501 460 000 Euros pelas áreas de intervenção consideradas pelo Estado Português como prioritárias

Este processo de reprogramação, permitiu ainda:
  • A criação/supressão de Medidas nos vários Programas;
  • A correcção de programações financeiras sub ou sobre-dotadas;
  • A criação de novos Programas (como é exemplo o PO Administração Publica).

A revisão intercalar do QCA III e dos seus Programas Operacionais, instituiu a oportunidade para reforçar a contribuição comunitária nos objectivos que o Governo considerou estratégicos e prioritários, apostando na melhoria dos factores de competitividade, tais como a sociedade do conhecimento, a inovação, a ciência e o desenvolvimento, o ambiente, o emprego, a inserção social e a educação e a formação ao longo da vida.

Assim, as Linhas Estratégicas definidas pelo Governo na Proposta de Reprogramação do QCA III são:
  • O reforço da Competitividade, a aposta na Sociedade da Informação e do Conhecimento
  • O desenvolvimento do Potencial Humano e a melhoria da Qualificação dos Portugueses
  • A Coesão Económica e Social
A principal inovação introduzida na estrutura do QCA III foi a criação de um novo programa operacional direccionado para a modernização da administração pública, de acordo com as conclusões dos estudos de avaliação intercalar que se pronunciaram favoravelmente à autonomização de uma Intervenção para esta área.

Por seu lado, o Programa Operacional Sociedade de Informação (POSI), que passou a designar-se PO para a Sociedade do Conhecimento (POSC) e o Programa Operacional Ciência Tecnologia e Inovação (POCTI), que agora se designa PO Ciência e Inovação 2010 (POCI), foram substancialmente alterados à luz das recomendações dos estudos de avaliação, quer destes PO quer do QCA.

Assim, o actual Quadro Comunitário de Apoio engloba os seguintes Programas Operacionais, incluindo-se a respectiva programação financeira (os valores referem-se ao custo total):


Quadro Comunitário de Apoio III

Eixo I
Elevar o nível de qualificação dos Portugueses, promover o emprego e a coesão social

7.764.147.277 €
Eixo II
Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades de futuro

12.485.734.391€
Eixo III
Afirmar o valor do território e da posição geo-económica do país


3.779.657.842 €
Eixo IV
Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional

15.988.888.191 €
PO Educação
1.543.527.201 €
PO Agricultura
3.785.033.279 €
PO Acessibilidades
e Transportes

3.336.116.509 €
PO Regional
Norte

4.909.904.305 €
PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
2.820.260.517 €
PO Pesca
355.018.376 €
PO Ambiente
443.541.333 €
PO Regional
Centro

2.964.673.237 €
PO Ciência e Inovação 2010
1.298.336.877 €
PRIME
8.345.682.736 €
PO Regional Lisboa
e Vale do Tejo

2.761.188.119 €
PO Sociedade do Conhecimento
880.346.191 €
PO Regional
Alentejo

2.051.639.968 €
PO Saúde XXI
731.280.635 €
PO Regional
Algarve

769.278.327 €
PO Cultura
351.128.180 €
PO Regional
Açores

1.301.918.780 €
PO Administração Pública
139.267.676 €
PO Regional
Madeira

1.230.285.455 €
PO Assistência Técnica
102.432.095 €


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