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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Estrutura e Âmbito de Intervenção
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Objectivos Estratégicos | Eixos Prioritários | Revisão Intercalar de 2004 | Financiamento
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Quadrado Espaço Eixos Prioritários
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Considerando como fio condutor da acção dos Fundos Estruturais o acréscimo de produtividade - condição necessária e indicador chave da mudança estrutural e do desenvolvimento sócio-económico - o QCA III adoptou três domínios prioritários de intervenção:
  • A Valorização do Potencial Humano
  • O Apoio à Actividade Produtiva
  • A Estruturação do Território
A operacionalização destes domínios prioritários, concretiza-se através de 4 Eixos Prioritários, que agrupam os 19 Programas Operacionais, definidos por sectores e regiões e que contemplam, de forma inovadora, um funcionamento integrado e complementar entre si:
  • EIXO 1 - Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social
  • EIXO 2 - Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro
  • EIXO 3 - Afirmar o valor do território e da posição geo-económica do país
  • EIXO 4 - Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional
De modo a garantir as condições necessárias ao lançamento e execução do QCA III, assegurando em particular a implementação e funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e divulgação foi definido o Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III.



O Eixo 1 - Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social, visa melhorar o nível de qualificação, mobilidade e formação profissional.

Apostou-se na qualificação e profissionalização das novas gerações, na aprendizagem ao longo da vida e na mobilidade e reinserção social e profissional de desempregados e outros grupos com dificuldade de inserção sócio-profissional, através de acções de desenvolvimento e integração social.

A melhoria dos níveis de eficiência da saúde e o acesso de todos os cidadãos a cuidados de saúde de qualidade, são igualmente uma prioridade, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a sua internacionalização, a aposta no incremento de uma sociedade de informação, e o reforço do papel da cultura enquanto factor de desenvolvimento e de emprego.



O Eixo 2 - Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades de futuro, privilegia uma estratégia de transformação estrutural da economia, de modo a favorecer a competitividade das empresas, a estimular a inovação e a iniciativa, através do desenvolvimento de uma sociedade que privilegie a informação, o reforço do tecido empresarial e a promoção do capital humano.

Conciliar a modernização das actividades produtivas tradicionais (sector têxtil, de vestuário e calçado e dos produtos agrícolas), com o apoio aos sectores mais dinâmicos, é outra das prioridades.

A promoção do desenvolvimento do sector dos produtos agrícolas deve ser realizada em estreita interligação com o desenvolvimento dos espaços rurais, não apenas na sua vertente económica, como também social, ambiental e cultural.



O Eixo 3 - Afirmar o valor do território e da posição geo-económica do país, visa o desenvolvimento sustentável do país, conciliando-o com uma estratégia de desenvolvimento espacial que tenha em conta as actuais assimetrias regionais e as características e potencialidades do sistema urbano.

A intervenção no sector dos transportes e acessibilidades é uma prioridade, no sentido de proporcionar um aumento da intensidade e eficiência da mobilidade interna, apostando sobretudo na rede ferroviária. O desenvolvimento da multimodalidade, dos interfaces de transporte e das plataformas e redes logísticas tem também primazia na dupla perspectiva da melhoria da coerência e eficiência interna dos sistemas, como do reforço e valorização da posição geo-económica no contexto europeu e mundial.

A gestão dos recursos naturais, a conservação e gestão do património natural, a melhoria do abastecimento de água e saneamento básico, assim como o tratamento de efluentes e resíduos, constituem vectores fundamentais da componente ambiental, assegurando-se que estas acções sejam empreendidas de forma integrada com as diversas políticas sectoriais.



O Eixo 4 - Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional, insere-se num quadro estratégico territorial, com destaque para a requalificação urbana, a criação de novas centralidades no interior das áreas metropolitanas e o reforço e consolidação do sistema urbano nacional de modo equilibrado, baseado nas cidades de média dimensão, o desenvolvimento rural e a conservação e valorização dos recursos naturais e do ambiente.

A promoção da integração das regiões ultra-periféricas dos Açores e Madeira nos mercados europeu e mundial, é outro objectivo, através da criação de infra-estruturas logísticas e de transporte, capazes de reduzir as desvantagens resultantes da insularidade e do apoio ao desenvolvimento de actividades económicas competitivas, tanto a nível interno como externo.


Os Programas Operacionais Regionais do continente - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - apresentam o aspecto inovador do seu modelo institucional e organizativo, com a transferência para as regiões de parte significativa dos investimentos e acções até aqui integradas em intervenções sectoriais de âmbito nacional. Estas Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas e Acções Integradas de Base Territorial promovem formas de intervenção que asseguram uma maior participação dos agentes regionais e locais, no combate às dificuldades de desenvolvimento e no aproveitamento de oportunidades insuficientemente exploradas, resultantes das especificidades próprias de cada região portuguesa.


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