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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Quadro regulamentar de avaliação do QCA III
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Apresentação Powerpoint Visão de conjunto dos estudos e trabalhos de avaliação efectuados (PPT) (16 de Março de 2007)


De acordo com o regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais, são obrigatórios os seguintes exercícios de avaliação:


Modalidades de
Avaliação
Caracterização
Ponto de
Situação
Ex-ante
Serve de base à preparação dos planos, das intervenções e do complemento de programação, nos quais está integrada.

Da responsabilidade das autoridades competentes para a preparação dos planos, das intervenções e dos complementos de programação.
Concluído
Intercalar
Tendo em conta a avaliação ex-ante, examina os primeiros resultados das intervenções, a sua pertinência e a realização dos objectivos, bem como a utilização dos créditos e o desenvolvimento do acompanhamento e da execução.

Da responsabilidade das autoridades de gestão em colaboração com a Comissão Europeia e o Estado-membro.

Esta avaliação é realizada por um avaliador independente.
Concluído
Visa fornecer informação relevante que ajude a preparar as futuras intervenções co-financiadas pelos Fundos Estruturais. Trata-se de um exercício complementar à avaliação intercalar.

Da responsabilidade das autoridades de gestão em colaboração com a Comissão Europeia e o Estado-membro.

Esta actualização da avaliação intercalar é realizada por um avaliador independente.
Concluído
Ex-post
Visa, tendo em conta os resultados das avaliações disponíveis, prestar contas sobre a utilização dos recursos, a eficácia e a eficiência das intervenções e do seu impacte, e recolher ensinamentos para a política de coesão económica e social. Esta avaliação incide nos factores de êxito ou de insucesso da execução, bem como nas realizações e nos resultados, incluindo no aspecto da sua sustentabilidade.

Da responsabilidade da Comissão Europeia em colaboração com o Estado-membro e as autoridades de gestão.
Elaborar
após 2008



PDF Actualização da Avaliação Intercalar - Sumário Executivo - QCA III (PDF)

PDF Actualização da Avaliação Intercalar - Sumário Executivo - POATQCA III (PDF)

PDF Actualização da Avaliação Intercalar - Sumários Executivos - PO Sectoriais (ZIP+PDF)

PDF Actualização da Avaliação Intercalar - Sumários Executivos - PO Regionais (ZIP+PDF)




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Quadrado Espaço Etapas da actualização da avaliação intercalar (2005)
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Data Limite
Programa Operacional
QCA III
15 Março
- Entrega por parte do avaliador externo, de um relatório de progresso (desenvolvimento da metodologia da avaliação)
15 Maio
- Interacção avaliador externo - GTA (Grupo Técnico de Avaliação)

- Validação pelo GTA do relatório de progresso (conteúdos e metodologia da avaliação)
10 Setembro
- Entrega, por parte do avaliador externo, do relatório de actualização da avaliação intercalar (versão preliminar)  
20 Outubro
- Interacção avaliador externo-GTA

- Entrega, por parte do avaliador externo, do relatório de actualização da avaliação intercalar (versão final)
- Entrega, por parte do avaliador externo, do relatório de actualização da avaliação intercalar (versão preliminar)
2 Novembro
- Validação pelo GTA do relatório de actualização da avaliação intercalar

- Envio do relatório à Comissão de Acompanhamento
- Interacção avaliador externo - GTA

- Entrega, por parte do avaliador externo, do relatório de actualização da avaliação intercalar (versão final)
15 Novembro
  - Validação pelo GTA do relatório de actualização da avaliação intercalar.

- Envio do relatório final à Comissão de Acompanhamento
30 Dezembro
- Análise do relatório de actualização na Comissão de Acompanhamento

- Envio à Comissão Europeia

- Envio à Assembleia da República



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