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O QCA II - 1994/1999 |
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Portugal, desde a adesão em Janeiro de 1986, tem-se candidatado, à semelhança dos outros países membros, a este co-financiamento que, associado a investimento nacional público e privado, constituiu um apoio determinante na realização de numerosas acções de desenvolvimento. O QCA II teve os seguintes objectivos: - A aproximação à União Europeia - Redução das assimetrias regionais internas O II Quadro Comunitário de Apoio foi assinado em 28 de Fevereiro de 1994 e vigorou por um período de 6 anos, de Janeiro de 1994 a Dezembro de 1999. Tratou-se de um contrato de parceria entre o Governo português e a Comissão Europeia, que visou levar a cabo no terreno uma diversidade de programas por sector e por região, designados intervenções operacionais. Foram desenvolvidos 17 Programas Operacionais agrupados em 4 Eixos Prioritários, onde se integraram 14 Programas de Iniciativa Comunitária, que traduziram objectivos estratégicos da política de desenvolvimento do país. Cada Programa Operacional era, por sua vez, constituído por duas ou mais intervenções operacionais, de acordo com os objectivos mais específicos para que estava vocacionado.
DOTAÇÕES FINANCEIRAS GLOBAIS Este conjunto heterogéneo mas complementar de instrumentos de desenvolvimento correspondeu, em termos financeiros, a um importantíssimo esforço de investimento público e privado que ascendeu a cerca de 5 mil milhões de contos. Este montante repartiu-se por três grandes fontes de financiamento: Investimento Público Nacional: - 1 374,5 m.c. Investimento Privado: - 1 151,8 m.c. Co-financiamento Comunitário: - 3 115,3 m.c. Total do Quadro Comunitário de Apoio: - 5 641,6 m.c. O envelope financeiro atribuído a Portugal foi de 3.115,3 milhões de contos. A este montante acresceram 224,5 m.c. destinados aos 14 Programas de Iniciativa Comunitária e 601 m.c. para o Fundo de Coesão.
Total das Iniciativas Comunitárias: - 224,5 milhões
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