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Objectivos
Público-Alvo
Entidades Beneficiárias
Zonas
de Aplicação
Volume Financeiro
Acções Prioritárias
Contactos
Úteis
Orientações da Comissão Europeia
A
Iniciativa Comunitária Urban II aparece na sequência da anterior
IC Urban I e tem como objectivos:
1) promover a melhoria da qualidade de vida das populações de
centros urbanos ou de subúrbios em crise das grandes cidades,
pela formulação e a aplicação de estratégias inovadoras de revitalização
sócio-económica sustentável;
2) fomentar o desenvolvimento e o intercâmbio de conhecimentos
sobre a revitalização e o desenvolvimento urbano sustentável;
A abordagem Urban consiste numa abordagem territorial integrada
envolvendo uma sólida parceria local. Integra as dimensões económica
e social através de uma série de operações que combinam a recuperação
de infra-estruturas com acções nos sectores económico e do mercado
de trabalho, complementadas por medidas destinadas a combater
a exclusão social e a melhorar a qualidade ambiental.
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População residente em áreas urbanas em crise. A população
coberta por cada zona será de pelo menos 20 mil habitantes
mas poderá, em certos casos, ser reduzida até aos 10 mil.
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O Urban II financiará actividades a levar a cabo no âmbito de
parcerias constituídas numa base geográfica. Estas reunirão
agentes interessados tais como as diferentes esferas da administração
pública, as organizações não governamentais, os parceiros sociais
e o sector empresarial.
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As áreas de intervenção são determinadas pelos Estados-Membros.
Corresponderão a áreas urbanas que se encontrem em situação
crítica relativamente a, pelo menos, três dos seguintes critérios:
desemprego de longa duração; escassa actividade económica; pobreza
e exclusão social; necessidade de reconversão; presença de imigrantes
e minorias; baixo nível de instrução e abandono escolar; criminalidade
e delinquência; evolução demográfica desfavorável; ambiente
degradado.
Em Portugal as zonas Urban II propostas são três: Porto/Gondomar,
Lisboa/Vale de Alcântara e Amadora/Damaia-Buraca.
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O volume financeiro total da Iniciativa
Comunitária Urban II é de 743,6 milhões de euros. É financiada
pelo FEDER cuja contribuição financeira pode ir até 75% do custo
total do programa em regiões objectivo1 e até 50% nas outras
regiões. Também poderão ser obtidos empréstimos do Banco Europeu
de Investimentos. Ao abrigo desta Iniciativa, Portugal
obteve uma dotação financeira de 19,2 milhões de euros, para
2000-2006.
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A Iniciativa Urban II tem como acções
prioritárias as seguintes:
- requalificação plurifuncional de terrenos e zonas degradadas,
compatível com o ambiente e capaz de gerar oportunidades de
emprego sustentável, integração das comunidades locais e das
minorias, reintegração de excluídos e prevenção da delinquência;
- promoção da capacidade empresarial local e de oportunidades
de emprego nomeadamente no âmbito da conservação do património
cultural, do ambiente e dos serviços de proximidade. Garantia
da igualdade entre homens e mulheres;
- desenvolvimento de estratégias contra a exclusão e a discriminação,
designadamente através do melhoramento dos planos de educação
e formação;
- desenvolvimento de sistemas integrados de transportes públicos
mais eficazes e respeitadores do ambiente;
- redução e tratamento de resíduos, redução da poluição, uso
de fontes energéticas renováveis;
- desenvolvimento do potencial criado pelas tecnologias da sociedade
de informação nos sectores económico, social e ambiental, incluindo
o aumento de oferta de serviços de interesse público às pequenas
empresas e aos cidadãos;
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| ORIENTAÇÕES
DA COMISSÃO EUROPEIA |
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A Comunicação da Comissão aos Estados-Membros - C(2000)1100,
de 28 de Abril de 2000, estabelece as orientações relativamente
à IC Urban II. Para obter o texto integral consulte o sítio
Internet da Comissão Europeia.
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