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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço URBAN
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Público-Alvo
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Zonas de Aplicação
Volume Financeiro
Acções Prioritárias
Contactos Úteis
Orientações da Comissão Europeia


OBJECTIVOS

A Iniciativa Comunitária Urban II aparece na sequência da anterior IC Urban I e tem como objectivos:
1) promover a melhoria da qualidade de vida das populações de centros urbanos ou de subúrbios em crise das grandes cidades, pela formulação e a aplicação de estratégias inovadoras de revitalização sócio-económica sustentável;
2) fomentar o desenvolvimento e o intercâmbio de conhecimentos sobre a revitalização e o desenvolvimento urbano sustentável;
A abordagem Urban consiste numa abordagem territorial integrada envolvendo uma sólida parceria local. Integra as dimensões económica e social através de uma série de operações que combinam a recuperação de infra-estruturas com acções nos sectores económico e do mercado de trabalho, complementadas por medidas destinadas a combater a exclusão social e a melhorar a qualidade ambiental.

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PÚBLICO-ALVO


População residente em áreas urbanas em crise. A população coberta por cada zona será de pelo menos 20 mil habitantes mas poderá, em certos casos, ser reduzida até aos 10 mil.

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ENTIDADES BENEFICIÁRIAS

O Urban II financiará actividades a levar a cabo no âmbito de parcerias constituídas numa base geográfica. Estas reunirão agentes interessados tais como as diferentes esferas da administração pública, as organizações não governamentais, os parceiros sociais e o sector empresarial.


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ZONAS DE APLICAÇÃO

As áreas de intervenção são determinadas pelos Estados-Membros. Corresponderão a áreas urbanas que se encontrem em situação crítica relativamente a, pelo menos, três dos seguintes critérios: desemprego de longa duração; escassa actividade económica; pobreza e exclusão social; necessidade de reconversão; presença de imigrantes e minorias; baixo nível de instrução e abandono escolar; criminalidade e delinquência; evolução demográfica desfavorável; ambiente degradado.
Em Portugal as zonas Urban II propostas são três: Porto/Gondomar, Lisboa/Vale de Alcântara e Amadora/Damaia-Buraca.

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VOLUME FINANCEIRO

O volume financeiro total da Iniciativa Comunitária Urban II é de 743,6 milhões de euros. É financiada pelo FEDER cuja contribuição financeira pode ir até 75% do custo total do programa em regiões objectivo1 e até 50% nas outras regiões. Também poderão ser obtidos empréstimos do Banco Europeu de Investimentos. Ao abrigo desta Iniciativa, Portugal obteve uma dotação financeira de 19,2 milhões de euros, para 2000-2006.

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ACÇÕES PRIORITÁRIAS

A Iniciativa Urban II tem como acções prioritárias as seguintes:

- requalificação plurifuncional de terrenos e zonas degradadas, compatível com o ambiente e capaz de gerar oportunidades de emprego sustentável, integração das comunidades locais e das minorias, reintegração de excluídos e prevenção da delinquência;
- promoção da capacidade empresarial local e de oportunidades de emprego nomeadamente no âmbito da conservação do património cultural, do ambiente e dos serviços de proximidade. Garantia da igualdade entre homens e mulheres;
- desenvolvimento de estratégias contra a exclusão e a discriminação, designadamente através do melhoramento dos planos de educação e formação;
- desenvolvimento de sistemas integrados de transportes públicos mais eficazes e respeitadores do ambiente;
- redução e tratamento de resíduos, redução da poluição, uso de fontes energéticas renováveis;
- desenvolvimento do potencial criado pelas tecnologias da sociedade de informação nos sectores económico, social e ambiental, incluindo o aumento de oferta de serviços de interesse público às pequenas empresas e aos cidadãos;

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CONTACTOS ÚTEIS

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP

Morada: Rua de S. Julião, 63 - 1149 -030 Lisboa
Telefone: 218814000
Telefax: 21 8881111
E-mail: ifdr@ifdr.pt
Sítio Internet da CE :
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/urban2/index_en.htm

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ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA


A Comunicação da Comissão aos Estados-Membros - C(2000)1100, de 28 de Abril de 2000, estabelece as orientações relativamente à IC Urban II. Para obter o texto integral consulte o sítio Internet da Comissão Europeia.

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