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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço INTERREG III
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Enquadramento
Objectivos
Princípios Gerais
Vertentes de Cooperação
Áreas Elegíveis em Portugal
Domínios Prioritários
Projectos Transfronteiriços/Projectos Transnacionais
Entidades Responsáveis e Beneficiárias
Quadro Financeiro
Taxa de Financiamento do FEDER
Regras Básicas do Projecto
Orientações da CE

Programas
Vertente A - Cooperação Transfronteiriça
Vertente B - Cooperação Transnacional
Vertente C - Cooperação Inter-Regional

Contactos
Contactos Úteis





OBJECTIVOS

O INTERREG III é um programa de Iniciativa Comunitária da CE, financiado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para o período 2000-2006. As orientações foram aprovadas pela Comissão em 28 de Abril 2000(C 143 de 23 de Maio 2000).

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PRINCÍPIOS GERAIS


Nos princípios de aplicação do INTERREG III destacam-se:

- implementação de estratégias conjuntas transfronteiriças transnacionais e programas de desenvolvimento;
- aprofundamento de parcerias entre diferentes níveis da administração com os agentes económico-sociais relevantes;
- efectiva coordenação entre o INTERREG III e os instrumentos de política externa da UE especialmente tendo em vista o alargamento : programas PHARE, TACIS, MEDA, EDF, ISPA, SAFARD e CARDS*.

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VERTENTES DE COOPERAÇÃO

O INTERREG III vem na sequência da experiência dos anteriores programas INTERREG (transfronteiriço, Interreg IIC). Compreende três vertentes de cooperação:

VERTENTE A - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA - Cooperação entre regiões fronteiriças vizinhas; o objectivo é desenvolver a cooperação económica e social através de estratégias conjuntas e programas de desenvolvimento.

VERTENTE B - COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL - Cooperação entre grandes grupos de regiões europeias com o objectivo de prosseguir o desenvolvimento e uma maior integração territorial na UE e com os países candidatos e outros países vizinhos.

VERTENTE C - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL - Cooperação entre regiões no território da UE e países vizinhos para aumentar a coesão e desenvolvimento regional mediante a constituição de redes, especialmente no caso das regiões menos desenvolvidas e das regiões em reconversão.

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ÁREAS ELEGÍVEIS EM PORTUGAL

VERTENTE A - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA - todas as áreas ao longo da fronteira ao nível de NUT III conforme lista do anexo 1 das orientações.
( ver mapa1 )

VERTENTE B - COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL- Os grupos geográficos são baseados nas áreas cobertas pelos programas já existentes
INTERREG IIC, ajustadas para ter em conta a experiência. Três novos programas serão dedicados à cooperação das regiões ultraperiféricas com as áreas envolventes (Açores, Madeira, Ilhas Canárias, Caraíbas, Reunião)

- Três programas têm incidência em Portugal:

Sudoeste Europeu - abrange Portugal, Espanha, França (apenas 6 regiões francesas) e Reino Unido (Gibraltar).
( ver mapa 2 )

Espaço Atlântico - Portugal (todo o país), Irlanda (todo o país), Espanha, França e Reino Unido (algumas regiões destes três países).
( ver mapa 3 )

Mediterrâneo Ocidental - Portugal (Alentejo e Algarve), Itália, Espanha, França, (algumas regiões destes três países) e Reino Unido (Gibraltar).
( ver mapa 4 )

Açores/Madeira /Canárias - Portugal (Açores e Madeira) e Espanha (Canárias).

VERTENTE C - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL - Todo o território da UE é elegível. É possível estabelecer cooperação entre regiões não contíguas geograficamente entre diferentes parceiros da Europa e a cooperação com países terceiros.

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DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS

VERTENTE A - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA

Este tipo de cooperação incide especialmente nos seguintes domínios:
- promoção do desenvolvimento urbano, rural e costeiro
- desenvolvimento da capacidade empresarial e das pequenas e médias empresas (PME), turismo e de iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego (ILDE)
- integração no mercado de trabalho e promoção da integração social
- cooperação em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico, educação, cultura, comunicação, saúde e protecção civil
- protecção do ambiente, eficiência energética e fontes de energia renováveis
- infraestruturas básicas transfronteiriças, (de transporte, informação, telecomunicações, sistemas hídricos e energéticos
- cooperação jurídica e administrativa
- cooperação entre cidadãos e instituições e assistência técnica

VERTENTE B - COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL

A cooperação transnacional deverá basear-se designadamente no Interreg IIC, nas redes transeuropeias (RTE) e no Esquema Europeu do Espaço Comunitário (EDEC). Privilegiam-se projectos inovadores com elevado efeito demonstrativo que sejam promovidos em conjunto com parceiros de pelo menos dois países e que visem os seguintes domínios:

- elaboração de estratégias operacionais de desenvolvimento territorial à escala transnacional, o que poderá incluir a cooperação entre cidades e entre zonas urbanas e rurais, tendo em vista fomentar um desenvolvimento policêntrico e sustentável;
- desenvolvimento de sistemas de transporte eficientes e sustentáveis, assim como de um melhor acesso à sociedade da informação;
- promoção do ambiente e da boa gestão do património cultural e dos recursos naturais, especialmente dos recursos hídricos;
- fomento da integração das regiões marítimas, bem como das regiões insulares, em ambos os casos através de uma prioridade específica provida de uma dotação financeira adequada;
- promoção da cooperação integrada das regiões ultraperiféricas.

Vertente C - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL

Este tipo de cooperação pode incluir a cooperação relativa às PME, o desenvolvimento de estruturas regionais e locais, e a protecção e recuperação do ambiente tendo em vista o desenvolvimento sustentável.

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PROJECTOS TRANSFRONTEIRIÇOS/PROJECTOS TRANSNACIONAIS

Um projecto Transfronteiriço deverá incluir, em princípio, parceiros de ambos os lados da fronteira ou então deverá ficar claramente demonstrado o seu interesse e o seu impacto no desenvolvimento de toda a região transfronteiriça.

Um projecto será geralmente considerado de natureza Transnacional, se preencher as três seguintes condições:
- Envolver, pelo menos, a cooperação de dois parceiros de dois Estados diferentes
- Ter um impacto global na sua área da cooperação
- Não se limitar apenas à cooperação transfronteiriça ou seja, não poder ser implementado no quadro da vertente A - Coop. Transfronteiriça

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ENTIDADES RESPONSÁVEIS E BENEFICIÁRIAS

As autoridades nacionais, regionais ou locais do Estado Membro (e dos países terceiros) são responsáveis ao nível nacional e regional. Na CE a DG para a Política Regional é a responsável por esta iniciativa.

Cada programa estabelecerá os beneficiários alvo, para cada medida (um programa é dividido de acordo com as prioridades e cada prioridade em medidas específicas).

Todos os actores públicos e privados são considerados beneficiários potenciais (administrações nacionais, regionais ou locais, e outros organismos públicos, organismos de investigação, universidades, actores e/ou organismos socio-económicos etc...) e podem candidatar - se para o financiamento, se estiverem localizados em áreas elegíveis respeitantes a cada programa.

Só serão considerados elegíveis os parceiros pertencentes à área de cada programa. Devem em qualquer caso preencher os critérios de selecção e respeitar os procedimentos estabelecidos pela Comissão de Acompanhamento.

No que respeita à vertente C - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL, podem candidatar-se parceiros de toda a U.E. Os projectos podem incluir parceiros de países terceiros, mas estes não serão co-financiados pelo FEDER, mas por fundos próprios que são destinados ao processo do alargamento.


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QUADRO FINANCEIRO

A dotação financeira do FEDER atribuída a cada um dos programas em que Portugal participa nas diferentes vertentes do INTERREG III é a seguinte:

VERTENTE A - TRANSFRONTEIRIÇA

M euros
%
"Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha"
291,415
69,6
VERTENTE B - TRANSNACIONAL
"Mediterrâneo Ocidental e Alpes Latinos"
5,936
1,4
"Sudoeste Europeu"
15,535
3,7
"Espaço Atlântico"
15,568
3,7
"Espaço Açores/Madeira/Canárias"
65,124
15,6
TOTAL VERTENTE B
102,163
24,4
VERTENTE C - TRANS-REGIONAL
25,122
6,0
TOTAL INTERREG III

418,700**

100,0

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TAXA DE FINANCIAMENTO DO FEDER


As regras estabelecidas no artigo 29 do regulamento dos Fundos Estruturais - EC Nº1260/1999 do Conselho de 21 de Junho 1999 são aplicadas aos programas INTERREG III.

A taxa máxima de financiamento FEDER é de 75% nas regiões de Objectivo 1 e de 50% nas regiões de Objectivo 2 e outras.

Nas regiões ultra-periféricas a taxa máxima pode ir até 85% de comparticipação no investimento elegível.

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REGRAS BÁSICAS DO PROJECTO


Qualquer projecto financiado pela U.E. deve respeitar os Regulamentos e as Regras específicas da U.E. e em particular as que se aplicam ao FEDER (tais como a elegibilidade). Outras Regras Comunitárias devem também ser tidas em conta entre outras:
- Regras respeitantes ao ambiente; os proponentes devem respeitar os regulamentos específicos (por ex. Rede Natura 2000)
- Regras respeitantes aos concursos públicos nos serviços, ofertas e trabalhos a serem executados no âmbito do projecto (incluindo as Directivas 92/50 CEE, 93/36/CEE e 93/37/cee emendadas por 97/52 e 93/38/CE).
- Regras respeitantes a publicidade do financiamento da U.E.
- Regras de concorrência
- Regras sobre a igualdade de oportunidades

Os Secretariados do programa são responsáveis pela fiscalização do respeito das regras comunitárias.

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ORIENTAÇÕES DA CE


As orientações relativas à I.C. INTERREG III constam da Comunicação da Comissão aos Estados-Membros C(2000)1101 - PT de 28/4/00 que foi publicada no Jornal Oficial C/143 de 23/5/2000.

A vertente INTERREG III-C tem Orientações próprias que constam da Comunicação da Comissão C(2001) 1188 final, de 7/5/2001 que foi publicada no J.O. C 141/2 de 15/5/2001.

Os textos integrais poderão ser obtidos no sítio Internet da C.E.

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TEXTO INTEGRAL DOS PROGRAMAS

VERTENTE A - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
- todas as áreas ao longo da fronteira ao nível de NUT III conforme lista do anexo 1 das orientações.

Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha
QuadradoPrograma
QuadradoComplemento de Programação - 1ª versão (1ª e 2ª Convocatórias)
QuadradoComplemento de Programação - 2ª versão (3ª Convocatória)
Quadrado1ª Convocatória para apresentação de Projectos
Quadrado2ª Convocatória para apresentação de Projectos
Quadrado3ª Convocatória para apresentação de Projectos
QuadradoRelatório de Execução Anual 2001
QuadradoRelatório de Execução Anual 2002
QuadradoRelatório de Execução Anual 2003
QuadradoRelatório de Execução Anual 2004
QuadradoRelatório de Execução Anual 2005
QuadradoRelatório de Execução Anual 2006

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VERTENTE B - COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL
- Os grupos geográficos são baseados nas áreas cobertas pelos programas já existentes INTERREG IIC, ajustadas para ter em conta a experiência. Três novos programas serão dedicados à cooperação das regiões ultraperiféricas com as áreas envolventes (Açores, Madeira, Ilhas Canárias, Caraíbas, Reunião)

- Três programas têm incidência em Portugal:

Sudoeste Europeu (www.interreg-sudoe.org) - abrange Portugal, Espanha, França (apenas 6 regiões francesas) e Reino Unido (Gibraltar).
QuadradoPrograma
QuadradoComplemento de Programação
Quadrado2ª Convocatória para apresentação de Projectos

QuadradoGuia para os Promotores de Projectos
QuadradoFormulário de candidatura
QuadradoRelatório de Execução Anual 2005



Espaço Atlântico - Portugal (todo o país), Irlanda (todo o país), Espanha, França e Reino Unido (algumas regiões destes três países).
QuadradoPrograma
Quadrado2ª Convocatória para apresentação de Projectos
QuadradoAcordo entre Parceiros
QuadradoFormulário de Candidatura
QuadradoRelatório de Execução Anual 2005
QuadradoRelatório de Execução Anual 2006




Mediterrâneo Ocidental
- Portugal (Alentejo e Algarve), Itália, Espanha, França, (algumas regiões destes três países) e Reino Unido (Gibraltar).
QuadradoPrograma
QuadradoComplemento de Programação
QuadradoDisposições Gerais de Implementação do Programa Medoc
Quadrado4ª Convocatória para apresentação de Projectos
QuadradoRelatório de Execução Anual 2005



Açores/Madeira/Canárias- Portugal (Açores e Madeira) e Espanha (Canárias).
QuadradoRelatório de Execução Anual 2005



Interact
QuadradoRelatório de Execução Anual 2005



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VERTENTE C - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL
- Todo o território da UE é elegível. É possível estabelecer cooperação entre regiões não contíguas geograficamente entre diferentes parceiros da Europa e a cooperação com países terceiros.
QuadradoProgramme d'Initiative Communautaire INTERREG III C - Zone Sud
Quadrado(versão em língua francesa, aprovada pela CE em 28/05/2002 através Quadrado
da Decisão C(2002)789-2002.RG.16.0.PC.001)

Quadrado
Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III C - Zona Sul
Quadradotradução portuguesa)
QuadradoRelatório de Execução Anual 2005



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CONTACTOS ÚTEIS

Engº José Soeiro - Coordenador Nacional
Unidade de Coordenação Nacional Interreg III
Morada: Rua da Alfândega, 160 - 3º, 1100-016 Lisboa
Telefone: 218807060/70
Fax: 218807079
E-mail: jose.soeiro@interreg.gov.pt


SITES INTERREG III

III A Portugal-Espanha
www.qca.pt/iniciativas/


III B Sudoe
www.interreg-sudoe.org/

III B Espaço Atlântico
www.interreg-atlantique.org/


III B Medoc
www.infrastrutturetrasporti.it/

III C Espaço Sul
www.interreg3c.net/


INTERACT
www.interact-online.net/


ESPON
www.espon.lu/



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Quadrado

* PHARE - Iniciativa da União Europeia concedendo financiamento para apoiar os seus parceiros da Europa Central a alcançarem o estádio em que estarão em condições de assumir as obrigações inerentes à sua participação plena na União Europeia (Polónia, Hungria, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária, Roménia, Estónia, Letónia, Lituânia).
TACIS - Programa de Assistência Técnica para a Comunidade de Estados Independentes(parte da ex. URSS)
MEDA - Acordo Mediterrâneo- Europeu para o Desenvolvimento
EDF - Fundo Europeu para o Desenvolvimento dos países ACP(África, Caraíbas e Pacífico)
ISPA - Instrumento de Políticas Estruturais pré- adesão.
SAPARD- Ajuda para as medidas de pré- adesão na agricultura
CARDS- Ajuda Comunitária para a Reconstrução, Desenvolvimento e Estabilidade para os antigos Estados da Jugoslávia(excepto Eslovénia, mas incluindo a Albânia)

** Valores actualizados para o período 2000-2003



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PARA O DESENVOLVIMENTO
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