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INTERREG III
O objectivo do INTERREG III consiste em reforçar a coesão económica
e social da Comunidade Europeia fomentando a cooperação transfronteiriça,
transnacional e inter-regional, bem como o desenvolvimento equilibrado
do seu território. Visa em primeiro lugar e com destaque o desenvolvimento
regional integrado entre regiões fronteiriças vizinhas, incluindo
as fronteiras externas e certas fronteiras marítimas. Além disso
visa uma integração territorial equilibrada em todo o território
da Comunidade e com os países candidatos e outros países vizinhos
através da cooperação transnacional e da cooperação inter-regional.
FINANCIAMENTO : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
URBAN II
O Programa URBAN II destina-se a lutar contra os problemas, económicos,
ambientais e sociais, que se concentram, de modo crescente nos centros
urbanos. Inclui uma série de operações que combinam a recuperação
de infra-estruturas degradadas ou obsoletas com acções nos sectores
económico e do mercado de trabalho, complementadas por medidas destinadas
a combater a exclusão social e a melhorar a qualidade do ambiente
urbano.
FINANCIAMENTO : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
LEADER +
O Programa Leader + visa incentivar a aplicação de estratégias originais
de desenvolvimento na zonas rurais da Comunidade Europeia, cujo
objecto seja a experimentação de novas formas de valorização do
património natural e cultural; reforço do ambiente económico, contribuindo
para a criação de postos de trabalho; melhoria da capacidade organizacional
das comunidades rurais; dinamizar e assegurar a divulgação de saberes
e conhecimentos e a transferência de experiências ao nível europeu.
Esta iniciativa é complementar dos outros instrumentos de acção
comunitária para o mundo rural, incentivando abordagens integradas
concebidas e postas em prática por parcerias que operem à escala
local.
FINANCIAMENTO : Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola
(FEOGA) secção Orientação
EQUAL
Destina-se a eliminar os factores que estão na origem das desigualdades
e discriminações que impedem actualmente muitos cidadãos de desempenharem
o seu papel seja no mercado de trabalho ou na sociedade em geral.
As suas prioridades são fundamentalmente: desenvolvimento das competências
e empregabilidade das pessoas actualmente sem trabalho; renovação
e actualização das competências das pessoas empregadas nos sectores
vulneráveis; desenvolvimento do espírito empresarial e da garantia
da participação equilibrada das mulheres e dos homens no mercado
de trabalho. Acresce que no âmbito do EQUAL, será tida em conta
a inserção social e profissional dos requerentes de asilo.
FINANCIAMENTO : Fundo social europeu (FSE).
Repartição dos Fundos Estruturais por cada Iniciativa
Comunitária
| INICIATIVAS
COMUNITÁRIAS
PARA PORTUGAL |
Em
milhões de euros, preços de 1999 |
%
da UE |
| INTERREG
III |
394 |
8,08 |
| URBAN
II |
18 |
2,57 |
| EQUAL |
107 |
3,75 |
| LEADER
+ |
163,2 |
7,52 |
| TOTAL |
671
|
6,42 |
Topo
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