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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço AS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS
  Espaço As Iniciativas Comunitárias são programas específicos da União Europeia, que procuram encontrar soluções comuns para problemáticas que se manifestam em todo o território europeu. Aplicam-se regra geral às regiões elegíveis para os objectivos da coesão económica e social, sem excluir outras zonas a título excepcional.

Considerando que as acções realizadas a título dos objectivos prioritários devem ser complementadas por acções de interesse comunitário efectuadas por iniciativa da Comissão, foram definidos quatro programas que beneficiam de 5,35% da dotação dos Fundos Estruturais, sendo cada uma delas financiada por um único Fundo.

Quadrado Espaço AS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS PARA 2000-2006:
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INTERREG III

O objectivo do INTERREG III consiste em reforçar a coesão económica e social da Comunidade Europeia fomentando a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, bem como o desenvolvimento equilibrado do seu território. Visa em primeiro lugar e com destaque o desenvolvimento regional integrado entre regiões fronteiriças vizinhas, incluindo as fronteiras externas e certas fronteiras marítimas. Além disso visa uma integração territorial equilibrada em todo o território da Comunidade e com os países candidatos e outros países vizinhos através da cooperação transnacional e da cooperação inter-regional.

FINANCIAMENTO : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).


URBAN II

O Programa URBAN II destina-se a lutar contra os problemas, económicos, ambientais e sociais, que se concentram, de modo crescente nos centros urbanos. Inclui uma série de operações que combinam a recuperação de infra-estruturas degradadas ou obsoletas com acções nos sectores económico e do mercado de trabalho, complementadas por medidas destinadas a combater a exclusão social e a melhorar a qualidade do ambiente urbano.

FINANCIAMENTO : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).


LEADER +

O Programa Leader + visa incentivar a aplicação de estratégias originais de desenvolvimento na zonas rurais da Comunidade Europeia, cujo objecto seja a experimentação de novas formas de valorização do património natural e cultural; reforço do ambiente económico, contribuindo para a criação de postos de trabalho; melhoria da capacidade organizacional das comunidades rurais; dinamizar e assegurar a divulgação de saberes e conhecimentos e a transferência de experiências ao nível europeu.
Esta iniciativa é complementar dos outros instrumentos de acção comunitária para o mundo rural, incentivando abordagens integradas concebidas e postas em prática por parcerias que operem à escala local.

FINANCIAMENTO : Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) secção Orientação


EQUAL

Destina-se a eliminar os factores que estão na origem das desigualdades e discriminações que impedem actualmente muitos cidadãos de desempenharem o seu papel seja no mercado de trabalho ou na sociedade em geral. As suas prioridades são fundamentalmente: desenvolvimento das competências e empregabilidade das pessoas actualmente sem trabalho; renovação e actualização das competências das pessoas empregadas nos sectores vulneráveis; desenvolvimento do espírito empresarial e da garantia da participação equilibrada das mulheres e dos homens no mercado de trabalho. Acresce que no âmbito do EQUAL, será tida em conta a inserção social e profissional dos requerentes de asilo.

FINANCIAMENTO : Fundo social europeu (FSE).


Repartição dos Fundos Estruturais por cada Iniciativa Comunitária

INICIATIVAS COMUNITÁRIAS
PARA PORTUGAL

Em milhões de euros, preços de 1999
% da UE
INTERREG III
394 
8,08 
URBAN II
18 
2,57 
EQUAL
107 
3,75 
LEADER +
163,2 
7,52 
TOTAL

671 

6,42 

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