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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Iniciativas Comunitárias 1994-1999
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Relatórios Finais
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As Iniciativas Comunitárias são propostas pela Comissão Europeia aos Estados-membros e destinam-se a apoiar acções que contribuam para resolver problemas específicos com incidência a nível europeu.

O conjunto das Iniciativas Comunitárias para Portugal envolveu um montante de Fundos comunitários de cerca de 225 milhões de contos, cuja distribuição foi a seguinte:

(em milhões de contos)
INTERREG II - A Desenvolvimento e Cooperação Transfronteiriça
41,7
INTERREG II - B Conclusão das Redes de Energia
28,8
INTERREG II - C Cooperação Transnacional para o ordenamento do Território
LEADER II
26,2
REGIS II
25,4
EMPREGO (NOW, HORIZON, YOUTHSTART)
9,3
ADAPT
4,3
RECHAR II
0,5
RESIDER II
1,8
KONVER
2,8
RETEX
41,1
PME
25,1
URBAN
10,1
PESCA
5,9




INTERREG II

A iniciativa INTERREG II foi subdividida em três vertentes distintas:

A - Cooperação Transfronteiriça

B - Conclusão das Redes de Energia

C - Cooperação Transnacional para o Ordenamento do Território

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INTERREG II - A Cooperação Transfronteiriça

Apoiou o desenvolvimento e cooperação das regiões transfronteiriças de Portugal e Espanha, abrangendo as NUTE III de fronteira dos dois países.

Destinatários
Administração Central, Autarquias Locais, Associações empresariais e outras entidades associativas ou representativas dos agentes económicos e sociais regionais ou locais.

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INTERREG II - B Conclusão das Redes de Energia

Previa a conclusão dos investimentos relativos à rede de transporte de gás natural em Portugal e à realização de interconexões desta rede com a rede espanhola.

Destinatários
Centrais electroprodutoras, consumidores industriais e consumidores dos sectores doméstico, comércio e serviços.

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INTERREG II - C Cooperação Transnacional para o Ordenamento do Território


Esta iniciativa foi aprovada apenas em 1996 e era constituída por três domínios de intervenção:
Ordenamento do território e acções de cooperação transnacional;
Ordenamento do território e prevenção de inundações em cooperação transnacional;
Ordenamento do território e luta contra a seca

Destinatários
Os destinatários variavam consoante os domínios de intervenção.

Ordenamento do território e acções de cooperação transnacional - Administrações nacionais, regionais e locais; Centros de Investigação em Ordenamento do Território.

Ordenamento do território e luta contra a seca - Instituto da Água, titulares de explorações agrícolas, associações de agricultores, organismos da Administração Pública e Instituições de Ensino e/ou Investigação.

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LEADER II

O LEADER II - Acções de Desenvolvimento da Economia Rural - apoiava acções integradas de desenvolvimento nas zonas rurais do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Destinatários
Associações de desenvolvimento local, entidades nacionais, regionais ou locais de direito público ou privado

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REGIS II

O Programa Operacional de Desenvolvimento das Regiões Ultra-Periféricas Portuguesas abrangia as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Destinatários
Administração Regional, Empresas e Institutos Públicos, Associações Empresariais e Comerciais e Autarquias Locais - tendo sido, na Região Autónoma da Madeira, a ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A., a principal entidade beneficiária.

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EMPREGO

A iniciativa Emprego e Valorização dos Recursos Humanos reunia três vertentes com objectivos interligados:

NOW - Igualdade de oportunidades para as mulheres no domínio do emprego;

HORIZON - Integração das pessoas desfavorecidas e deficientes no mercado de trabalho;

YOUTHSTART - Integração dos jovens sem qualificação no mercado de trabalho.

Destinatários
NOW - Mulheres jovens ou adultas em situação de desemprego, emprego precário ou ameaçadas de exclusão do mercado de emprego; empresárias; mulheres que prosseguissem a promoção na carreira profissional ou a criação do próprio emprego; professores; formadores; agentes de desenvolvimento social e económico.

HORIZON - Reabilitação de deficientes e suas famílias, jovens em risco, toxicodependentes, grupos populacionais desfavorecidos, reclusos e ex-reclusos, minorias étnicas e culturais.

YOUTHSTART - Jovens com menos de 20 anos sem qualificação e com dificuldades de integração na vida activa, formadores, agentes de desenvolvimento social.

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ADAPT

O ADAPT - Adaptação de Mão-de-obra às Mutações Industriais - pretendia apoiar a adaptação dos trabalhadores às transformações tecnológicas e à evolução dos sistemas de produção.

Destinatários
Activos empregados em PME, em risco de desemprego por via das mudanças nos processos produtivos, tecnológicos e organizacionais; Empresários e Gestores, sobretudo das PME.

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RECHAR II

O RECHAR II apoiava a reconversão económica das zonas mais afectadas pelo declínio da indústria carbonífera e do emprego neste sector. Em Portugal abrange o concelho de Castelo de Paiva.

Destinatários
Entidades envolvidas em projectos de interesse público com o acordo das autarquias locais, associações socio-económicas e agências de desenvolvimento.

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RESIDER II

O RESIDER II apoiava a reconversão económica de zonas gravemente afectadas pela reestruturação da indústria siderúrgica, abrangendo os nove municípios da Península de Setúbal.

Destinatários
Infra-estruturas no Parque Industrial do Seixal - Associação do PIS e Urbindústria Sistema de Incentivos - trabalhadores dispensados pela siderurgia e empresas que garantissem a absorção da mão-de-obra dispensada.

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KONVER II

O Programa KONVER II destinava-se ao apoio de acções no âmbito da reconversão das actividades ligadas ao sector da Defesa Nacional.

Destinatários
Autarquias locais e associações de municípios, empresas públicas, privadas ou mistas, associações empresariais, associações de apoio ao desenvolvimento, associações/entidades sem fins lucrativos e de reconhecido interesse público, instituições científicas ou outras que tenham como objectivo principal, actividades de I&D.

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RETEX

O RETEX, com início em 1993, visava a modernização do tecido empresarial nas regiões particularmente afectadas pelo processo de reestruturação da indústria têxtil/vestuário.

Destinatários
Empresas, grupos de empresas, estruturas associativas ou outras entidades sem finalidade lucrativa.

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PME

O Programa das Pequenas e Médias Empresas dirigia-se à generalidade das pequenas e médias empresas dos sectores secundário e terciário designadamente, a indústria e artesanato, o turismo, comércio e alguns serviços.

Destinatários
As PME de qualquer sector de actividade, individuais ou associadas para o desenvolvimento de projectos comuns e empresas do sector do turismo e da construção civil e obras públicas, que empregassem entre 50 e 250 trabalhadores.

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URBAN

O URBAN destinava-se a apoiar a revitalização e requalificação das áreas urbanas - centros de cidades e suas periferias - com fortes sinais de depressão e degradação, com problemas de declínio económico e urbano, desemprego e deterioração da qualidade de vida e acumulação de fenómenos de exclusão social e insegurança. O Programa consubstanciava-se em duas operações-piloto:

- uma para a Área Metropolitana do Porto
- outra para a Área Metropolitana de Lisboa.

Destinatários
Autarquias Locais, instituições privadas de solidariedade social e outras entidades associativas ou representativas dos agentes económicos e sociais regionais e locais.

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PESCA

Procurava garantir a perenidade da pesca mediante o equilíbrio entre os recursos e o espaço de pesca e assegurar a modernização do sector, aumentando a produtividade e melhorando a competitividade das empresas. Aplicava-se às zonas mais dependentes da pesca.

Destinatários
Pescadores, armadores, aquicultores, industriais e trabalhadores da indústria transformadora

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