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  Actualizado a 5/9/2014
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  Apresentação

O presente glossário visa facilitar a compreensão da terminologia utilizada pela União Europeia e pelas Autoridades Portuguesas no âmbito dos fundos estruturais, em geral, e do QCA III, em particular. Procurou-se, sempre que possível, associar os termos constantes do glossário aos diplomas legais ou às normas que lhe dão cobertura, bem como referenciar as páginas da Internet com informação complementar relevante para um conhecimento mais detalhado da matéria em questão.

Este glossário, mais do que uma fonte de informação, constitui um instrumento de trabalho destinado a harmonizar e sistematizar os conceitos utilizados na gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e divulgação do QCA III. Assim, em resultado da experiência que for sendo adquirida ao longo do período de programação, os termos poderão ser ajustados ou actualizados de forma a que melhor traduzam a realidade que visam descrever.

Note-se, por último, que o âmbito do glossário é marcadamente FEDER, sem prejuízo da generalidade dos termos serem aplicáveis aos restantes fundos estruturais, e que a informação nele constante não dispensa ou substitui a consulta da legislação em vigor.


>> ENTRAR NO GLOSSÁRIO QCA III


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