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Apresentação
O presente glossário visa facilitar a compreensão da terminologia utilizada
pela União Europeia e pelas Autoridades Portuguesas no âmbito dos fundos
estruturais, em geral, e do QCA III, em particular. Procurou-se, sempre
que possível, associar os termos constantes do glossário aos diplomas legais
ou às normas que lhe dão cobertura, bem como referenciar as páginas da Internet
com informação complementar relevante para um conhecimento mais detalhado
da matéria em questão.
Este glossário, mais do que uma fonte de informação, constitui um instrumento
de trabalho destinado a harmonizar e sistematizar os conceitos utilizados
na gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e divulgação do QCA III.
Assim, em resultado da experiência que for sendo adquirida ao longo do período
de programação, os termos poderão ser ajustados ou actualizados de forma
a que melhor traduzam a realidade que visam descrever.
Note-se, por último, que o âmbito do glossário é marcadamente FEDER, sem
prejuízo da generalidade dos termos serem aplicáveis aos restantes fundos
estruturais, e que a informação nele constante não dispensa ou substitui
a consulta da legislação em vigor.
>> ENTRAR NO GLOSSÁRIO
QCA III
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