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Quadrado Espaço Fundo de Coesão II - 2000/2006
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PUBLICAÇÕES

A Comissão Europeia divulgou no início de 2000 um VADEMECUM com as regras básicas de apresentação de candidaturas e os novos formulários.

A Coordenação Nacional do Fundo na DGDR divulgou entretanto as seguintes publicações:

Apresentação de Candidaturas - Orientações e Procedimentos
Este manual, divulgado em Agosto de 2000, desenvolve com maior detalhe a matéria constante do VADEMECUM da CE

Empreitadas de Obras públicas - Procedimentos D. L. 59/99, de 2 de Março
Esta publicação, divulgada em Junho de 2001, analisa os procedimentos de contratação de obras públicas estabelecidos no D.L. em causa

Fundo de Coesão - Relatório 2000

Fundo de Coesão - Relatório 2001

Fundo de Coesão - Relatório 2002

Fundo de Coesão - Relatório 2003

Fundo de Coesão - Relatório 2004

Fundo de Coesão - Relatório 2005

Fundo de Coesão - Anexos ao Relatório de 2005

Fundo de Coesão - Relatório 2006

Guia Prático das Normas de Informação e Publicidade do Fundo de Coesão - 2000/2006

Contratação de Bens e Serviços : Guia de Aplicação do DL 197/99, de 8 de Junho

Manual de Procedimentos do Fundo de Coesão

Manual de Procedimentos do Fundo de Coesão : Anexos

Estrutura dos Relatórios Finais dos Projectos - formulário disponível nos gestores sectoriais - e respectivas Instruções de preenchimento


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