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PUBLICAÇÕES
A Comissão Europeia divulgou no início de 2000 um VADEMECUM com
as regras básicas de apresentação de candidaturas e os novos formulários.
A Coordenação Nacional do Fundo na DGDR divulgou entretanto as seguintes
publicações:
Apresentação
de Candidaturas - Orientações e Procedimentos
Este manual, divulgado em Agosto de 2000, desenvolve com maior detalhe
a matéria constante do VADEMECUM da CE
Empreitadas
de Obras públicas - Procedimentos D. L. 59/99, de 2 de Março
Esta publicação, divulgada em Junho de 2001, analisa os procedimentos
de contratação de obras públicas estabelecidos no D.L. em causa
Fundo
de Coesão - Relatório 2000
Fundo
de Coesão - Relatório 2001
Fundo
de Coesão - Relatório 2002
Fundo
de Coesão - Relatório 2003
Fundo
de Coesão - Relatório 2004
Fundo
de Coesão - Relatório 2005
Fundo
de Coesão - Anexos ao Relatório de 2005
Fundo
de Coesão - Relatório 2006
Guia
Prático das Normas de Informação e Publicidade
do Fundo de Coesão - 2000/2006
Contratação
de Bens e Serviços : Guia de Aplicação do DL
197/99, de 8 de Junho
Manual
de Procedimentos do Fundo de Coesão
Manual
de Procedimentos do Fundo de Coesão : Anexos
Estrutura
dos Relatórios Finais dos Projectos - formulário disponível
nos gestores sectoriais - e respectivas Instruções
de preenchimento
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