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  Actualizado a 5/9/2014
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Quadrado Espaço Fundo de Coesão II - 2000/2006
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ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO E INVESTIMENTOS PREVISTOS


As estratégias de intervenção sectorial estão definidas nos quadros de referência do Fundo de Coesão incluídos nos Programas Operacionais de Acessibilidade e Transportes e do Ambiente do QCA III.

Os investimentos previstos nos Transportes para o período 2000 - 2006 dão prioridade ao desenvolvimento da rede transeuropeia e à articulação multimodal.

Reúnem estas condições a modernização da rede ferroviária existente ao longo do Eixo Atlântico e a ligação da rede do Metropolitano de Lisboa à principal estação ferroviária internacional do país e à gare intermodal de transportes da região de Lisboa.

No sector marítimo portuário constituem prioridades de intervenção: completar a malha de acessibilidades rodo-ferroviárias e implementar os sistemas logísticos necessários ao eficiente funcionamento das infraestruturas portuárias.

No Ambiente, as três vertentes do Saneamento Básico - o abastecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e o tratamento de resíduos sólidos - constituem os principais domínios de intervenção. Face à necessidade de dar cumprimento ao calendário relativo à recolha e tratamento de águas residuais da Directiva comunitária nº 91/271/CEE, este vector tem uma posição predominante.

A estratégia de intervenção para o período 2000-2006 nos domínios do abastecimento de água e da recolha e tratamento de águas residuais está consubstanciada no PEAASAR - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas residuais, que prevê a criação de diversos sistemas de âmbito supramunicipal, suportados em modelos de gestão empresarial.

Estes sistemas deverão favorecer economias de escala e a integração das intervenções tendo nomeadamente como referência territorial as bacias hidrográficas.

Neste aspecto é também determinante a articulação com os Planos de Bacia Hidrográfica e o Plano Nacional da Água assim como a consolidação do enquadramento legal e institucional da gestão dos recursos hídricos.

Os mapas que se seguem ilustram o apoio do Fundo de Coesão II em sistemas multimunicipais de abastecimento de água e tratamento de águas residuais e em sistemas supramunicipais no tratamento de resíduos sólidos urbanos. As áreas em que as intervenções do FCI e do FCII se sobrepõem estão devidamente assinaladas; porém, as intervenções do FCI também incidiram noutras áreas que não se encontram identificadas nestes mapas.


FC II em sistemas multimunicipais de abastecimento de água
(Clique na imagem para ampliar)


FC II em sistemas multimunicipais de saneamento e águas residuais
(Clique na imagem para ampliar)


FC II em sistemas de gestão de residuos
(Clique na imagem para ampliar)


Foram ainda aprovadas intervenções nestes domínios localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, identificadas na lista de projectos aprovados. A situação relativa aos planos da água para as Regiões Autónomas, no final de 2004, é a seguinte:

- o Plano Regional dos Açores foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº. 19/2003/A de 23/04/2003;

- o Plano Regional da Madeira já foi concluído, encontrando-se em fase de elaboração de projecto de Decreto Legislativo Regional que aprovará o Plano.


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