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Quadrado Espaço 2009 - Catálogo
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EXECUÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE COESÃO: Ponto de situação reportado a 31 de Dezembro 2008

Publicação A presente brochura assume-se como instrumento de apoio à decisão, num contexto de progressivo encerramento em que a monitorização do ritmo de execução requer especial atenção. Tendo em vista o objectivo da monitorização do ritmo de execução são apresentados, ainda que de forma sintética, indicadores financeiros e condições de execução relativos às várias fases de desenvolvimento/estados em que se encontram as decisões aprovadas até 2006: concluídas/encerradas ou em execução. A informação é apresentada com detalhe ao nível da Decisão de aprovação da CE, visto que é a este nível que se estabelecem os processos de aprovação do apoio comunitário, de reprogramação, de apresentação de pedidos de pagamento à CE e da sua satisfação.
Coord.: Francisca Cordovil
Lisboa: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
2009 – 31 p.

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Quadrado Espaço 2008 - Catálogo
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FUNDO DE COESÃO: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2007

Publicação O presente relatório integra uma estrutura idêntica à de anos anteriores, de modo a facilitar a comparação entre valores homólogos e a evidenciar a evolução registada. Porém, a parte relativa aos apoios aprovados é agora considerada apenas como base de referência, cabendo às matérias relacionadas com a gestão e o acompanhamento da execução o maior destaque. Mantem-se a opção de prestar informação passível de comparação com os dados divulgados nos relatórios do QCA III, de modo a completar a informação disponível para os Fundos Estruturais. Coord.: Francisca Cordovil
Lisboa: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
2008. – 43 p., Anexos (32 p.)

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SÍNTESE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO QCA III EM NOVEMBRO DE 2007

Publicação A presente brochura apresenta, de uma forma sintética, a análise da execução financeira do QCA III até ao final de Novembro de 2007, destacando o bom desempenho alcançado ao nível das aprovações, assim como o alto nível de execução da maioria dos Programas Operacionais.

Coord: Estrutura de Apoio Técnico da Comissão de Gestão do QCA III ; IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP - Unidade de Coordenação Financeira
Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, 2008. – 12 p.



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RELATÓRIO ANUAL 2006 : QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III

Publicação O presente relatório desenvolve, ao longo de sete capítulos, os principais resultados alcançados nos últimos seis anos com a aplicação dos Fundos Estruturais, conferindo particular atenção à realização de uma complexa reprogramação do QCA III em 2006 e à análise dos progressos físicos e financeiros globais do QCA III, onde destacamos a execução dos designados Grandes Projectos com impacto no contexto socioeconómico e, ainda, no cumprimento das metas associadas à regra N+2 para a globalidade dos Fundos Estruturais.
Coord: Estrutura de Apoio Técnico da Comissão de Gestão do QCA III
Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Novembro 2007. – 151 p. + Anexos aos capítulos 3 e 5 (273 p.)

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Quadrado Espaço 2007 - Catálogo
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FUNDO DE COESÃO : RELATÓRIO ANUAL 2006

Publicação O presente relatório mantém a estrutura do Relatório de 2005, facilitando a comparação entre valores homólogos e permitindo evidenciar a evolução registada. Integra três capítulos base: a gestão e acompanhamento do Fundo, os projectos aprovados e a evolução física e financeira dos projectos; num quarto capítulo, apresenta as perspectivas e desafios para 2007 e anos seguintes. Na gestão e acompanhamento do Fundo é introduzido um novo ponto dedicado à preparação do período de programação 2007-2013.
Coord.: Francisca Cordovil
Lisboa: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
2007. – 37 p., Anexos (39 p.)

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PORTUGAL AND THE EUROPEAN UNION: SOCIO-ECONOMIC-INDICATORS

Publicação Este CD-ROM contém a versão inglesa do 2.º Caderno DGDR, " PORTUGAL E A UNIÃO EUROPEIA : INDICADORES SOCIO-ECONÓMICOS”
Divulga um conjunto de indicadores estatísticos organizados segundo áreas temáticas de maior relevo - demografia, educação, saúde, economia, mercado de trabalho, ambiente, sociedade da informação e inovação – que permitem avaliar o estado e a evolução recente de algumas das variáveis de referência associadas ao desenvolvimento socio-económico do país e que facilitam a comparação com a dados de 1990. A selecção destas matérias teve ainda em conta as novas questões levantadas pela Estratégia de Lisboa.
Coord. Albina Martinho; eq. tec. Fernado Correia , Cláudio Leão ; trad. Cena – Tradutores e Intérpretes.
Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. - 1 disco óptico (CD-ROM) : mapas, gráficos, tabelas. - (Cadernos DGDR)
Disponível em CD-Rom
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FUNDOS ESTRUTURAIS E DE COESÃO 2007-2013 : GUIA DE LEITURA

Publicação Dando continuidade à linha editorial promovida pela Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional com a Colectânea de Regulamentos para 2000-2006 e 2007-2013, esta publicação apresenta uma síntese do quadro regulamentar já aprovado pelo Conselho e das disposições da Comissão relativas à implementação dos Fundos para o período de programação 2007-2013.
Enquanto guia de leitura, procura agilizar a interpretação destas disposições, apresentando uma estruturação temática configurada em 10 Cadernos, tendo em conta as várias vertentes da programação e implementação dos Fundos.
Coord.: Dina Ferreira, Fernando Correia
Lisboa: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional
2006. – 167., Anexos (130 p.)

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FUNDO DE COESÃO: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2005

Publicação Este relatório vem dar continuidade ao esforço desenvolvido no relatório de execução de 2004, com introdução de novos pontos, tendo-se mantido e ajustado os pontos relativos ao glossário de termos e siglas. Constituindo fonte indispensável para o conhecimento dos principais indicadores sobre a aplicação sectorial e regional deste Fundo, dá ainda especial relevância ao sistema de Informação como suporte das funções de gestão e meio de comunicação com o público em geral.
Na perspectiva de acompanhar a informação prestada no relatório do QCA III para 2005, apresenta, sempre que possível, dados que complementam valores homólogos divulgados para os Fundos Estruturais.
O relatório integra, pela primeira vez, dados relativos aos pedidos de pagamento à CE e uma análise da evolução anual dos fluxos financeiros com a CE no período 2000-2005.
Da análise deste documento poder-se-á ainda retirar indicações úteis para o período 2007-2013.
Coord.: Francisca Cordovil
Lisboa: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional
2006. – 62 p., Anexos (39 p.)

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Quadrado Espaço 2006 - Catálogo
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RELATÓRIO ANUAL 2005 : QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III

Publicação O presente relatório procura traduzir as actividades desenvolvidas de coordenação, acompanhamento, gestão e monitorização dos progressos e resultados alcançados, até ao final de 2005. Apresentando a divulgação de informação de maior relevância do que foram 5 anos de aplicação de Fundos estruturais comunitários em Portugal, confere uma atenção particular à vertente de realização física, possibilitando uma visão integral do conjunto de indicadores de acompanhamento e do seu grau de realização.
Dando continuidade à estrutura de base dos Relatórios precedentes, desenvolve ao longo de sete capítulos os temas seguintes: actualização do contexto socio-económico; sistemas de gestão e acompanhamento; actualização da avaliação intercalar; análise do progresso; divulgação, informação e publicidade; perspectivas e principais desafios pata 2006.

Coord: Estrutura de Apoio Técnico da Comissão de Gestão do QCA III
Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Setembro 2006 . – 150 p. + Anexos aos capítulos 2 e 5


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POLÍTICA DE COESÃO : COLECTÂNEA DE REGULAMENTOS : PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO 2000-2006 – 2007-2013

Publicação A presente publicação constitui uma colectânea de textos regulamentares que contêm as principais disposições comunitárias em matéria de programação, gestão, acompanhamento e controlo da intervenção dos Fundos Estruturais e de Coesão. Apresenta ainda uma descrição das principais alterações introduzidas no regulamento geral dos Fundos, através de um quadro síntese e de uma grelha comparativa do articulado entre os Regulamentos do período 2000-2006 e do período de programação 2007-2013.

Dina Ferreira, Fernando Correia
LISBOA : DGDR, 2006 – 1 vol., pag. var.

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ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III

Publicação O estudo da avaliação intercalar do QCA III 2000-2006, realizado ao longo do ano de 2005, conservou a orientação metodológica do estudo de 2003, combinando a análise crítica dos resultados das avaliações dos diferentes PO com o desenvolvimento de temas transversais de avaliação.
O 1.º volume pondera os níveis de pertinência e a relevância dos resultados diferenciados e conclui, apontando para um conjunto de prioridade estratégicas atendendo a um novo modelo de crescimento e apresentando uma série de novas orientações para um próximo período de programação dos Fundos Estruturais em Portugal.
Em brochuras separadas por programas operacionais, são apresentados os sumários executivos, conclusões e recomendações para o futuro.
Comissão de Gestão do QCA III / Observatório do QCA III
LISBOA : DGDR, 2006 - 20 vol.. + 20 CDRom
ISBN 972-9352-84-4
978-972-9352-84-3 (válido a partir de 2007)

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ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III : PROGRAMAS OPERACIONAIS SECTORIAIS

Publicação Comissão de Gestão do QCA III / Observatório do QCA III
LISBOA : DGDR, 2006

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ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III : PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS

Publicação Comissão de Gestão do QCA III / Observatório do QCA III
LISBOA : DGDR, 2006

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ATLAS DE PORTUGAL

Publicação A obra constitui uma excelente sinopse que integra informação geográfica existente no Sistema Nacional de Informação Geográfica e em vários organismos da Administração Pública Portuguesa, oferecendo uma visão coerente da realidade social, numa perspectiva simultaneamente multi-sectorial e territorial.
Projecto co-financiado pelo FEDER
Coord. cient. Raquel Soeiro de Brito ; coord. ger. Rui Pedro Julião, José Norberto Fernandes ; assist. coord. Carlos Alberto Simões. - Lisboa : Instituto Geográfico Português, 2005-. - 275 p. : il., gráficos, mapas ; 33 cm
ISSN 972-8867-14-X
Só para consulta no CDI


DESENVOLVIMENTO E RURALIDADE EM PORTUGAL : UMA ANÁLISE EMPÍRICA

Publicação Trata-se de uma publicação feita em parceria entre a GPPAA e o Observatório do QCA III. Tem como objectivo central o acompanhamento da execução do QCA III a nível concelhio e faz uma análise das problemáticas do desenvolvimento com expressão sub-regional e das potencialidades do eixo agro-rural neste contexto bem como das suas inter-relações
Coord. Nuno Vitorino, Paulo Areosa Feio, Bruno Dimas ; colab. Nuno Barros...[et al.] . - [Lisboa?] : Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, 2004. - XVII, 122 p. : quadros e CDRom (mapas).
ISBN 972-8029-38-1
Só para consulta no CDI


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Quadrado Espaço 2005 - Catálogo
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COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

Publicação O estudo que se divulga, dedicado a analisar a evolução recente da competitividade territorial e da coesão económica e social das regiões portuguesas, destina-se a aprofundar e a melhorar o enquadramento e a orientação das actividades concretizadas com o apoio estrutural comunitário - designadamente no quadro da preparação do próximo período de programação 2007-2013.
O relatório está contido no CD Rom. A publicação, em suporte papel, é constituída unicamente pela : Nota Introdutória e IV Parte do Vol. II: Conclusões e Recomendações.

Colecção Estudos de Enquadramento Prospectivo do QCA III
Coord. Consórcio Augusto Mateus & Associados, CIRIUS, GeoIdeia e CEPREDE.
Lisboa : Observatório do QCA III, 2005. - 71 p e CD Rom.
Publicação em português.
ISBN-972-99623-1-6



FUNDO DE COESÃO: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2004

Publicação A estrutura deste relatório mantém todos os pontos apresentados nos relatórios anteriores, para permitir a comparação entre eles. No entanto, foram introduzidos alguns novos pontos como: glossários de termos, lista de abreviaturas de entidades, dados de execução financeira e física e informação sobre despesa validada na gestão sectorial e certificada à CE, a nível de projecto.
Coord.: Francisca Cordovil e Olívia Andrade
Lisboa: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional,
2005. – 72 p.

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PORTUGAL AND THE EUROPEAN UNION: SOCIO-ECONOMIC-INDICATORS

Publicação Versão em língua inglesa do 2º Caderno DGDR, "Portugal e a União Europeia. Indicadores Socio-Económicos".





Disponível em CD-Rom
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PORTUGAL E A UNIÃO EUROPEIA : INDICADORES SOCIO-ECONÓMICOS

Publicação Este 2º Caderno DGDR divulga um conjunto de indicadores estatísticos organizados segundo as áreas temáticas mais relevantes que permitem, rápida e sinteticamente, avaliar o estado e a evolução recente de algumas das variáveis de referência associadas ao desenvolvimento socio-económico do país, fornecendo uma visão territorial no contexto nacional e a comparação com as médias europeias a 15 ou a 25, de acordo com as disponibilidades estatísticas.
Núcleo de Políticas Regionais
Lisboa : DGDR, 2005 . – 154 p. (Cadernos DGDR, 2)


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RELATÓRIO ANUAL 2004 : QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III

Publicação O presente relatório está organizado em sete capítulos que sintetizam o modelo de estrutura de gestão, acompanhamento e controlo; utilização dos Sistemas de Informação; análise do estado da execução financeira, acções desenvolvidas no âmbito do QCA III e dos Fundos. É de realçar o Cap. III por dar especial atenção ao processo-chave desenvolvido em 2004: os resultados da reprogramação intercalar, apresentando as principais alterações e a fundamentação chave, ocorridas neste âmbito em cada Programa Operacional. O Cap. VII sintetiza as perspectivas para 2005.
Coord: Estrutura de Apoio Técnico da Comissão de Gestão do QCA III
Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, 2005 . – 250 p.


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REVISÃO INTERCALAR 2004 DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DO QCA III

Publicação Os Programas Operacionais - revisão intercalar -, que se apresentam em seguida, resultaram da adaptação e revisão das estratégias de programação em domínios prioritários, pondo em evidência nesta adaptação a melhoria dos factores de competividade, tais como, a acessibilidade, a sociedade do conhecimento, a inovação, a ciência e o desenvolvimento, o ambiente, o emprego, a inserção social e a educação e formação ao longo da vida.



Programa Operacional Educação 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 112 p.
ISBN 972-9352-64-X

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Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 150 p.
ISBN 972-9352-65-8

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Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 114 p.
ISBN 972-9352-66-6

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Programa Operacional Sociedade do Conhecimento 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 99 p.
ISBN 972-9352-67-4

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Programa Operacional Saúde (Saúde XXI): Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 102 p.
ISBN 972-9352-68-2

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Programa Operacional Administração Pública

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 49 p.
ISBN 972-9352-70-4

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Programa Operacional da Cultura: Revisão Intercalar de 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 99 p.
ISBN 972-9352-69-0

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Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural: Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 127 p.
ISBN 972-9352-71-2

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Programa Operacional Pesca: Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 118 p.
ISBN 972-9352-72-0

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Programa Operacional Economia (PRIME) : revisão intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 105 p.
ISBN 972-9352-73-9

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Programa Operacional Acessibilidades e Transportes 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa: Comissão de Gestão do QCA III, Direcção-Geral do desenvolvimento Regional, 2005 - 84 p.
ISBN 972-9352-74-7

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Programa Operacional Ambiente 2000-2006: Revisão Intercalar 2004

Lisboa: Comissão de Gestão do QCA III, Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. - 128 p.
ISBN 972-9352-75-5

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Programa Operacional Assistência Técnica 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 55 p.
ISBN 972-9352-83-6


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Programa Operacional Regional do Norte 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 159 p.
ISBN 972-9352-6-3

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Programa Operacional Regional do Centro 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 217 p.
ISBN 972-9352-82-9

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Programa Operacional Regional Lisboa e Vale do Tejo 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 143 p.
ISBN 972-9352-8-X

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Programa Operacional Regional Alentejo 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa: Comissão de Gestão do QCA III, Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. - 184 p.
ISBN 972-9352-79-8

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Programa Operacional Regional do Algarve 2000-2006: Revisão Intercalar 2004

Lisboa: Comissão de Gestão do QCA III, Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. - 144 p.
ISBN 972-9352-80-1

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Programa Operacional Regional da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 162 p.
ISBN 972-9352-81-X

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Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira 2000-2006 : Revisão Intercalar 2004

Lisboa : Comissão de Gestão do QCA III, Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2005. – 117 p.
ISBN 972-9352-82-8

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A ECONOMIA PORTUGUESA E O ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação O estudo trata detalhadamente das seguintes matérias: enquadramento histórico do processo de alargamento; comparação entre as situações económicas e os níveis de desenvolvimento dos novos Estados-membros e Portugal; inserção das economias de Portugal e dos novos Estados-Membros no comércio internacional e correspondentes dinâmicas de evolução; reorientação do investimento directo estrangeiro e consequente enquadramento de Portugal; fluxos migratórios e efeitos nos mercados de trabalho associados a este alargamento; caracterização do modelo competitivo de Portugal e dos novos Estados-membros e avaliação quantitativa do impacto do alargamento na economia portuguesa.
Coord. Augusto Mateus.
Lisboa : Observatório do QCA III, 2005. - 283 p e CD Rom. - (Estudos de enquadramento prospectivo do QCA III)
Publicação bilingue em português e em inglês.
ISBN-972-99623-0-8

Só para consulta no CDI


SÍNTESE DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QCA III

Publicação O 1º vol. apresenta as principais orientações e decisões destinadas ao processo de avaliação; documentos de apoio metodológico e orientadores do processo de quantificação dos indicadores de reserva de eficiência e critérios de eficácia e ainda um documento de reflexão sobre os resultados da avaliação intercalar. Em brochuras separadas são apresentados os sumários executivos ou sínteses de conclusões e recomendações dos estudos de avaliação intercalar relativas ao QCA e a todos os programas operacionais. Inclui também, num suporte informático os respectivos estudos completos.
Comissão de Gestão do QCA III / Observatório do QCA III
LISBOA : DGDR, 2005 - 20 vol. + 1 CDRom
ISBN 972-9352-61-5



Síntese da Avaliação Intercalar do QCA III: Programas Operacionais Sectoriais

Comissão de Gestão do QCA III / Observatório do QCA III
LISBOA : DGDR, 2005

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Síntese da Avaliação Intercalar do QCA III: Programas Operacionais Regionais

Comissão de Gestão do QCA III / Observatório do QCA III
LISBOA : DGDR, 2005

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O QCA III E A REPROGRAMAÇÃO INTERCALAR : PRÓXIMO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA 2007-2013 : PERSPECTIVAR O CONTRIBUTO DAS REGIÕES

Publicação A presente publicação fornece a informação essencial sobre as reorientações, políticas e financeiras, introduzidas pelo XV e XVI governos constitucionais, no QCA e sintetiza o conteúdo e as alterações das propostas da comissão para o próximo período de programação financeira
Lisboa : DGDR, 2005. - 36 P.
ISBN 972-9352-63-1


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Quadrado Espaço 2004 - Catálogo
  Espaço

A PRÓXIMA REFORMA DAS POLÍTICAS ESTRUTURAIS

Publicação Tem por objectivo analisar as principais consequências do alargamento da União Europeia sobre as políticas estruturais e de coesão no próximo período de programação e apresentar hipóteses de trabalho que fundamentem a introdução das necessárias transformações dessas políticas. Este estudo contém ainda elementos da maior relevância para a preparação das posições negociais portuguesas.
Coord. Luís Madureira Pires
Lisboa : Observatório do QCA III, 2004 . – 269 1 p. (Estudos de Enquadramento Prospectivo do QCA III)
ISBN 972-9044-22-8

Só para consulta no CDI


RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE 2003 DO FUNDO DE COESÃO

Publicação O presente relatório, com uma estrutura idêntica ao apresentado em 2002, especifica, contudo, as situações relativas ao FC I e ao FC II
Coord. Francisca Cordovil; Teresa Oliveira
LISBOA : DGDR, 2004. - 55 P.

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PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA : RELATÓRIO FINAL

Publicação Fundos EFTA
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Utilizando uma parte dos Fundos EFTA atribuídos a Portugal e um empréstimo bonificado do Banco Europeu de Investimentos, foi lançado um programa que, seguindo o figurino da IC URBAN - apoiar a revitalização e a requalificação de áreas urbanas com fortes sinais de depressão e de degradação - apoiou 11 áreas urbanas degradadas em igual número de autarquias do continente, no período 1996 a 2001.
Coord. Fernando Moniz
Lisboa : Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, 2004. – 125 p.

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QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III : PORTUGAL 2000-2006 : REVISÃO INTERCALAR 2004

Publicação A Reprogramação do QCA e dos Programas Operacionais apresenta a oportunidade para reforçar a contribuição comunitária com o objectivo de "transformar a Europa na economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico durável, acompanhado de uma melhoria antitativa e qualitativa do emprego e de uma grande coesão social". Trata-se, em particular, de adaptar os documentos de programação em vigor de modo a pôr em evidência nesta adaptação a melhoria dos factores de competitividade, tais como, a acessibilidade, a sociedade do conhecimento, a inovação, a ciência e o desenvolvimento, o ambiente, o emprego, a inserção social e a educação e a formação ao longo da vida.
LISBOA : DGDR, 2004. - 201 P.
ISBN 972-9352-59

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Quadrado Espaço 2003 - Catálogo
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ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QCA III 2000-2006 : RELATÓRIO FINAL : VOL. I

Publicação Este 1º volume faz primeiro a apresentação do estudo de avaliação, seguindo-se 9 capítulos: 2º) Sumário Executivo; 3º) Nota Metodológica; 4º) Adequação da estratégia do QCA III : questões de pertinência e de relevância; 5º) Coerência Global : sínteses das avaliações dos PO; 6º) Eficácia: impactes macroeconómicos; 7º) Eficácia : síntese da contribuição dos PO para objectivos do QCA III; 8º) Eficácia: síntese das avaliações dos PO; 9º) Eficiência : síntese das avaliações dos Programas Operacionais do QCA III.
Coord. António Manuel Figueiredo
CEDRU /TIS / QUATERNAIRE
Lisboa : [DGDR], 2003. - I Vol. 499 p.

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ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QCA III 2000-2006 : RELATÓRIO FINAL : VOL. II

Publicação O 2º volume é a continuação do primeiro e compõe-se dos 5 capítulos seguintes: 10º) prioridades horizontais; 11º) Sistema de gestão e Acompanhamento; 12º) Sistema de Informação; 13º) Conclusões e Recomendações; 14º) Bibliografia.
Coord. António Manuel Figueiredo
QUATERNAIRE/CEDRU/TIS
Lisboa : [DGDR], 2003. – II Vol. 379 p.

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ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (PO ATQCA III) : RELATÓRIO FINAL

Publicação O relatório analisa a pertinência e a coerência interna e externa da estratégia definida, a eficiência e a eficácia do PO e procede à avaliação da qualidade dos sistemas de gestão de acompanhamento e de controlo; apresenta as conclusões e as recomendações.
QUATERNAIRE/CEDRU/TIS
LISBOA : [DGDR], 2003.- 139 p.

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QUADRO COMUNITÁRIO APOIO III : PORTUGAL 2000-2006 : RELATÓRIO FINAL DE 2003

Publicação O presente relatório, relativo ao ano de 2003, pretende caracterizar a envolvente - clima de recessão da actividade económica nacional - e evidenciar os principais aspectos positivos e os principais constrangimentos subjacentes à execução do QCAIII
Comissão de Gestão do QCA III
LISBOA : DGDR, 2004 . -60, (86) P.

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RELATÓRIO FINAL DE 2002 DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 2000-2006

Publicação O presente relatório, relativo ao ano de 2002, apresenta os projectos e acções aprovados no âmbito do QCA III, cuja execução decorrerá até 2008
Lisboa : DGDR, 2003 . -193 P.

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GUIA PRÁTICO DAS NORMAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE DO FUNDO DE COESÃO 2000/2006

Publicação O presente guia contém um conjunto de orientações e interpretações práticas a que devem obedecer, em matéria de informação e publicidade, as acções financiadas pelo Fundo.
Coordenação Nacional do Fundo de Coesão
Lisboa : DGDR, 2003 . -30 p.
ISBN 972-9352-58-5



MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO FUNDO DE COESÃO : ANEXOS 2000-2006

Publicação O documento contém regulamentação básica de gestão, acompanhamento e controlo; lista de legislação relevante; glossário de termos técnicos, siglas e acrónimos; formulário de controlo de 1º nível; contactos.
Coord. Francisca Cordovil
Lisboa : DGDR, 2003 - p.v.

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO FUNDO DE COESÃO : 2000-2006

Publicação O presente manual resume um conjunto de procedimentos de gestão do Fundo de Coesão que tem vindo a evoluir desde 1993 e substitui o documento divulgado em 1998 com o mesmo objectivo.
Coord. Francisca Cordovil
Lisboa : DGDR, 2003 - p.v.

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CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS : GUIA DE APLICAÇÃO DO DL 197/99, DE 8 DE JUNHO

Publicação Trata-se de um guia relativo à contratação pública no âmbito da aquisição de serviços e fornecimentos, tendo como ojectivo a sua adaptação às necessidades sentidas no acompanhamento dos projectos
António Lorena de Sèves
Lisboa : DGDR, 2003 . -71 p. e Anexos

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RELATÓRIO FUNDO DE COESÃO : 2002

Publicação O presente relatório, com uma estrutura idêntica ao apresentado em 2001, especifica, contudo, as situações relativas ao FC I e ao FC II
Coord. Teresa Oliveira
Lisboa : DGDR, 2003 . -39 p.

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Quadrado Espaço 2002 - Catálogo
  Espaço

RELATÓRIO GLOBAL : QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III E FUNDO DE COESÃO II : 2001

Publicação O presente relatório, relativo ao ano de 2001 apresenta os projectos e acções aprovados no âmbito do QCA III, cuja execução decorrerá até 2008
Lisboa : DGDR, 2002 . -116 f.

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GLOSSÁRIO DE TERMOS

Publicação O presente glossário visa facilitar a compreensão da terminologia utilizada pela União Europeia e pelas Autoridades Portuguesas no âmbito dos fundos estruturais, em geral, e do QCA III, em particular. O âmbito do glossário é marcadamente FEDER, sem prejuízo da generalidade dos termos serem aplicáveis aos restantes fundos estruturais.
Luís Costa Ferreira
Lisboa : DGDR, 2002 . -89 p.
ISBN 972-9352-57-7

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FUNDO DE COESÃO : RELATÓRIO 2001

Publicação O presente relatório, com uma estrutura idêntica ao apresentado em 2000, especifica, contudo, as situações relativas ao FC I e ao FC II (projectos aprovados a partir de 1.1.2000)
Coord. Teresa Oliveira
Lisboa : DGDR, 2002 . -38 p.

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Quadrado Espaço 2001 - Catálogo
  Espaço

GUIA PARA A AVALIAÇÃO INTERCALAR DO QCA III

Publicação Trata-se de um documento de orientações gerais, de âmbito alargado, que considera os aspectos relativos à avaliação ao nível de POs. O guia está estruturado em três partes: os processos de avaliação no contexto das políticas estruturais; a avaliação global do QCA; 3 anexos contento as orientações da Comissão de gestão e um glossário.
Lisboa : DGDR, 2001 . - 100 p.

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QCA III : RELATÓRIO DE EXECUÇÃO A 30 DE JUNHO DE 2001

Publicação O documento faz um ponto da situação do processo de aprovações e execução do QCA III, quer em termos globais, quer em termos dos Programas Operacionais que o estruturam.
Lisboa : DGDR, 2001 . - 65p.

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FUNDO DE COESÃO : RELATÓRIO 2000

Publicação O presente relatório, tem uma estrutura semelhante à dos elaborados no período 93/99, especificando, contudo, as situações relativas ao FC I e ao FC II.
Lisboa : DGDR, 2001 . -34 p.

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A ZONA DE FRONTEIRA PORTUGAL-ESPANHA

Publicação O estudo procura analisar as características demográficas, sociais e económicas das zonas de fronteira Portugal-Espanha, tendo em vista detectar as áreas com maiores potencialidades de dinamização territorial e de desenvolvimento económico e social.
Coord. Maria Albina Martinho
Lisboa : DGDR, 2001 . -98 p.
(Cadernos DGDR, 1)

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FUNDO DE COESÃO EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS : PROCEDIMENTOS

Publicação Trata-se de um manual de procedimentos a aplicar na contratação e execução de obras públicas de acordo com a regulamentação constante no D.L. n.º59/99, de 2 de Março.
Fernando Silva
Lisboa : DGDR, 2001.-239, 56 pag.

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FUNDO DE COESÃO 1993/99 : FICHAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJECTOS

Publicação O documento inclui fichas de acompanhamento para todos os projectos aprovados pelo Fundo de Coesão em Portugal no período 1993-99 e completa a análise apresentada na publicação relativa ao balanço do Fundo de Coesão, no mesmo período.
Coord. Teresa Oliveira
Lisboa : DGDR, 2001.- 78 p.
ISBN 972-9352-52-6



Programas Operacionais:

Publicação



Programa Operacional Sociedade da Informação 2000-2006 : POSI

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 92 p.

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Programa Operacional Regional Lisboa e Vale do Tejo 2000-2006 : PORLVT

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 168 p.

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Programa Operacional Regional do Norte 2000-2006 : ON : OPERAÇÃO NORTE

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 158 p.

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Programa Operacional Regional do Centro 2000-2006

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 244 p.

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Programa Operacional Regional do Algarve 2000-2006 : PROALGARVE

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 168 p.

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Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006 : PORA

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 218 p.

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Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira 2000-2006 : POPRAM

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 146 p.

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Programa Operacional Pesca 2000-2006 : MARE

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 132 p.

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Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006 : PRODESA

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 190 p.

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Programa Operacional Emprego, Formação Profissional e Desenvolvimento Social 2000-2006 : POEFDS

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 178 p.

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Programa Operacional do Ambiente 2000-2006 : POA

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 178 p.

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Programa Operacional da Saúde 2000-2006 : SAÚDE XXI

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 114 p.

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Programa Operacional da Educação 2000-2006 : PRODEP III

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 138 p.

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Programa Operacional da Economia 2000-2006 : POE

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 116 p.

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Programa Operacional da Cultura 2000-2006 : POC

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 79 p.

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Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação 2000-2006 : POCTi

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 90 p.

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Programa Operacional Assistência Técnica ao QCA

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 50p.

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Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural 2000-2006 : AGRO

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 142 p.

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Programa Operacional Acessibilidades e Transportes

Lisboa : Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, [2001] .- 180p.

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Quadrado Espaço 2000 - Catálogo
  Espaço

FUNDO DE COESÃO : APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS : ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS

Publicação As presentes orientações integram parte significativa do Vade-mecum, divulgado pela CE, com o formulário de candidatura para o período 2000-2006. Contem ainda informações sobre a estratégia nacional bem como um conjunto de recomendações.
Coord. Francisca Cordovil
ISBN 972-9352-49-6
Lisboa : DGDR, 2000.- 1 vol., pag. var.



FUNDO DE COESÃO : RELATÓRIO 99 : BALANÇO 1993/99

Publicação A presente publicação tem como objectivo fazer o balanço da execução do período 1993-99 em moldes semelhantes aos desenvolvidos em relatórios anteriores.
Coord. Francisca Cordovil
ISBN 972-9352-51-8
Lisboa : DGDR, 2000 . - 46 p




AS INFRA-ESTRUTURAS PRODUTIVAS E OS FACTORES DE COMPETITIVIDADE DAS REGIÕES E CIDADES PORTUGUESAS

Publicação O estudo tem como objectivo identificar as carências existentes em infra-estruturas e equipamentos como factores de competitividade das regiões portuguesas e a identificação de áreas prioritárias de intervenção. Faz uma análise quantitativa e qualitativa e mostra como a metodologia seguida evidencia as condições de acesso a essas mesmas infra-estruturas, introduzindo uma reflexão para a gestão do Quadro Comunitário de Apoio III.
Coord. Victor Dionízio
ISBN 972-9352-47-X
Lisboa : DGDR, 2000



UM OLHAR SOBRE O QCA II : ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 1994-1999

Publicação O documento teve a participação dos responsáveis pela gestão de cada um dos Programas Operacionais e ilustra, de forma sintética, os principais objectivos e os resultados alcançados
ISBN 972-9352-50-X
Lisboa : DGDR, 2000 . -240 p.




QCA : QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III : PORTUGAL 2000-2006

Publicação O QCA III visa contribuir para a prossecução do objectivo nº 1, em Portugal, através do desenvolvimento equilibrado e sustentável das actividades económicas, do emprego e dos recursos humanos, favorecendo ainda a correcção das desigualdades sociais.
Em função desse enquadramento, o QCA III adopta os seguintes domínios prioritários de intervenção: potencial humano, actividade produtiva e estruturação do território, sob a forma de intervenções operacionais.
ISBN 972-9352-46-1
Lisboa: DGDR, 2000.- 169 p.



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Quadrado Espaço 1999 - Catálogo
  Espaço

PORTUGAL : UMA VISÃO ESTRATÉGICA PARA VENCER O SEC. XXI : PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL 2000-2006

Publicação A Visão Estratégica é uma proposta de orientação quanto às grandes linhas de intervenção pública para o período entre 2000-2006, constituindo um quadro de decisão que deve integrar, ao longo do processo, a participação dos agentes económicos e sociais.
ISBN 972-98117-2-5
Lisboa : Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, 1999.- pag.var.

Existe em CD Rom


PORTUGAL : PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2000-2006

Publicação Tendo por base as orientações para os programas no período 2000-2006, da Comissão, Portugal elaborou o seu Plano de Desenvolvimento Regional
O PDR 2000-2006 constitui a proposta portuguesa de enquadramento, orientação estratégica, sistematização operacional, programação financeira e estrutura organizativa dos objectivos específicos para os diversos domínios de intervenção
ISBN 972-601-100-0
Lisboa : Ministério do Planeamento, 1999.- 1 vol., pag. var.

Existe em CD Rom


Mais publicações editadas pela Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional

Publicação Disponíveis para consulta no Centro de Documentação e Informação da DGDR

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Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional
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