Terceiro Quadro Comunitário de Apoio - Homepage ALT + H

Inserir Palavra Chave ALT + A ALT + B
In English ALT + C | Contactos ALT + D | Links ALT + E | Mapa do Sítio ALT + F


Espaço
DGDR
Informação Geral
QUAR
Contactos


Fundos Estruturais
Estrutura e Âmbito de Intervenção
FEDER
FSE
FEOGA
IFOP
2007-2013


Política de Concorrência na EU
Informação Geral
Enquad. dos Auxílios do Estado
Registo de Minimis Notícias e Publicações
Legislação


QCA/ Programas Operacionais

QCA
Anteriores QCA

QCA III
Texto Integral
Estrutura e Âmbito de Intervenção
Gestão e Acompanhamento
Avaliação
Controlo
Execução Financeira

Programas Operacionais
Educação
Emprego, Formação e Des. Social
Ciência e Inovação 2010
Sociedade do Conhecimento
Saúde - Saúde XXI
Cultura
Modernização da Administração Pública
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pesca
Economia - Prime
Acessibilidades e Transportes
Ambiente
Regional Norte
Regional Centro
Regional Lisboa e Vale do Tejo
Regional Alentejo
Regional Algarve
Regional Açores
Regional Madeira
Assistência Técnica e Financeira

Sistemas de Incentivos
Sistemas de Incentivo no QCA III
Por Sector de Actividade


Fundo de Coesão
Fundo de Coesão I

Fundo de Coesão II
Objectivos e Âmbito de Intervenção
Estratégia de Intervenção
Aprovação de Candidaturas
Acompanhamento de Execução
Projectos Aprovados
Legislação
Publicações
Contactos


Iniciativas Comunitárias
1994/1999

2000/2006
Estrutura e Âmbito de Intervenção
INTERREG III
URBAN
LEADER
EQUAL


Legislação
Legislação Base
Pesquisa

Publicações
Últimas Publicações
Catálogo
Contacto
Pedido de Publicações


Notícias
Últimas Notícias
Arquivo
Pesquisa


Informação e Publicidade
Regras de Informação e Publicidade
Logótipos para Download



Glossário

PRODESA Espaço
PRODESA
Espaço
Espaço

  Espaço
Texto Integral e Complemento de Programação | Relatórios | Contactos
Linha
  Espaço  

Quadrado Espaço Objectivos
  Espaço Linha
Espaço Espaço

A Região

O contexto de ultra-periferia que caracteriza a Região Autónoma dos Açores tem condicionado a sustentabilidade do seu desenvolvimento. Com um PIB per capita de 56% da média dos países da UE, salientam-se como principais estrangulamentos ao seu desenvolvimento socio-económico o isolamento face ao espaço europeu (arquipélago oceânico), um mercado interno pequeno e fragmentado por nove ilhas, uma atitude empresarial pouco dinâmica e uma baixa qualificação do factor trabalho (cerca de 85% da população activa entre os 25 e os 59 anos possui apenas o nível mais baixo de escolaridade).
Salientam-se como principais oportunidades de desenvolvimento: o sector emergente do turismo, nomeadamente o da natureza, importando consolidar a imagem ambiental, cultural e patrimonial dos Açores; o domínio da formação de activos; a investigação científica e tecnológica orientada para a higiene e segurança alimentar; e a valorização e certificação de produtos autóctones.
Região Autónoma dos Açores




Caracterização da Região Autónoma dos Açores (2001)

Área Total = 2.322 km2
População Residente = 241.763 hab.
Densidade populacional = 102,2 hab/km2
Variação populacional(1991-2001) = +1,7%
Taxa de Natalidade = 13,2‰
Índice de Envelhecimento = 57,5%
Produto Interno Bruto = 2.244 106 €
Sociedades Sediadas = 2 566 soc.
%SectorI = 4,6%
%Sector II = 17,5%
%Sector III = 77,9%
Taxa de Desemprego = 6,7%
Taxa de Analfabetismo = 9,4%

Fonte: INE (Infoline, 2003)


Objectivos estratégicos


Com base em quatro linhas estratégicas: potenciar a dinâmica do desenvolvimento económico; promover a qualificação dos recursos e estabilização do mercado de emprego; fomentar as redes de estruturação do território e o reforço da posição geoestratégica; e a promoção do equilíbrio sustentado do território e das condições de vida das populações foram definidos três objectivos estratégicos:
  1. Modernização e Diversificação do Sistema Produtivo, privilegiando-se as parcerias entre o sector empresarial e as autoridades públicas locais e regionais, com o objectivo de se encontrarem novas oportunidades à actividade das empresas e de se aumentarem os padrões de competitividade da economia regional.
  2. Reforço da Qualificação do Capital Humano, através do aumento do investimento público na área dos equipamentos escolares, no sistema de desenvolvimento científico-tecnológico e na formação profissional.
  3. Desenvolvimento das Redes Regionais de Infra-estruturas e Equipamentos e da Qualidade de Vida, essencialmente através da intervenção das autoridades públicas regionais nas redes rodoviária, portuária e aeroportuária, no abastecimento energético, no sistema ambiental e na rede de saúde pública.

Topo




Quadrado Espaço Estrutura
  Espaço Linha
Espaço Espaço

Eixo 1
Garantir as Condições Básicas Para a Melhoria da Competitividade Regional

Visa o apoio a projectos em infra-estruturas de base nos domínios das acessibilidades, educação, saúde e protecção civil.

Medida 1
Infra-estruturas e Equipamentos Portuários e Aeroportuários (FEDER)

Medida 2
Infra-estruturas e Equipamentos Rodoviários (FEDER)

Medida 3
Infra-estruturas e Equipamentos de Educação e Cultura (FEDER)

Medida 4
Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde (FEDER)

Medida 5
Protecção Civil (FEDER)



Eixo 2
Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional

Prevê o apoio ao nível dos sectores da agricultura e pescas, incluindo as actividades transformadoras e de comercialização.

Medida 1
Promoção do Desenvolvimento Sustentado em Zonas Rurais (FEOGA-O)

Medida 2
Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal (FEOGA-O)

Medida 3
Apoio ao Desenvolvimento das Pescas (IFOP)

Medida 4
Ajustamento do Esforço de Pesca (IFOP)



Eixo 3
Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado

Prevê investimentos nos sectores do turismo e serviços, bem como no âmbito da ciência e tecnologia, da formação profissional e do desenvolvimento do sistema ambiental.

Medida 1
Desenvolvimento do Turismo (FEDER)

Medida 2
Desenvolvimento do Sistema Industrial, Comercial e de Serviços (FEDER)

Medida 3
Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Sociedade da Informação (FEDER)

Medida 4
Desenvolvimento do Emprego e da Formação Profissional (FSE)

Medida 5
Desenvolvimento do Sistema Ambiental e do Ordenamento (FEDER)

Medida 6

Promoção da Inovação, da Qualidade e da Competitividade (FEDER)



Eixo 4
Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno

Através do apoio a investimentos na área do saneamento básico, das acessibilidades locais, das infra-estruturas e equipamentos escolares e desportivos, da animação turística e cultural e do apoio à actividade produtiva local.

Medida 1
Infra-estruturas de Saneamento Básico (FEDER)

Medida 2
Rede Viária Municipal (FEDER)

Medida 3
Educação e Desporto (FEDER)

Medida 4
Valorização do Potencial Endógeno (FEDER)



Eixo 5
Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional

Visa o apoio à iniciativa privada e às empresas públicas da região, reconhecendo assim o tecido empresarial regional como um parceiro estratégico no processo de desenvolvimento dos Açores, na diversificação da base económica regional ou em sectores estratégicos como a energia, os transportes e as comunicações.

Medida 1
Turismo (FEDER)

Medida 2
Indústria, Comércio e Serviços (FEDER)

Medida 3
Energia (FEDER)

Medida 4
Transportes e Comunicações (FEDER)



Eixo 6
Assistência Técnica

Prevê o apoio às actividades de gestão, acompanhamento, controlo e avaliação do Programa.

Medida 1
Assistência Técnica (FEDER)

Medida 2
Assistência Técnica (FEOGA)

Medida 3
Assistência Técnica (FSE)

Medida 4
Assistência Técnica (IFOP)



Topo




Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
Espaço Espaço
No período 2000-2006 o montante total de investimento associado ao Prodesa ascende a 1 241 milhões de Euros. O investimento público ronda os 1 095 milhões de Euros, aos quais de encontra associado um financiamento comunitário de 854 milhões de Euros.

Unidade: Euro
PRODESA
Investimento
Total
Despesa
Pública
Fundo
Total 1.301.918.780 1.148.962.029 905.243.101
Eixo Prioritário 1 282.542.824 282.542.824 240.161.101
Medida 1.1 68.741.706 68.741.706 58.430.101
Medida 1.2 92.524.340 92.524.340
78.646.000
Medida 1.3 88.406.680 88.406.680 75.146.000
Medida 1.4 20.540.319 20.540.319 17.459.000
Medida 1.5 12.329.779 12.329.779 10.480.000
Eixo Prioritário 2 277.030.295 213.805.593 164.720.000
Medida 2.1 81.515.295 81.515.295 69.288.000
Medida 2.2 144.747.000 89.660.298 66.681.000
Medida 2.3 45.322.000 37.184.000 24.666.000
Medida 2.4 5.446.000 5.446.000 4.085.000
Eixo Prioritário 3 253.993.373 250.790.752 213.169.000
Medida 3.1 45.899.883 45.899.883 39.015.000
Medida 3.2 15.807.059 15.807.059 13.436.000
Medida 3.3 14.249.471 14.249.471 12.112.000
Medida 3.4 138.705.608 135.502.987 115.175.000
Medida 3.5 36.978.411 36.978.411 31.431.000
Medida 3.6 2.352.941 2.352.941 2.000.000
Eixo Prioritário 4 210.502.027 210.502.027 178.926.000
Medida 4.1 52.496.940 52.496.940 44.622.000
Medida 4.2 63.487.010 63.487.010 53.964.000
Medida 4.3 41.832.942 41.832.942 35.558.000
Medida 4.4 52.685.135 52.685.135 44.782.000
Eixo Prioritário 5 271.438.143 184.908.715 102.819.000
Medida 5.1 72.431.143 38.357.715 25.350.000
Medida 5.2 68.121.000 34.060.000 23.842.000
Medida 5.3 79.758.000 79.758.000 39.879.000
Medida 5.4 51.128.000 32.733.000 13.748.000
Eixo Prioritário 6 6.412.118 6.412.118 5.448.000
Medida 6.1 4.345.000 4.345.000 3.693.000
Medida 6.2 1.174.118 1.174.118 998.000
Medida 6.3 689.000 689.000 585.000
Medida 6.4 204.000 204.000 172.000


Gráficos


Topo



Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional
Logótipo do IFDRInstituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Logótipo da Comissão de Gestão do QCA III logótipo União Europeia FEDER
EspaçoSímbolo de Acessibilidade na Web Produção: AftaminaEspaço