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PRODEP Espaço
PRODEP
Espaço
Espaço

  Espaço
Texto Integral e Complemento de Programação | Relatórios | Contactos
Linha
  Espaço  

Quadrado Espaço Objectivos
  Espaço Linha
Espaço Espaço

O programa Educação assume um papel fundamental na prossecução do objectivo - Elevar o Nível de Qualificação dos Portugueses, e do Emprego e Promover a Coesão Social.

Em sede de reprogramação intercalar operou-se a transferência de recursos financeiros das medidas do ensino superior para o Programa Ciência e Inovação 2010, tendo deste modo, o PRODEP III recentrado os seus objectivos no ensino não superior. Por outro lado, a total afectação da reserva de eficiência às medidas do ensino básico e secundário completa o recentramento dos objectivos do Programa.

Os principais objectivos estratégicos que o PRODEP III visa alcançar são essenciais para o desenvolvimento futuro das novas gerações:
  • Melhorar a qualidade da Educação Básica, contribuindo para uma cultura de iniciativa, responsabilidade e cidadania activa.
  • Expandir e diversificar a formação inicial de jovens, apostando na Qualidade e elevada Empregabilidade das novas gerações.
  • Promover a Aprendizagem ao Longo da Vida e melhorar a Empregabilidade da População Activa.
  • Guiar e promover o desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento em Portugal.

Para atingir estes objectivos concorrem:
  • a Intervenção Operacional da Educação (programa nacional);
  • os Programas Operacionais Regionais que, na sua vertente desconcentrada da Educação, contam com investimentos dirigidos às infra-estruturas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como ao ensino profissional.
No âmbito do Quadro Comunitário de Apoio III surgem ainda outras Intervenções Operacionais que, de modo previamente articulado com o PRODEP III, também apresentam linhas de financiamento específicas dirigidas à prossecução destes objectivos. Entre estes, destacamos os programas, Sociedade do Conhecimento, PRIME, Ciência e Inovação 2010 e Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

Topo



Quadrado Espaço Estrutura
  Espaço Linha
Espaço Espaço

O PRODEP III estrutura-se em torno de quatro eixos prioritários:
  • Eixo 1 - Formação Inicial Qualificante de Jovens
  • Eixo 2 - Apoio à Transição para a Vida Activa e Promoção da Empregabilidade
  • Eixo 3 - Sociedade de Aprendizagem
  • Eixo 4 - Assistência Técnica


Eixo 1

Formação Inicial Qualificante De Jovens

No Eixo 1, materializa-se a aposta na promoção da qualificação e elevada empregabilidade das novas gerações, concentrando os investimentos na formação inicial dos jovens entre os 15 e 21 anos.


Medida 1 (FSE)
Diversificação das Ofertas de Formação Inicial Qualificante de Jovens
  • Acção 1.1 - Ano Qualificante Pós-básico
  • Acção 1.2 - Percursos Diferenciados no Ensino Básico
  • Acção 1.3 - Ensino Profissional
  • Acção 1.4 - Programa de Orientação e Informação

Medida 2 (FSE)
Desenvolvimento do Ensino Pós-Secundário e Superior
  • Acção 2.1 - Cursos de Especialização Tecnológica
  • Acção 2.2 - Desenvolvimento do Ensino Superior na Área da Saúde
  • Acção 2.3 - Promoção do Sucesso Educativo e da Qualidade / Empregabilidade no Ensino Superior

Medida 6 (FEDER)
Infra-Estruturas do Ensino Superior


Medida 7 (FEDER)
Apoio Social à Mobilidade Inter-Regional e Intra-Regional dos Estudantes dos Ensinos Secundário e Superior


Medida 8 (FEDER)
Infra-Estruturas dos Ensinos Básico e Secundário




Eixo 2
Apoio à transição para a vida activa e promoção da empregabilidade

No Eixo 2, procura-se estimular a parceria na formação entre as instituições escolares e as empresas e organizações económicas, generalizando-se a prática de estágio no âmbito das formações que conferem na qualificação profissional e do ensino superior.


Medida 3 (FSE)
Apoio à Transição dos Jovens para a Vida Activa
  • Acção 3.1 - Programa de Estágios nos Cursos Tecnológicos
  • Acção 3.2 - Programa de Estágios no Ensino Superior

Medida 4 (FSE)
Educação e Formação ao Longo da Vida
  • Acção 4.1 - Certificação de Conhecimentos e Competências Adquiridos ao Longo da Vida
  • Acção 4.2 - Acções de Formação de Curta Duração para Activos


Eixo 3
Sociedade de aprendizagem

No Eixo 3, valoriza-se como estratégia as acções de formação de docentes, os planos de apetrechamento informático das redes dos ensinos básico e secundário e a disponibilidade de produção massiva de conteúdos educativos multimédia.

Medida 5 (FSE)
Formação de Docentes e Outros Agentes
  • Acção 5.1 - Formação Contínua e Especializada de Docentes e Outros Agentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
  • Acção 5.2 - Complementos de Formação Inicial dos Educadores de Infância e Professores do 1º ciclo do Ensino Básico
  • Acção 5.3 - Formação Avançada de Docentes do Ensino Superior

Medida 9 (FEDER)
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
  • Acção 9.1 - Apetrechamento Informático de Escolas e Ligação à Internet e Intranets
  • Acção 9.2 - Conteúdos Educativos Multimédia


Eixo 4
Assistência Técnica

No Eixo 4, procura-se apoiar com uma Medida FEDER e outra FSE, a promoção, execução, acompanhamento, avaliação e controlo do Programa Operacional Educação, bem como reforçar os dispositivos de acompanhamento e avaliação do sistema educativo.


Medida 10 (FSE)
Assistência Técnica


Medida 11 (FEDER)
Assistência Técnica


Topo




Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
Espaço Espaço

As fontes de financiamento são o financiamento nacional (sector público) num total de 455 milhões de euros, o financiamento privado (sector privado) num total de 28 milhões de euros; e a participação prevista dos fundos estruturais é de 305 milhões de euros para o FEDER e de 755 milhões de euros para o FSE.


Unidade: 1000 Euros
PO EDUCAÇÃO
(PRODEP III)

Após a Reprogramação
Custo
Total
Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 1.543.527 1.515.017 1.060.315 454.702 28.510
Total FEDER 407.070 401.872 305.302 96.570 5.197
Total FSE 1.136.458 1.113.145 755.013 358.132 23.313
Eixo Prioritário 1 917.493 888.983 590.790 298.193 28.510
Total FEDER 267.026 261.829 200.270 61.559 5.197
Total FSE 650.466 627.153 390.520 236.633 23.313
Eixo Prioritário 2 123.148 123.148 92.361 30.787 0
Total FEDER 0 0 0 0 0
Total FSE 123.148 123.148 92.361 30.787 0
Eixo Prioritário 3 483.658 483.658 362.743 120.914 0
Total FEDER 135.214 135.214 101.411 33.804 0
Total FSE 348.444 348.444 261.333 87.111 0
Assistência Técnica 19.229 19.229 14.421 4.808 0
Assistência Técnica (FEDER) 4.829 4.829 3.622 1.207 0
Assistência Técnica (FSE) 14.400 14.400 10.800 3.600 0


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