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Objectivos |
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O programa Educação assume um papel fundamental na prossecução do objectivo - Elevar o Nível de Qualificação dos Portugueses, e do Emprego e Promover a Coesão Social. Em sede de reprogramação intercalar operou-se a transferência de recursos financeiros das medidas do ensino superior para o Programa Ciência e Inovação 2010, tendo deste modo, o PRODEP III recentrado os seus objectivos no ensino não superior. Por outro lado, a total afectação da reserva de eficiência às medidas do ensino básico e secundário completa o recentramento dos objectivos do Programa. Os principais objectivos estratégicos que o PRODEP III visa alcançar são essenciais para o desenvolvimento futuro das novas gerações:
Para atingir estes objectivos concorrem:
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Estrutura |
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O PRODEP III estrutura-se em torno de quatro eixos prioritários:
Eixo 1 Formação Inicial Qualificante De Jovens No Eixo 1, materializa-se a aposta na promoção da qualificação e elevada empregabilidade das novas gerações, concentrando os investimentos na formação inicial dos jovens entre os 15 e 21 anos. Medida 1 (FSE) Diversificação das Ofertas de Formação Inicial Qualificante de Jovens
Medida 2 (FSE) Desenvolvimento do Ensino Pós-Secundário e Superior
Medida 6 (FEDER) Infra-Estruturas do Ensino Superior Medida 7 (FEDER) Apoio Social à Mobilidade Inter-Regional e Intra-Regional dos Estudantes dos Ensinos Secundário e Superior Medida 8 (FEDER) Infra-Estruturas dos Ensinos Básico e Secundário Eixo 2 Apoio à transição para a vida activa e promoção da empregabilidade No Eixo 2, procura-se estimular a parceria na formação entre as instituições escolares e as empresas e organizações económicas, generalizando-se a prática de estágio no âmbito das formações que conferem na qualificação profissional e do ensino superior. Medida 3 (FSE) Apoio à Transição dos Jovens para a Vida Activa
Medida 4 (FSE) Educação e Formação ao Longo da Vida
Eixo 3 Sociedade de aprendizagem No Eixo 3, valoriza-se como estratégia as acções de formação de docentes, os planos de apetrechamento informático das redes dos ensinos básico e secundário e a disponibilidade de produção massiva de conteúdos educativos multimédia. Medida 5 (FSE) Formação de Docentes e Outros Agentes
Medida 9 (FEDER) Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
Eixo 4 Assistência Técnica No Eixo 4, procura-se apoiar com uma Medida FEDER e outra FSE, a promoção, execução, acompanhamento, avaliação e controlo do Programa Operacional Educação, bem como reforçar os dispositivos de acompanhamento e avaliação do sistema educativo. Medida 10 (FSE) Assistência Técnica Medida 11 (FEDER) Assistência Técnica Topo |
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Financiamento |
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As fontes de financiamento são o financiamento nacional (sector público) num total de 455 milhões de euros, o financiamento privado (sector privado) num total de 28 milhões de euros; e a participação prevista dos fundos estruturais é de 305 milhões de euros para o FEDER e de 755 milhões de euros para o FSE.
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Produção: Aftamina |