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Objectivos |
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Caracterização da Região do Algarve (2001) Área Total = 4.995,2 km2 População Residente = 395.218 hab. Densidade populacional = 79,9 hab/km2 Variação populacional(1991-2001) = +15,8% Taxa de Natalidade = 10,6‰ Índice de Envelhecimento = 127,7% Produto Interno Bruto(1999) = 4.542 106 € Sociedades Sediadas = 13.045 soc. %SectorI = 3,4% %Sector II = 21,3% %Sector III = 75,3% Taxa de Desemprego = 6,2% Taxa de Analfabetismo= 10,4% Fonte: INE (Infoline, 2003) Objectivos estratégicos O Proalgarve prossegue uma estratégia de desenvolvimento que aposta na competitividade económica regional, centrada no turismo e no lazer, no quadro de um modelo de desenvolvimento integrado e espacialmente equilibrado, que tira partido de um território de elevada qualidade ambiental e paisagística. A opção pelo turismo e o lazer pressupõe uma visão integradora da estrutura produtiva regional, no fomento das relações inter-sectoriais e na valorização dos sectores em que a região é mais competitiva (agricultura, pescas, construção civil, agro-alimentar e energias renováveis). O Proalgarve propõe-se, igualmente, a reforçar e a alargar territorialmente esta orientação estratégica, apostando num conjunto de novos espaços, de carácter estruturante, com capacidade e condições de atractividade, susceptíveis de gerar uma oferta de grande qualidade no que se refere à organização de grandes eventos culturais e desportivos e de congressos, seminários e incentivos. A afirmação da competitividade regional e a construção das condições necessárias para a sua concretização são os objectivos específicos do Programa Operacional. O território e o ambiente, os recursos humanos e as competências regionais constituem os recursos de suporte da estratégia de desenvolvimento regional assente em três grandes domínios de intervenção:
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Estrutura |
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Eixo 1 Apoio ao Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal Visa apoiar projectos de âmbito municipal e intermunicipal inseridos no quadro de competências dos municípios. O eixo tem como objectivo principal a promoção da qualificação dos espaços físicos e da qualidade de vida das populações. Medida 1 Infra-estruturas de Requalificação Territorial Medida 2 Equipamentos Colectivos Medida 3 Recursos Humanos Medida 4 Acções Especificas de Valorização Territorial Medida 5 Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico Medida 6 Saneamento Básico do Algarve Eixo 2 Acções Integradas de Base Territorial Tem como objectivo central a promoção da competitividade e da coesão do território regional, apoiando actuações de base territorial estruturantes e integradas, complementares aos investimentos municipais e sectoriais, e a incidir em dois subespaços algarvios que se debatem com problemas específicos: as áreas interiores e periféricas de baixa densidade; o litoral urbano, sob maior pressão do ponto de vista sócio-económico e da ocupação do território. Medida 1 Acção Integrada de Revitalização de Áreas de Baixa Densidade Medida 2 Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades - componente territorial Medida 3 Apoio ao Desenvolvimento Regional Integrado - componente empregabilidade Eixo 3 Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas Promove a articulação e compatibilização, ao nível regional, das actuações desconcentradas a desenvolver pelos diversos sectores da Administração Central. Medida 1 Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Medida 2 Ensino Profissional (FSE) Medida 3 Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE) Medida 4 Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local Medida 5 Ciência, Tecnologia e Informação Medida 6 Sociedade de Informação (FEDER) Medida 7 Sociedade de Informação (FSE) Medida 8 Saúde Medida 9 Cultura Medida 10 Desporto Medida 11 Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA) Medida 12 Pescas (FEDER) Medida 13 Pescas (IFOP) Medida 14 Economia Medida 15 Acessibilidades e Transportes Medida 16 Ambiente Medida 17 Assistência Técnica (FEDER) Medida 18 Assistência Técnica (FSE) Medida 19 Assistência Técnica (FEOGA) Topo |
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Financiamento |
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Os montantes financeiros decorrentes do presente Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) afectados ao Algarve para serem geridos regionalmente ultrapassam os 769 milhões de euros.
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Produção: Aftamina |