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A Região

A região de Lisboa e Vale do Tejo situa-se no litoral atlântico do País, abrangendo a bacia inferior do rio Tejo, a zona costeira do Oeste e a Área Metropolitana de Lisboa. Concentra um terço da população total do País, e a sua superfície corresponde a cerca de 12,9% do território nacional.

O "lugar" da Região de Lisboa e Vale do Tejo e do PORLVT no QCA III é muito marcado pelo posicionamento já alcançado pela região no processo de convergência real no espaço europeu. O facto de ser esta a única NUTS II portuguesa que já ultrapassou o limiar de ¾ do PIB per capita da média comunitária coloca esta região num regime de conclusão desse mesmo processo - o "phasing-out" de objectivo 1.

O regime de apoio transitório definido pela decisão da Comissão de 1 de Julho de 1999, coloca uma diferenciação no interior da própria região, como as sub-regiões do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo a serem apoiadas até 31 de Dezembro de 2006, enquanto as restantes sub-regiões são apoiadas apenas até 31 de Dezembro de 2005.

No plano nacional, a região de Lisboa e Vale do Tejo, regista os mais elevados níveis médios de rendimento por habitante e de produtividade. Esta vantagem relativa da região no plano nacional, e que encontrou, como já foi referido, também expressão no plano da convergência regional à escala europeia, conduziu, naturalmente, à entrada da região no regime de "phasing out" para a elegibilidade no quadro do objectivo 1 dos Fundos Estruturais, situação em que se encontra actualmente.

Em termos de actividades, o sector terciário destaca-se dos restantes assumindo valores superiores à média nacional em termos de VAB, da população empregada e da produtividade. As actividades com maior expressão na região, são assim, as actividades de serviços, como as actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, serviços financeiros e outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais, e as actividades de comércio, transportes e armazenagem.
Região de Lisboa e Vale do Tejo



Caracterização da Região de Lisboa e Vale do Tejo (2001)

Área Total = 11 762,1 km2
População Residente = 3 468 901hab.
Densidade populacional = 295,7 hab/km2
Variação populacional(1991-2001) = +15,8%
Taxa de Natalidade = 11,4‰
Índice de Envelhecimento = 127,7%
Produto Interno Bruto = 55 937 8796 €
Sociedades Sediadas = 134 643 soc.
%SectorI = 2,3%
%Sector II = 20.7%
%Sector III = 77,0%
Taxa de Desemprego = 7,4%
Taxa de Analfabetismo = 7,0%

Fonte: INE (Infoline, 2003)



Objectivos estratégicos
O Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo fundamenta-se e estrutura-se em estreita articulação com a Estratégia de Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo, elaborada no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social.

Em estreita conexão com o grande objectivo nacional, de "estruturar e consolidar em Portugal uma primeira frente atlântica europeia, adquirindo uma nova centralidade na relação da Europa com a economia global", define-se como objectivo global regional: transformar Lisboa e Vale do Tejo numa região euro-atlântica de excelência, singular e competitiva no sistema das regiões europeias, num território de elevada qualidade ambiental e patrimonial, numa plataforma de intermediação nacional e internacional, com actividades de perfil tecnológico avançado, numa terra de encontro, de tolerância e de igualdade de oportunidades.

A prossecução do objectivo global regional tem suporte em três eixos estratégicos:

  • Impulsionar um novo modelo de desenvolvimento consolidando novos factores competitivos centrados na qualidade do território, das pessoas e das organizações;
  • Desenvolver funções singulares e relevantes no contexto do espaço europeu;
  • Reforçar a presença da Região nas redes globais de informação, comunicações, transportes, comércio e investimento.
O Programa Operacional tem como finalidade última contribuir para a realização do objectivo global identificado para a Região, corporizando a parte da estratégia regional, que sendo prioritária, se mostrou também mais susceptível de integrar o âmbito e os limites financeiros das intervenções operacionais regionais, em concordância com os objectivos dos fundos estruturais comunitários.


Topo



Quadrado Espaço Estrutura
  Espaço Linha
Espaço Espaço
Eixo 1
Apoio ao Investimento de interesse Municipal e Intermunicipal

Visa acolher e financiar projectos de investimento de escala municipal e intermunicipal que concorram para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável dos territórios, tendo subjacente o princípio da equidade, para o reforço e dinamização dos agentes da região e para a qualificação dos recursos humanos.

Medida 1
Acessibilidades e Equipamentos (FEDER);

Medida 2
Valorização Ambiental e Patrimonial (FEDER);

Medida 3
Capacidade Institucional Regional (FEDER);

Medida 4
Formação para o Desenvolvimento (FSE);

Medida 5
Acções Específicas de Valorização Territorial (FEDER);

Medida 6
Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autarquica (FEDER);



Eixo 2
Acções Integradas de Base Territorial

Pretendem superar quer dificuldades de desenvolvimento particularmente acentuadas, quer aproveitar potencialidades insuficientemente exploradas, que corporizando uma concentração e intensificação de investimentos e de capacidades organizativas, são territorial e/ou tematicamente selectivas, pertinentes e estratégica, e operacionalmente selectivas.

Medida 1
Qualificação das Cidades e Requalificação Metropolitana - Componente Territorial
(FEDER);

Medida 3
VALTEJO - Valorização do Tejo (FEDER);

Medida 4
Formação e Empregabilidade (FSE).



Eixo 3
Intervenções da Administração Central regionalmente desconcentradas

Prossegue objectivos que correspondem às prioridades estratégicas gerais do QCA III, ainda que programadas e concretizadas de forma regionalmente diferenciada, através da transferência, para o programa regional, dum conjunto de investimentos e acções de desenvolvimento até agora enquadrados em intervenções sectoriais.

Trata-se, pois, de um conjunto de investimentos e equipamentos programados e concretizados pelos diferentes Ministérios na Região de Lisboa e Vale do Tejo, constituindo-se como prioritários os seguintes domínios: Formação Profissional, Emprego e Coesão Social; Educação; Economia; Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Sociedade de Informação; Desporto; Agricultura e Desenvolvimento Rural; Transportes e Comunicações; Ambiente e Saúde.

Medida 1
Promoção da Formação Qualificante e da Transição para a Vida Activa (FSE);

Medida 2
Formação ao Longo da Vida e Adaptabilidade (FSE);

Medida 3
Qualificação e Inserção Profissional dos Desempregados (FSE);

Medida 4
Criação de Emprego (FSE);

Medida 5
Eficácia e Equidade das Políticas (FSE);

Medida 6
Promoção do Desenvolvimento Social (FSE);

Medida 7
Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local e Social (FEDER);

Medida 8
Infraestruturas da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
(FEDER);

Medida 9
Ensino Profissional (FSE);

Medida 10
Economia (FEDER);

Medida 11
Ciência Tecnologia e Inovação (FEDER);

Medida 12
Sociedade de Informação (FEDER);

Medida 13
Sociedade de Informação (FSE);

Medida 14
Pescas - Infraestruturas de Portos (FEDER);

Medida 15
Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA);

Medida 16
Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos (FEDER);

Medida 17
Acessibilidades e Transportes (FEDER);

Medida 18
Ambiente (FEDER);

Medida 19
Saúde (FEDER);

Medida 20
Assistência Técnica (FEDER)

Medida 21
Assistência Técnica (FSE)

Medida 22

Assistência Técnica (FEOGA)



Topo



Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
Espaço Espaço
No período 2000-2006, o montante global de investimento previsto no Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo é de 2 761 188 milhares de euros, a que corresponde uma despesa pública de 2 629 979 milhares de euros e à qual está associado um financiamento comunitário de 1 516 328 milhares de euros.

Unidade: Euro
PO LISBOA E VALE DO TEJO
Investimento
Total
Despesa
Pública
Fundo
Total 2.761.188.119 2.629.978.772 1.516.328.299
Eixo Prioritário 1 713.119.918 713.119.918 432.408.787
Medida 1.1 278.188.953 278.188.953 180.822.820
Medida 1.2 175.047.692 175.047.692 113.781.000
Medida 1.3 12.615.385 12.615.385 8.200.000
Medida 1.4 33.914.245 33.914.245 22.044.157
Medida 1.6 209.817.731 209.817.731 104.908.865
Medida 1.5 3.535.912 3.535.912 2.651.945
Eixo Prioritário 2 237.366.660 237.366.660 135.202.174
Medida 2.1 133.042.993 133.042.993 73.173.646
Medida 2.3 85.076.262 85.076.262 51.045.757
Medida 2.4 19.247.405 19.247.405 10.982.771
Eixo Prioritário 3 1.810.701.541 1.679.492.194 948.717.338
Medida 3.1 134.444.448 134.444.448 84.027.780
Medida 3.2 139.214.458 120.766.786 75.479.241
Medida 3.3 128.710.230 110.952.000 69.345.000
Medida 3.4 31.163.200 31.163.200 19.477.000
Medida 3.5 18.403.200 18.403.200 11.502.000
Medida 3.6 178.141.251 158.622.878 99.139.299
Medida 3.7 38.340.243 33.058.909 19.835.346
Medida 3.8 13.041.697 13.041.697 9.780.421
Medida 3.9 66.668.001 62.495.483 36.001.171
Medida 3.10 389.904.227 389.904.227 158.370.070
Medida 3.11 6.987.112 6.987.112 3.493.556
Medida 3.12 21.140.000 21.140.000 12.442.000
Medida 3.13 3.715.000 3.715.000 1.984.000
Medida 3.14 10.921.779 10.921.779 8.191.235
Medida 3.15 177.942.942 134.292.076 99.209.000
Medida 3.16 35.492.923 35.492.923 21.981.054
Medida 3.17 304.476.011 282.095.657 137.784.938
Medida 3.18 32.793.117 32.793.117 24.594.900
Medida 3.19 46.634.879 46.634.879 34.976.000
Medida 3.20 17.699.056 17.699.056 11.449.667
Medida 3.21 12.010.767 12.010.767 7.510.660
Medida 3.22 2.857.000 2.857.000 2.143.000



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