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Objectivos |
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A Região
A região de Lisboa e Vale do Tejo situa-se no litoral atlântico
do País, abrangendo a bacia inferior do rio Tejo, a zona costeira
do Oeste e a Área Metropolitana de Lisboa. Concentra um terço
da população total do País, e a sua superfície corresponde a
cerca de 12,9% do território nacional.
O "lugar" da Região de Lisboa e Vale do Tejo e do PORLVT no
QCA III é muito marcado pelo posicionamento já alcançado pela
região no processo de convergência real no espaço europeu. O
facto de ser esta a única NUTS II portuguesa que já ultrapassou
o limiar de ¾ do PIB per capita da média comunitária coloca
esta região num regime de conclusão desse mesmo processo - o
"phasing-out" de objectivo 1.
O regime de apoio transitório definido pela decisão da Comissão
de 1 de Julho de 1999, coloca uma diferenciação no interior
da própria região, como as sub-regiões do Médio Tejo e da Lezíria
do Tejo a serem apoiadas até 31 de Dezembro de 2006, enquanto
as restantes sub-regiões são apoiadas apenas até 31 de Dezembro
de 2005.
No plano nacional, a região de Lisboa e Vale do Tejo, regista
os mais elevados níveis médios de rendimento por habitante e
de produtividade. Esta vantagem relativa da região no plano
nacional, e que encontrou, como já foi referido, também expressão
no plano da convergência regional à escala europeia, conduziu,
naturalmente, à entrada da região no regime de "phasing out"
para a elegibilidade no quadro do objectivo 1 dos Fundos Estruturais,
situação em que se encontra actualmente.
Em termos de actividades, o sector terciário destaca-se dos
restantes assumindo valores superiores à média nacional em termos
de VAB, da população empregada e da produtividade. As actividades
com maior expressão na região, são assim, as actividades de
serviços, como as actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresas, serviços financeiros e outras actividades
de serviços colectivos, sociais e pessoais, e as actividades
de comércio, transportes e armazenagem. |
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Caracterização da Região de Lisboa e Vale
do Tejo (2001)
Área Total = 11 762,1 km2
População Residente = 3 468 901hab.
Densidade populacional = 295,7 hab/km2
Variação populacional(1991-2001) = +15,8%
Taxa de Natalidade = 11,4‰
Índice de Envelhecimento = 127,7%
Produto Interno Bruto = 55 937 8796 €
Sociedades Sediadas = 134 643 soc.
%SectorI = 2,3%
%Sector II = 20.7%
%Sector III = 77,0%
Taxa de Desemprego = 7,4%
Taxa de Analfabetismo = 7,0%
Fonte: INE (Infoline, 2003)
Objectivos estratégicos
O Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo fundamenta-se
e estrutura-se em estreita articulação com a Estratégia de Desenvolvimento
da Região de Lisboa e Vale do Tejo, elaborada no âmbito do Plano
Nacional de Desenvolvimento Económico e Social.
Em estreita conexão com o grande objectivo nacional, de "estruturar
e consolidar em Portugal uma primeira frente atlântica europeia,
adquirindo uma nova centralidade na relação da Europa com a economia
global", define-se como objectivo global regional: transformar Lisboa
e Vale do Tejo numa região euro-atlântica de excelência, singular
e competitiva no sistema das regiões europeias, num território de
elevada qualidade ambiental e patrimonial, numa plataforma de intermediação
nacional e internacional, com actividades de perfil tecnológico
avançado, numa terra de encontro, de tolerância e de igualdade de
oportunidades.
A prossecução do objectivo global regional tem suporte em três eixos
estratégicos:
- Impulsionar um novo modelo de desenvolvimento consolidando
novos factores competitivos centrados na qualidade do território,
das pessoas e das organizações;
- Desenvolver funções singulares e relevantes no contexto do
espaço europeu;
- Reforçar a presença da Região nas redes globais de informação,
comunicações, transportes, comércio e investimento.
O Programa Operacional tem como finalidade última contribuir para
a realização do objectivo global identificado para a Região, corporizando
a parte da estratégia regional, que sendo prioritária, se mostrou
também mais susceptível de integrar o âmbito e os limites financeiros
das intervenções operacionais regionais, em concordância com os
objectivos dos fundos estruturais comunitários.
Topo
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Estrutura |
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Eixo 1
Apoio ao Investimento de interesse Municipal
e Intermunicipal
Visa acolher e financiar projectos de investimento de escala municipal
e intermunicipal que concorram para a melhoria da qualidade de vida
e para o desenvolvimento sustentável dos territórios, tendo subjacente
o princípio da equidade, para o reforço e dinamização dos agentes
da região e para a qualificação dos recursos humanos.
Medida 1
Acessibilidades e Equipamentos (FEDER);
Medida 2
Valorização Ambiental e Patrimonial (FEDER);
Medida 3
Capacidade Institucional Regional (FEDER);
Medida 4
Formação para o Desenvolvimento (FSE);
Medida 5
Acções Específicas de Valorização Territorial (FEDER);
Medida 6
Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autarquica
(FEDER);
Eixo 2
Acções Integradas de Base Territorial
Pretendem superar quer dificuldades de desenvolvimento particularmente
acentuadas, quer aproveitar potencialidades insuficientemente exploradas,
que corporizando uma concentração e intensificação de investimentos
e de capacidades organizativas, são territorial e/ou tematicamente
selectivas, pertinentes e estratégica, e operacionalmente selectivas.
Medida 1
Qualificação das Cidades e Requalificação Metropolitana - Componente
Territorial
(FEDER);
Medida 3
VALTEJO - Valorização do Tejo (FEDER);
Medida 4
Formação e Empregabilidade (FSE).
Eixo 3
Intervenções da Administração Central regionalmente
desconcentradas
Prossegue objectivos que correspondem às prioridades estratégicas
gerais do QCA III, ainda que programadas e concretizadas de forma
regionalmente diferenciada, através da transferência, para o programa
regional, dum conjunto de investimentos e acções de desenvolvimento
até agora enquadrados em intervenções sectoriais.
Trata-se, pois, de um conjunto de investimentos e equipamentos programados e concretizados pelos diferentes Ministérios na Região de Lisboa e Vale do Tejo, constituindo-se como prioritários os seguintes domínios: Formação Profissional, Emprego e Coesão Social; Educação; Economia; Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Sociedade de Informação; Desporto; Agricultura e Desenvolvimento Rural; Transportes e Comunicações; Ambiente e Saúde.
Medida 1
Promoção da Formação Qualificante e da Transição para a Vida Activa
(FSE);
Medida 2
Formação ao Longo da Vida e Adaptabilidade (FSE);
Medida 3
Qualificação e Inserção Profissional dos Desempregados (FSE);
Medida 4
Criação de Emprego (FSE);
Medida 5
Eficácia e Equidade das Políticas (FSE);
Medida 6
Promoção do Desenvolvimento Social (FSE);
Medida 7
Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local e Social (FEDER);
Medida 8
Infraestruturas da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
(FEDER);
Medida 9
Ensino Profissional (FSE);
Medida 10
Economia (FEDER);
Medida 11
Ciência Tecnologia e Inovação (FEDER);
Medida 12
Sociedade de Informação (FEDER);
Medida 13
Sociedade de Informação (FSE);
Medida 14
Pescas - Infraestruturas de Portos (FEDER);
Medida 15
Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA);
Medida 16
Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos (FEDER);
Medida 17
Acessibilidades e Transportes (FEDER);
Medida 18
Ambiente (FEDER);
Medida 19
Saúde (FEDER);
Medida 20
Assistência Técnica (FEDER)
Medida 21
Assistência Técnica (FSE)
Medida 22
Assistência Técnica (FEOGA)
Topo
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Financiamento |
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No período 2000-2006, o montante global de investimento previsto no
Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo é de 2 761
188 milhares de euros, a que corresponde uma despesa pública de 2
629 979 milhares de euros e à qual está associado um financiamento
comunitário de 1 516 328 milhares de euros.
PO
LISBOA E VALE DO TEJO |
Investimento
Total |
Despesa
Pública |
Fundo |
| Total |
2.761.188.119 |
2.629.978.772 |
1.516.328.299 |
| Eixo Prioritário 1 |
713.119.918 |
713.119.918 |
432.408.787 |
| Medida 1.1 |
278.188.953 |
278.188.953 |
180.822.820 |
| Medida 1.2 |
175.047.692 |
175.047.692 |
113.781.000 |
| Medida 1.3 |
12.615.385 |
12.615.385 |
8.200.000 |
| Medida 1.4 |
33.914.245 |
33.914.245 |
22.044.157 |
| Medida 1.6 |
209.817.731 |
209.817.731 |
104.908.865 |
| Medida 1.5 |
3.535.912 |
3.535.912 |
2.651.945 |
| Eixo Prioritário 2 |
237.366.660 |
237.366.660 |
135.202.174 |
| Medida 2.1 |
133.042.993 |
133.042.993 |
73.173.646 |
| Medida 2.3 |
85.076.262 |
85.076.262 |
51.045.757 |
| Medida 2.4 |
19.247.405 |
19.247.405 |
10.982.771 |
| Eixo Prioritário 3 |
1.810.701.541 |
1.679.492.194 |
948.717.338 |
| Medida 3.1 |
134.444.448 |
134.444.448 |
84.027.780 |
| Medida 3.2 |
139.214.458 |
120.766.786 |
75.479.241 |
| Medida 3.3 |
128.710.230 |
110.952.000 |
69.345.000 |
| Medida 3.4 |
31.163.200 |
31.163.200 |
19.477.000 |
| Medida 3.5 |
18.403.200 |
18.403.200 |
11.502.000 |
| Medida 3.6 |
178.141.251 |
158.622.878 |
99.139.299 |
| Medida 3.7 |
38.340.243 |
33.058.909 |
19.835.346 |
| Medida 3.8 |
13.041.697 |
13.041.697 |
9.780.421 |
| Medida 3.9 |
66.668.001 |
62.495.483 |
36.001.171 |
| Medida 3.10 |
389.904.227 |
389.904.227 |
158.370.070 |
| Medida 3.11 |
6.987.112 |
6.987.112 |
3.493.556 |
| Medida 3.12 |
21.140.000 |
21.140.000 |
12.442.000 |
| Medida 3.13 |
3.715.000 |
3.715.000 |
1.984.000 |
| Medida 3.14 |
10.921.779 |
10.921.779 |
8.191.235 |
| Medida 3.15 |
177.942.942 |
134.292.076 |
99.209.000 |
| Medida 3.16 |
35.492.923 |
35.492.923 |
21.981.054 |
| Medida 3.17 |
304.476.011 |
282.095.657 |
137.784.938 |
| Medida 3.18 |
32.793.117 |
32.793.117 |
24.594.900 |
| Medida 3.19 |
46.634.879 |
46.634.879 |
34.976.000 |
| Medida 3.20 |
17.699.056 |
17.699.056 |
11.449.667 |
| Medida 3.21 |
12.010.767 |
12.010.767 |
7.510.660 |
| Medida 3.22 |
2.857.000 |
2.857.000 |
2.143.000 |

Topo |
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