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  Espaço  

Quadrado Espaço Objectivos
  Espaço Linha
Espaço Espaço

A Região

O Alentejo apresenta-se como um espaço de múltiplas vocações, beneficiando de um território pouco congestionado, de um ambiente qualificado e de importantes dinâmicas logísticas no contexto nacional. A região tenderá pois a ser cada vez mais atractiva num contexto de afirmação de Portugal como fronteira atlântica da Europa e do "hinterland" ibérico, em particular. A proximidade a Lisboa, a contiguidade espacial com o Algarve, toda a orla marítima e as relações de vizinhança com a Espanha (em particular com a Extremadura e a Andaluzia), colocam o Alentejo numa posição privilegiada, num quadro de articulação nacional e transnacional.

Em contrapartida, a projecção da competitividade regional exige importantes investimentos em matéria de melhoria de acessibilidades, de qualificação dos recursos humanos, de aumento da produtividade dos sectores produtivos tradicionais, como a agricultura e as actividades extractivas, e de promoção de novas actividades económicas, como o turismo.
Região do Alentejo



Caracterização da Região do Alentejo (2001)

Área Total = 27.324 km2
População Residente = 535.753 hab.
Densidade populacional = 19 hab/km2
Variação populacional(1991-2001)= -2,5%
Taxa de Natalidade = 8,4‰
Índice de Envelhecimento = 176%
Produto Interno Bruto = 5.225 106 €
Sociedades Sediadas = 10.511 soc.
%SectorI = 15,4%
%SectorII = 20,5 %
%SectorIII = 64,1%
Taxa de Desemprego = 8,6%
Taxa de Analfabetismo = 17,1%

Fonte: INE (Infoline, 2003)


Objectivos estratégicos

O POR Alentejo visa valorizar a posição geográfica do Alentejo no contexto do país e contribuir para o aproveitamento sustentável do território, dos recursos humanos e dos recursos naturais. O modelo de desenvolvimento prosseguido procura ampliar, consolidar e articular as intervenções de âmbito local e regional de forma a promover projectos de dimensão nacional, como são o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), o Gás Natural, a Plataforma Portuária de Sines, a Estrutura Aeroportuária de Beja, as infra-estruturas rodo-ferroviárias e o " Alentejo Digital ", uma iniciativa que visa promover a Sociedade de Informação na região. São pois objectivos do PO:
  1. Promover a Integração do Território no Âmbito da Posição
    Geoeconómica do País_
    - Valorizar a Logística Regional num contexto de Articulação Inter-regional e Transnacional;
    - Potenciar Regionalmente os Eixos Transnacionais.
  2. Desenvolver e Afirmar o Potencial Económico Regional
    - Desenvolver e Diversificar a Base Económica Regional;
    - Atrair Investimento e Capacidade Empresarial e Dinamizar a Internacionalização da Economia Regional
  3. Melhorar a Organização, a Funcionalidade e a Coesão Intra-regional
    - Consolidar e Qualificar o Sistema Urbano Regional
    e a sua Articulação com o Meio Rural
    - Promover a Mobilidade Regional
    - Melhorar as Condições de Vida e Ambiente
  4. Criar Emprego e Qualificar os Recursos Humanos
    - Qualificação dos Recursos Humanos
    - Promoção do Emprego
  5. Reforçar a Identidade Regional num Contexto de Mudança
    - Acelerar a Adaptação à Mudança e à Inovação;
    - Promover a Sociedade de Informação


Topo



Quadrado Espaço Estrutura
  Espaço Linha
Espaço  

Eixo I
Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal

Corresponde, fundamentalmente, ao desenvolvimento local e subregional, através de acções do quadro de competências dos municípios, nomeadamente a garantia da satisfação das necessidades básicas das populações e o apoio logístico às actividades económicas:

Medida 1
Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e Inter- Regional (FEDER)

Medida 2
Valorização das Condições Ambientais e do Território (FEDER)

Medida 3
Melhoria das Condições de Atractividade à Localização de Actividades Produtivas (FEDER)

Medida 4
Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural (FEDER)

EspaçoMedida 5
Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais (FEDER)

Medida 6
Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local (FSE)

Medida 7
Acções Específicas de Valorização Territorial (FEDER)

Medida 8
Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico (FEDER)

Medida 9
Melhoria Sistemas de Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (FEDER)



Eixo II
Valorização das Especificidades Territoriais e Requalificação Urbana

Justifica-se pela necessidade de ultrapassar estrangulamentos específicos, de dinamizar aspectos singulares do território ou de compatibilizar exigências ambientais e de ordenamento territorial com impacto nos sistemas urbanos e nas actividades económicas, especialmente ligadas a recursos naturais:

Medida 1
Acção Integrada do Norte Alentejano (FEDER)

Medida 2
Acção Integrada da Zona dos Mármores (FEDER)

Medida 3
Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores (FSE)

Medida 4
Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades - componente territorial (FEDER)



Eixo III
Desenvolvimento do Potencial Regional e Diversificação da Base Económica

Visa implicar regionalmente as políticas sectoriais e envolver os sectores económicos e sociais regionais, através de acções sectorialmente desconcentradas:

Medida 1
Infra-estruturas da educação pré escolar e dos ensinos básico e secundário (FEDER)

Medida 2
Ensino profissional (FSE)

Medida 3
Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE)

Medida 4
Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local (FEDER)

Medida 5
Promoção da cultura científica e tecnológica (FEDER)

Medida 6
Construção da Sociedade de Informação (FEDER)

Medida 7
Construir a Sociedade de Informação (FSE)

Medida 8
Melhoria das condições de Saúde (FEDER)

Medida 9
Recuperação do Património Histórico e Cultural (FEDER)

Medida 10
Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos (FEDER)

Medida 11
Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA-O)

Medida 12
Pescas - Infra-estruturas de portos (FEDER)

Medida 13
Pescas - Equipamentos e Transformação (IFOP)

Medida 14
Desenvolvimento e afirmação do potencial económico da região (FEDER)

Medida 15
Melhoria das Acessibilidades e dos Transportes (FEDER)

Medida 16
Ambiente (FEDER)

Medida 17
Assistência Técnica (FEDER)

Medida 18
Assistência Técnica (FSE)

Medida 19
Assistência Técnica (FEOGA)



Eixo IV
Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)

Dá continuidade ao Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva do QCA II, mediante a concretização do EFMA, em particular, um vector fundamental de reestruturação da economia agrícola e de dinamização de sectores como a agro-indústria e o turismo:

Medida 1
Infra-estruturas Primárias e Acções Complementares (FEDER)

Medida 2
Preservação e Valorização Ambiental e do Património (FEDER)

Medida 3
Dinamização e Diversificação da Base Económica (FEDER)

Medida 4
Desenvolvimento Agrícola e Rural (FEOGA-O)

Medida 5
Valorização dos Recursos Humanos (FSE)



Topo




Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
Espaço Espaço
O montante global de investimento previsto no POR Alentejo para o período 2000-2006 ascende a 2.054 milhões de euros. O investimento público ronda os 1.981 milhões de euros, ao qual se encontra associado um financiamento comunitário de 1.282 milhões de euros.

Unidade: Euro
PO ALENTEJO
Investimento
Total
Despesa
Pública
Fundo
Total 2.053.626.266 1.980.687.913 1.281.874.121
Eixo Prioritário 1 449.996.835 449.996.835 313.557.095
Medida 1.1 82.213.021 82.213.021 55.880.182
Medida 1.2 60.959.579 60.959.579 42.671.731
Medida 1.3 49.758.371 49.758.371 34.830.878
Medida 1.4 169.522.694 169.522.694 118.665.907
Medida 1.5 20.861.974 20.861.974 14.603.386
Medida 1.6 17.635.595 17.635.595 12.344.975
Medida 1.7 8.769.801 8.769.801 6.138.900
Medida 1.8 4.561.514 4.561.514 3.421.135
Medida 1.9 35.714.286 35.714.286 25.000.001
Eixo Prioritário 2 86.791.704 86.791.704 62.035.584
Medida 2.1 33.009.590 33.009.590 23.106.701
Medida 2.2 20.985.105 20.985.105 14.689.580
Medida 2.3 7.169.161 7.169.161 5.018.416
Medida 2.4 25.627.848 25.627.848 19.220.887
Eixo Prioritário 3 1.022.132.313 949.537.210 561.913.006
Medida 3.1 30.658.226 30.658.226 22.993.674
Medida 3.2 53.301.138 53.301.138 30.648.139
Medida 3.3 103.371.947 94.771.327 59.232.092
Medida 3.4 9.481.970 6.779.609 4.067.764
Medida 3.5 2.994.476 2.994.476 1.497.238
Medida 3.6 20.969.414 20.969.414 13.714.000
Medida 3.7 1.082.668 1.082.668 812.000
Medida 3.8 69.970.932 69.970.932 52.478.200
Medida 3.9 4.941.461 4.941.461 3.706.095
Medida 3.10 17.339.300 17.339.300 10.819.720
Medida 3.11 232.879.427 171.644.305 124.882.002
Medida 3.12 3.002.595 3.002.595 2.251.946
Medida 3.13 789.000 732.000 549.000
Medida 3.14 275.418.926 275.418.926 116.502.131
Medida 3.15 127.720.094 127.720.094 67.053.080
Medida 3.16 47.346.855 47.346.855 35.510.117
Medida 3.17 14.657.597 14.657.597 10.758.681
Medida 3.18 2.686.287 2.686.287 1.797.127
Medida 3.19 3.520.000 3.520.000 2.640.000
Eixo Prioritário 4 494.705.414 494.362.164 344.368.436
Medida 4.1 223.365.299 223.365.299 156.355.717
Medida 4.2 24.895.623 24.895.623 17.426.937
Medida 4.3 21.730.763 21.730.763 15.211.533
Medida 4.4 212.206.228 211.862.978 146.618.998
Medida 4.5 12.507.501 12.507.501 8.755.251



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do Território e do Desenvolvimento Regional
Logótipo do IFDRInstituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Logótipo da Comissão de Gestão do QCA III logótipo União Europeia FEDER
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