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A Região

A Região Autónoma da Madeira (RAM) é um pólo turístico internacional que é procurado pela sua especificidade ambiental, paisagística e climática. Porém, sendo um sector maduro e consolidado, o turismo não poderá continuar a ser o principal motor económico da região, pelo que é urgente apostar em novas actividades produtivas.

A condição ultraperiférica do arquipélago constitui, no entanto, um sério óbice ao desenvolvimento dessas novas actividades. Por isso, a RAM tem vindo a apostar na melhoria das acessibilidades internas e com o exterior, na qualificação ambiental e paisagística do seu território e na valorização de características específicas e vantagens comparativas, reforçando a aposta nos recursos humanos regionais, na sociedade de informação, na ciência&tecnologia e na inovação.
Região Autónoma da Madeira




Caracterização da Região Autónoma da Madeira (2001)

Área Total = 784,8 km2
População Residente = 245.011 hab.
Densidade populacional = 311 hab/km2
Variação populacional(1991-2001) = -3,3%
Taxa de Natalidade = 12,9‰
Índice de Envelhecimento = 71%
Produto Interno Bruto = 3.277 106 €
Sociedades Sediadas = 8.639 soc.
%SectorI = 1,1%
%Sector II = 16,4 %
%Sector III = 82,5%
Taxa de Desemprego = 4,6%
Taxa de Analfabetismo = 12,7%

Fonte: INE (Infoline, 2003)


Objectivos estratégicos

O POPRAM III é um programa integrado de iniciativa regional que conta com a cooperação e o envolvimento directo de diversos actores dos sectores público e privado da Região Autónoma. O PO está alicerçado numa lógica de subvenção global, suportada pelos quatro fundos estruturais (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP).

Constituindo-se como um dos principais instrumentos de prossecução da estratégia de desenvolvimento da RAM no período de 2000-06, o Programa visa aproveitar as características e potencialidades da Região para vencer os desafios que se colocam ao seu processo de desenvolvimento. Assim, as principais linhas de orientação estratégica do PO foram definidas no sentido de propiciar condições para combater os problemas da ultraperifericidade do arquipélago, designadamente:
  1. o reforço da capacidade de afirmação da economia regional em áreas de especialização estratégicas;
  2. a superação das debilidades e insuficiências da base económica e social regional.
Para isso, são necessárias transformações estruturais, pelo que foram definidos três grandes objectivos estratégicos que exigem fortes relações de complementaridade:
  1. reforçar a competitividade e posicionamento geoestratégico da economia madeirense;
  2. promover o emprego e a empregabilidade do potencial humano;
  3. assegurar a melhoria da qualidade de vida e preservar os valores ambientais.

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Quadrado Espaço Estrutura
  Espaço Linha
Espaço Espaço

Eixo I
Desenvolvimento de uma Plataforma de Excelência Euro-Atlântica

Pretende contribuir para a renovação das vantagens competitivas da oferta turística da Madeira, constituindo uma área de excelência de base económica regional que reforce a imagem de destino de qualidade que o arquipélago possui. As medidas que concorrem para esse fim são:

Medida 1.1
Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer (FEDER);

Medida 1.2
Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação (FEDER);

Medida 1.3
Melhoria das Acessibilidades Exteriores (FEDER);

Medida 1.4
Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território (FEDER);

Medida 1.5
Competências Humanas e Equidade Social (FSE);

Medida 1.6
Melhoria do Abastecimento Público de Água Potável (FEDER).



Eixo II
Consolidação da Base Económica e Social da Região

Apoia dinâmicas que visam corrigir as assimetrias regionais, as fragilidades infra.estruturais nos domínios das acessibilidades, da habitação e do ambiente e inverter o processo de declínio económico da generalidade das actividades primárias da região, nomeadamente a agricultura e as pescas, assim como também da indústria . As medidas preconizadas são:

Medida 2.1
Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA);

Medida 2.2
Pescas e Aquicultura (IFOP);

Medida 2.3
Competitividade e Eficiência Económica (FEDER);

Medida 2.4
Melhoria das Acessibilidades Internas (FEDER);

Medida 2.5
Coesão e Valorização Social (FEDER);

Medida 2.6

Intervenção Integrada de Porto Santo (FEDER).


O Programa dispõe ainda de uma linha específica para a Assistência Técnica.



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Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
Espaço Espaço
No período 2000-2006, o montante global de investimento previsto no Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira é de 1 230 285 milhares de euros, a que corresponde uma despesa pública de 1 127 577 milhares de euros e à qual está associado um financiamento comunitário de 739 848 milhares de euros.

Unidade: Euro
POPRAM
Investimento
Total
Despesa
Pública
Fundo
Total 1.230.285.455 1.127.576.852 739.847.621
Eixo Prioritário 1 535.845.541 520.584.896 361.814.894
Medida 1.1 125.990.929 125.990.929 78.671.989
Medida 1.2 45.326.438 45.326.438 28.634.146
Medida 1.3 55.033.923 42.688.675 24.333.459
Medida 1.4 170.155.466 170.155.466 115.705.717
Medida 1.5 130.651.682 127.736.285 108.575.446
Medida 1.6 8.687.103 8.687.103 5.894.137
Eixo Prioritário 2 681.118.404 593.670.446 367.707.451
Medida 2.1 136.878.207 110.805.782 88.731.685
Medida 2.2 30.016.477 23.240.945 17.232.497
Medida 2.3 145.236.684 90.636.683 45.702.886
Medida 2.4 243.836.662 243.836.662 132.163.006
Medida 2.5 100.321.771 100.321.771 70.221.472
Medida 2.6 24.828.603 24.828.603 13.655.905
Assistência Técnica 13.321.510 13.321.510 10.325.276
Medida 1 9.054.516 9.054.516 6.728.904
Medida 2 2.053.632 2.053.632 1.745.554
Medida 3 1.907.382 1.907.382 1.621.315
Medida 4 305.980 305.980 229.503



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