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Objectivos |
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Caracterização da Região Autónoma da Madeira (2001) Área Total = 784,8 km2 População Residente = 245.011 hab. Densidade populacional = 311 hab/km2 Variação populacional(1991-2001) = -3,3% Taxa de Natalidade = 12,9‰ Índice de Envelhecimento = 71% Produto Interno Bruto = 3.277 106 € Sociedades Sediadas = 8.639 soc. %SectorI = 1,1% %Sector II = 16,4 % %Sector III = 82,5% Taxa de Desemprego = 4,6% Taxa de Analfabetismo = 12,7% Fonte: INE (Infoline, 2003) Objectivos estratégicos O POPRAM III é um programa integrado de iniciativa regional que conta com a cooperação e o envolvimento directo de diversos actores dos sectores público e privado da Região Autónoma. O PO está alicerçado numa lógica de subvenção global, suportada pelos quatro fundos estruturais (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP). Constituindo-se como um dos principais instrumentos de prossecução da estratégia de desenvolvimento da RAM no período de 2000-06, o Programa visa aproveitar as características e potencialidades da Região para vencer os desafios que se colocam ao seu processo de desenvolvimento. Assim, as principais linhas de orientação estratégica do PO foram definidas no sentido de propiciar condições para combater os problemas da ultraperifericidade do arquipélago, designadamente:
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Estrutura |
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Eixo I Desenvolvimento de uma Plataforma de Excelência Euro-Atlântica Pretende contribuir para a renovação das vantagens competitivas da oferta turística da Madeira, constituindo uma área de excelência de base económica regional que reforce a imagem de destino de qualidade que o arquipélago possui. As medidas que concorrem para esse fim são: Medida 1.1 Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer (FEDER); Medida 1.2 Estímulo à Inovação e Sociedade da Informação (FEDER); Medida 1.3 Melhoria das Acessibilidades Exteriores (FEDER); Medida 1.4 Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território (FEDER); Medida 1.5 Competências Humanas e Equidade Social (FSE); Medida 1.6 Melhoria do Abastecimento Público de Água Potável (FEDER). Eixo II Consolidação da Base Económica e Social da Região Apoia dinâmicas que visam corrigir as assimetrias regionais, as fragilidades infra.estruturais nos domínios das acessibilidades, da habitação e do ambiente e inverter o processo de declínio económico da generalidade das actividades primárias da região, nomeadamente a agricultura e as pescas, assim como também da indústria . As medidas preconizadas são: Medida 2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA); Medida 2.2 Pescas e Aquicultura (IFOP); Medida 2.3 Competitividade e Eficiência Económica (FEDER); Medida 2.4 Melhoria das Acessibilidades Internas (FEDER); Medida 2.5 Coesão e Valorização Social (FEDER); Medida 2.6 Intervenção Integrada de Porto Santo (FEDER). O Programa dispõe ainda de uma linha específica para a Assistência Técnica. Topo |
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Financiamento |
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No período 2000-2006, o montante global de investimento previsto no Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira é de 1 230 285 milhares de euros, a que corresponde uma despesa pública de 1 127 577 milhares de euros e à qual está associado um financiamento comunitário de 739 848 milhares de euros.
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Produção: Aftamina |