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PO NORTE Espaço
PO NORTE
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Linha
  Espaço  

Quadrado Espaço Objectivos
  Espaço Linha
Espaço Espaço

A Região

A Região Norte situa-se num espaço frequentemente designado por Arco Atlântico, território marcado por contrastes evidentes entre o nível de desenvolvimento dos grandes pólos urbanos do litoral, onde se destaca a cidade aglomeração do Porto, e do vasto território predominantemente rural do interior, onde a população se concentra cada vez mais em cidades âncora de pequena dimensão.

A Região Norte concentra a população mais jovem do Continente (aqui residem 42% das crianças e 41% dos jovens), o que realça a pertinência das questões referentes à infância e juventude.

Embora as taxas de desemprego estejam tendencialmente abaixo das médias nacionais, a estrutura de emprego apresenta nesta região importantes fragilidades, relacionadas sobretudo com a qualificação dos trabalhadores (habilitações escolares insuficientes), as baixas remunerações, o emprego precário e modelos de gestão de mão-de-obra que resistem à inovação.

Tem-se verificando uma alteração de peso do sector secundário no emprego regional, com os serviços a representarem cerca de 45% da população empregada, cabendo 43% à indústria e construção e os restantes 12% à agricultura, silvicultura e pescas.

Destaca-se a especialização industrial dos ramos do têxtil, calçado, vestuário, madeira, cortiça, muito embora seja urgente a reestruturação e inovação destes sectores caracterizados por uma fraca produtividade. Destaca-se na agricultura a posição de liderança da região nos sectores do leite e dos vinhos (o vinho do Porto é o principal produto de exportação agrícola nacional e a região demarcada dos vinhos verdes é uma das maiores do mundo). Destaca-se ainda a fileira florestal que apresenta um potencial de crescimento significativo, o qual depende sobretudo do estímulo à iniciativa privada.
Região do Norte



Caracterização da Região do Norte (2001)

ÁreaTotal = 21.289 km2
População Residente = 3.687.293 hab.
Densidade populacional = 171,8 hab/km2
Variação popula.(1991-2001) = +6,2%
Taxa de Natalidade = 11,4‰
Índice de Envelhecimento = 81,9%
Produto Interno Bruto(1999) = 36.680 106 €
Sociedades Sediadas = 94.127 soc.
%SectorI = 1,7%
%Sector II = 34,9%
%Sector III = 63,5%
Taxa de Desemprego = 6,7%
Taxa de Analfabetismo = 8,3%

Fonte: INE (Infoline, 2003)



Objectivos estratégicos

A estratégia de desenvolvimento da Região Norte privilegia uma abordagem integrada, contemplando as questões relacionadas com a qualificação das pessoas e a coesão social, o ordenamento do território e a sustentabilidade do desenvolvimento, a competitividade da economia regional e a organização institucional. Assim, foi definido um grande objectivo global do PO Norte que passa pela promoção do desenvolvimento sustentável desta região, contribuindo decisivamente para a coesão nacional. Este objectivo será concretizado através de três prioridades estratégicas:

A - Melhorar a qualificação das pessoas, aumentar a sua empregabilidade e promover a coesão social, através do aumento dos níveis médios de qualificação escolar e profissional, de mais capacidade de inserção no mercado de trabalho e da melhoria da competitividade das actividades económicas, o incremento da qualidade e equidade de oportunidades de acesso aos principais serviços sociais e o combate à exclusão social.

B - Promover os factores de competitividade regional e valorizar os sistemas produtivos territoriais, através da melhoria de algumas condições de competitividade e de internacionalização das empresas da região, o que passa pelo ordenamento industrial, a formação, a ciência e tecnologia, o associativismo e a promoção da imagem da região. Integra-se igualmente nesta prioridade estratégica a valorização das potencialidades regionais, através do apoio a acções integradas de base territorial, à valorização e promoção regional e local e à formação para o desenvolvimento.

C - Promover as condições para um ordenamento equilibrado e sustentável do território regional, através da melhoria das redes e sistemas de transportes, da promoção das condições de desenvolvimento sustentável dos sistemas ambientais, do aproveitamento e catalização de eventos de projecção internacional, da organização e qualificação da Área Metropolitana do Porto e do desenvolvimento de uma política voluntarista de apoio às cidades médias e de qualificação urbanística do sistema territorial.



Topo



Quadrado Espaço Estrutura
  Espaço Linha
Espaço Espaço

Eixo 1
Apoio ao Investimento de interesse Municipal e Intermunicipal

Pretende reforçar a dimensão e cooperação intermunicipal. A concretização deste objectivo poderá ser realizada através da contratualização da gestão de determinadas tipologias de investimentos municipais e intermunicipais entre as Autoridades nacionais e as Associações de Municípios, após a aprovação de programas de acção.

Medida 1
Sistemas Ambientais Locais (FEDER)

Medida 2
Redes e Sistemas de Transportes Locais (FEDER)

Medida 3
Qualificação Territorial (FEDER)

Medida 4
Valorização e Promoção Regional e Local (FEDER)

Medida 5
Qualificação das Dinâmicas Territoriais (FSE)

Medida 6
Acções Específicas de Valorização Territorial (FEDER)

Medida 7
Bonificação de juros em linhas de crédito ao investimento autárquico (FEDER)

Medida 9
Saneamento Básico - Zonas de Intervenção Prioritárias (FEDER)



Eixo 2
Acções Integradas de Base Territorial

Tem como objectivo principal a promoção de novas parcerias multi-sectoriais e público-privadas de apoio ao desenvolvimento regional e local, visando o aumento de integração das políticas públicas e a melhoria dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento em territórios e domínios considerados pertinentes.

Medida 1
Douro (FEDER)

Medida 2
Minho-Lima (FEDER)

Medida 3
Entre Douro e Vouga (FEDER)

Medida 4
Vale do Sousa (FEDER)

Medida 5
Acções Integradas de Base Territorial - Empregabilidade (FSE)

Medida 6
Qualificação das Cidades e Requalificação Metropolitana (FEDER)



Eixo 3
Intervenções da Administração Central regionalmente desconcentradas

Promove a melhoria da coordenação da acção pública ao nível regional, através da desconcentração regional das diversas intervenções sectoriais da Administração Pública.

Medida 1
Infra-estruturas de Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (FEDER)

Medida 2
Ensino Profissional (FSE)

Medida 3
Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE)

Medida 4
Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local (FEDER)

Medida 5
Ciência, Tecnologia e Informação (FEDER)

Medida 6
Sociedade do Conhecimento (FEDER)

Medida 7
Certificação em TIC (FSE)

Medida 8
Saúde (FEDER)

Medida 9
Cultura (FEDER)

Medida 10
Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos (FEDER)

Medida 11
Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA-O)

Medida 12
Pescas- Infraestruturas de Portos (FEDER)

Medida 13
Pescas - Equipamentos e Transformação (IFOP)

Medida 14
Economia (FEDER)

Medida 15
Acessibilidades e Transportes (FEDER)

Medida 16

Ambiente (FEDER)

Medida 17
Assistência Técnica (FEOGA-O)

Medida 18
Assistência Técnica (FSE)

Medida 19
Assistência Técnica (FEDER)



Topo


Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
Espaço Espaço
O montante global de investimento previsto no PO Norte para o período 2000-2006 ascende a 4.910 milhões de euros. O investimento público ronda os 4.684 milhões de euros, ao qual se encontra associado um financiamento comunitário de 2.865 milhões de euros.


Unidade: Euro
PO NORTE
Investimento
Total
Despesa
Pública
Fundo
Total 4.909.904.305 4.684.445.979 2.865.072.447
Eixo Prioritário 1 1.211.528.416 1.211.349.683 859.609.989
Medida 1.1 354.192.855 354.192.855 247.935.000
Medida 1.2 214.670.522 214.670.522 150.270.266
Medida 1.3 363.141.565 363.141.565 254.199.133
Medida 1.4 73.462.868 73.462.868 55.097.000
Medida 1.5 37.728.369 37.728.369 28.296.276
Medida 1.6 110.605.945 110.427.212 82.820.405
Medida 1.7 11.670.089 11.670.089 8.752.567
Medida 1.9 46.056.203 46.056.203 32.239.342
Eixo Prioritário 2 311.968.680 311.968.680 233.976.495
Medida 2.1 73.330.774 73.330.774 54.998.081
Medida 2.2 35.936.999 35.936.999 26.952.749
Medida 2.3 32.321.360 32.321.360 24.241.020
Medida 2.4 29.976.563 29.976.563 22.482.423
Medida 2.5 21.756.310 21.756.310 16.317.232
Medida 2.6 118.646.674 118.646.674 88.984.990
Eixo Prioritário 3 3.386.407.209 3.161.127.616 1.771.485.963
Medida 3.1 165.392.511 160.618.011 116.824.773
Medida 3.2 202.171.089 192.184.053 110.505.829

Medida 3.3

515.671.728 476.257.967 297.661.229
Medida 3.4 67.609.140 37.762.046 22.649.529
Medida 3.5 7.151.705 6.391.713 3.491.176
Medida 3.6 36.395.331 35.645.331 23.344.000
Medida 3.7 4.948.001 4.497.340 3.711.000
Medida 3.8 97.381.321 97.381.321 73.036.400
Medida 3.9 16.583.713 16.583.713 11.809.262
Medida 3.10 115.433.377 115.433.377 53.009.647
Medida 3.11 426.903.757 289.707.208 214.203.000
Medida 3.12 12.979.860 12.979.860 9.730.860
Medida 3.13 2.325.676 2.225.676 1.647.000
Medida 3.14 225.366.836 223.366.836 119.644.523
Medida 3.15 1.367.586.827 1.367.586.827 618.893.759
Medida 3.16 67.044.086 67.044.086 50.283.687
Medida 3.17 5.978.667 5.978.667 4.484.000
Medida 3.18 7.530.444 7.530.444 5.091.434
Medida 3.19 41.953.140 41.953.140 31.464.855


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