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Objectivos |
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Caracterização da Região do Norte (2001) ÁreaTotal = 21.289 km2 População Residente = 3.687.293 hab. Densidade populacional = 171,8 hab/km2 Variação popula.(1991-2001) = +6,2% Taxa de Natalidade = 11,4‰ Índice de Envelhecimento = 81,9% Produto Interno Bruto(1999) = 36.680 106 € Sociedades Sediadas = 94.127 soc. %SectorI = 1,7% %Sector II = 34,9% %Sector III = 63,5% Taxa de Desemprego = 6,7% Taxa de Analfabetismo = 8,3% Fonte: INE (Infoline, 2003) Objectivos estratégicos A estratégia de desenvolvimento da Região Norte privilegia uma abordagem integrada, contemplando as questões relacionadas com a qualificação das pessoas e a coesão social, o ordenamento do território e a sustentabilidade do desenvolvimento, a competitividade da economia regional e a organização institucional. Assim, foi definido um grande objectivo global do PO Norte que passa pela promoção do desenvolvimento sustentável desta região, contribuindo decisivamente para a coesão nacional. Este objectivo será concretizado através de três prioridades estratégicas: A - Melhorar a qualificação das pessoas, aumentar a sua empregabilidade e promover a coesão social, através do aumento dos níveis médios de qualificação escolar e profissional, de mais capacidade de inserção no mercado de trabalho e da melhoria da competitividade das actividades económicas, o incremento da qualidade e equidade de oportunidades de acesso aos principais serviços sociais e o combate à exclusão social. B - Promover os factores de competitividade regional e valorizar os sistemas produtivos territoriais, através da melhoria de algumas condições de competitividade e de internacionalização das empresas da região, o que passa pelo ordenamento industrial, a formação, a ciência e tecnologia, o associativismo e a promoção da imagem da região. Integra-se igualmente nesta prioridade estratégica a valorização das potencialidades regionais, através do apoio a acções integradas de base territorial, à valorização e promoção regional e local e à formação para o desenvolvimento. C - Promover as condições para um ordenamento equilibrado e sustentável do território regional, através da melhoria das redes e sistemas de transportes, da promoção das condições de desenvolvimento sustentável dos sistemas ambientais, do aproveitamento e catalização de eventos de projecção internacional, da organização e qualificação da Área Metropolitana do Porto e do desenvolvimento de uma política voluntarista de apoio às cidades médias e de qualificação urbanística do sistema territorial. Topo |
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Estrutura |
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Eixo 1 Apoio ao Investimento de interesse Municipal e Intermunicipal Pretende reforçar a dimensão e cooperação intermunicipal. A concretização deste objectivo poderá ser realizada através da contratualização da gestão de determinadas tipologias de investimentos municipais e intermunicipais entre as Autoridades nacionais e as Associações de Municípios, após a aprovação de programas de acção. Medida 1 Sistemas Ambientais Locais (FEDER) Medida 2 Redes e Sistemas de Transportes Locais (FEDER) Medida 3 Qualificação Territorial (FEDER) Medida 4 Valorização e Promoção Regional e Local (FEDER) Medida 5 Qualificação das Dinâmicas Territoriais (FSE) Medida 6 Acções Específicas de Valorização Territorial (FEDER) Medida 7 Bonificação de juros em linhas de crédito ao investimento autárquico (FEDER) Medida 9 Saneamento Básico - Zonas de Intervenção Prioritárias (FEDER) Eixo 2 Acções Integradas de Base Territorial Tem como objectivo principal a promoção de novas parcerias multi-sectoriais e público-privadas de apoio ao desenvolvimento regional e local, visando o aumento de integração das políticas públicas e a melhoria dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento em territórios e domínios considerados pertinentes. Medida 1 Douro (FEDER) Medida 2 Minho-Lima (FEDER) Medida 3 Entre Douro e Vouga (FEDER) Medida 4 Vale do Sousa (FEDER) Medida 5 Acções Integradas de Base Territorial - Empregabilidade (FSE) Medida 6 Qualificação das Cidades e Requalificação Metropolitana (FEDER) Eixo 3 Intervenções da Administração Central regionalmente desconcentradas Promove a melhoria da coordenação da acção pública ao nível regional, através da desconcentração regional das diversas intervenções sectoriais da Administração Pública. Medida 1 Infra-estruturas de Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (FEDER) Medida 2 Ensino Profissional (FSE) Medida 3 Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE) Medida 4 Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local (FEDER) Medida 5 Ciência, Tecnologia e Informação (FEDER) Medida 6 Sociedade do Conhecimento (FEDER) Medida 7 Certificação em TIC (FSE) Medida 8 Saúde (FEDER) Medida 9 Cultura (FEDER) Medida 10 Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos (FEDER) Medida 11 Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA-O) Medida 12 Pescas- Infraestruturas de Portos (FEDER) Medida 13 Pescas - Equipamentos e Transformação (IFOP) Medida 14 Economia (FEDER) Medida 15 Acessibilidades e Transportes (FEDER) Medida 16 Ambiente (FEDER) Medida 17 Assistência Técnica (FEOGA-O) Medida 18 Assistência Técnica (FSE) Medida 19 Assistência Técnica (FEDER) Topo |
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Financiamento |
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O montante global de investimento previsto no PO Norte para o período 2000-2006 ascende a 4.910 milhões de euros. O investimento público ronda os 4.684 milhões de euros, ao qual se encontra associado um financiamento comunitário de 2.865 milhões de euros.
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Produção: Aftamina |