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Quadrado Espaço Objectivos
  Espaço Linha
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A criação de um Programa Operacional para a Cultura, no Eixo I do Quadro Comunitário de Apoio para Portugal, para o período 2000-2006 (QCA III), constitui uma medida inovadora no quadro comunitário, dado que se trata do primeiro Programa Operacional consagrado à Cultura, na União Europeia. A sua criação resulta essencialmente da clara assunção de que a política cultural constitui um eixo fundamental da estratégia de desenvolvimento social e económico do País.

O objectivo de valorização cultural passou a valer por si mesmo e pelas potencialidades intrínsecas do sector cultural na dinamização das actividades económicas, designadamente pela crescente importância das indústrias de conteúdos, na valorização dos recursos humanos e na criação de emprego qualificado.

A estratégia subjacente às actuações previstas no Programa Operacional da Cultura assenta em dois objectivos essenciais:
  • reforçar a cultura como factor de desenvolvimento e de emprego;
  • promover um maior equilíbrio espacial no acesso á cultura.
Estes objectivos reflectem-se, respectivamente, no Eixo I e II do programa.


No período 2000-2003 foi aprovada uma reprogramação financeira - Decisão C (2003) 252 de 8 de Maio. Esta reprogramação pretendeu ajustar a decisão à realidade do programa no sentido de corrigir as fontes de financiamento, reforçar o eixo 2 que se encontrava com a dotação praticamente esgotada e adequar os indicadores à realidade nomeadamente a redução do nº. de recintos a apoiar até 2003.

O exercício de avaliação intercalar disposto no artigo 42º do Regulamento nº.1260/99 foi desenvolvido pelo consórcio das empresas "Augusto Mateus & Associados - Sociedade de Consultores, Lda." e "Geoideia - Estudos de Organização do Território, Lda". O PO Cultura integrou os programas com direito à atribuição da Reserva de Eficiência.

A Reprogramação Financeira do PO Cultura aprovada pela Comissão Europeia em 23 de Dezembro de 2004, traduziu o aumento da dotação financeira Feder afecta ao Programa na sequência da atribuição da Reserva de Eficiência. Este aumento de dotação, no montante de 11.830.590€, permitiu o reforço de algumas das áreas de actuação do Programa no sentido de dar resposta às recomendações da Avaliação Intercalar, e de permitir a abertura ao público, no mais curto espaço de tempo, dos projectos cujas intervenções já se encontram em curso.

As principais mudanças interiorizadas na reprogramação financeira referem-se aos seguintes aspectos:
  • esforço de abertura do Programa à sociedade civil;
  • estreitamento da relação cultura - educação;
  • impulso de acções que visem a descentralização das artes e o funcionamento em rede dos recintos culturais.

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Quadrado Espaço Estrutura
  Espaço Linha
Espaço Espaço
O POC está estruturado em dois eixos prioritários, e quatro medidas, duas em cada eixo prioritário.


Eixo 1
Valorizar o património histórico e cultural

Medida 1.1
  • Recuperação e animação de sítios históricos e culturais
  • Obras de recuperação e de valorização de monumentos, sítios históricos e arqueológicos
  • Edição de publicações e outros suportes documentais e digitais com conteúdos relativos ao património
  • Acontecimentos culturais ligados à valorização e animação do património bem como formação e captação de públicos através de planos de dinamização integrada
  • Grandes eventos culturais
Beneficiários
  • Organismos do Ministério da Cultura;
  • Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais;
  • Autarquias Locais
  • Fundações que prossigam fins culturais;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.



Medida 1.2
  • Modernização e dinamização dos museus nacionais
  • Obras de construção, recuperação ou valorização dos museus
  • Oficinas de conservação e restauro dos museus
  • Serviços dos museus: bibliotecas, mediatecas, arquivos fotográficos, extensões educativas, etc.
  • Exposições permanentes
  • Instrumentos de divulgação pública dos museus e/ou suas colecções
  • Estudos e outros instrumentos de reflexão/divulgação sobre museologia e museografia
Beneficiários
  • Organismos do Ministério da Cultura;
  • Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais;
  • Autarquias Locais
  • Fundações com fins culturais;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.



Eixo 2
Favorecer o acesso a bens culturais

Medida 2.1
  • Criação de uma rede fundamental de recintos culturais
  • Construção, recuperação ou valorização de recintos culturais
  • Eventos de animação cultural, na fase de arranque dos mesmos recintos
  • Descentralização das Artes e Programação em rede
  • Promoção da cultura popular
Beneficiários
  • Organismos do Ministério da Cultura;
  • Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais;
  • Autarquias Locais;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.



Medida 2.2
  • Utilização das novas tecnologias da informação para acesso à cultura
  • Inventário e digitalização do património imóvel e móvel e sua divulgação
  • Rede informática em museus, palácios e monumentos para apoio aos utentes
  • Tratamento e digitalização de arquivos, fundos bibliográficos e do património musical português cuja edição seja de manifesto interesse cultural
  • Outros instrumentos de divulgação de informação cultural
Beneficiários
  • Organismos do Ministério da Cultura;
  • Outras entidades públicas ou equiparadas, nomeadamente empresas públicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais;
  • Autarquias Locais
  • Fundações que prossigam fins culturais;
  • Entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.



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Quadrado Espaço Financiamento
  Espaço Linha
Espaço Espaço


Unidade: 1000 Euros
PO CULTURA
Custo
Total
Despesa Pública Financ.
Privado
Total Despesa Pública Fundos Comunitários Recursos Nacionais
1 = 2+5 2 = 3+4 3 4 5
Total 351.128.180 351.128.180 249.108.590 102.019.590 0
Eixo Prioritário 1 257.227.384 257.227.384 181.085.192 76.142.192 0
Eixo Prioritário 2
(Inclui Assistência Técnica)
93.900.796 93.900.796 68.023.398 25.877.398 0


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