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Objectivos |
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O PO MARE tem como objectivo estratégico no horizonte temporal 2000-2006, o reforço da competitividade do sector e da qualidade dos produtos da pesca, através da renovação das estruturas produtivas e dos tecidos empresarial e laboral, bem como a perenidade da actividade, a garantir mediante o equilíbrio entre o esforço de pesca praticado e os recursos disponíveis. A concretização deste objectivo integra as seguintes objectivos específicos:
No período 2000-2003 foi aprovada uma reprogramação financeira - Decisão C (2003) 3784 de 10 de Outubro Esta reprogramação deveu-se a dois factores predominantes:
O PO Mare integrou os programas com direito à atribuição da Reserva de Eficiência. Neste contexto, foi aprovada pela CE - Decisão C(2004) 5343 de 17 de Dezembro – a reprogramação do PO Mare decorrente do exercício de Avaliação Intercalar, tendo sido incorporados cerca de 6,6 milhões de euros de IFOP, provenientes da Reserva de Eficiência, dos quais 1,1 milhões de foram afectos à região de Lisboa e Vale do Tejo. A Reserva de Eficiência foi maioritariamente atribuída à medida de Equipamentos de Portos Pesca do Eixo 3 (5 milhões de euros), considerando o esforço do investimento público, nomeadamente quanto a infra-estruturas terrestres nos portos de Peniche, Quarteira e Albufeira O restante do reforço foi afecto ao Eixo 4, na medida Acções Piloto e Projecto Inovadores, tendo em vista assegurar a construção da embarcação de investigação prevista na programação inicial, estrutura indispensável para a manutenção da competitividade do sector a longo prazo. Quanto ao Eixo 5-Criação de Condições para uma Maior Competitividade do Sector, comparticipado pelo FEDER, a medida Estruturas de Apoio à Competitividade foi objecto de uma redução de 4 milhões de euros (inicialmente programados para uma Acção de Engenharia Financeira) em benefício das medidas do Programa financiadas pelo IFOP, tendo em conta, por um lado, os prazos muito longos para se operacionalizar aquele tipo de Acção, e por outro, o encerramento em 2004 dos apoios à construção de embarcações, o que retirou os principais beneficiários do universo da Engenharia Financeira, limitando pois os seus principais efeitos. Topo |
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Estrutura |
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Eixo Prioritário 1 Ajustamento do Esforço de Pesca Medida 1.1 Cessação Definitiva por Demolição Medida 1.2 Transferência para País Terceiro e Afectação a Outros Fins Medida 1.3 Sociedades Mistas Destinatários Armadores Eixo Prioritário 2 Renovação e Modernização da Frota Medida 2.1 Construção de Embarcações Medida 2.2 Modernização de Embarcações Destinatários Armadores Eixo Prioritário 3 Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Aquáticos, Aquicultura, Equipamentos de Portos de Pesca, de de Portos de Pesca, Transformação e Comercialização Medida 3.1 Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Aquáticos Destinatários Pescadores e Armadores Medida 3.2 Desenvolvimento da Aquicultura Destinatários Empresários aquícolas ou de actividades conexas e respectivas organizações de promotores Medida 3.3 Equipamentos de Portos de Pesca Destinatários Armadores, Pescadores e outros operadores económicos nos portos de pesca Medida 3.4 Transformação e Comercialização Destinatários Pessoas individuais ou colectivas cujo objecto social se enquadre nas actividades do sector da pesca Eixo Prioritário 4 Outras Medidas Medida 4.1 Pequena Pesca Costeira Destinatários Grupos de armadores, Pescadores e respectivos familiares ou associações e organizações de produtores Medida 4.2 Acompanhamento Sócio-Económico Destinatários Pescadores Medida 4.3 Promoção e Prospecção de Novos Mercados Destinatários Pescadores, Armadores, outros operadores económicos do sector e consumidores em geral Medida 4.4 Acções Desenvolvidas pelos Profissionais Destinatários Associações, cooperativas, Organizações de promotores do sector, DGPA e outras organizações colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, Grupos de profissionais e grupos de empresas Medida 4.5 Cessação Temporária e Outras Compensações Destinatários Armadores, pescadores, trabalhadores em terra das embarcações, trabalhadores e empresas da indústria de transformação Medida 4.6 Acções Piloto e Projectos Inovadores Destinatários Pescadores, Armadores, aquicultores, empresas e outros operadores económicos do sector Eixo Prioritário 5 Criação de Condições para uma Maior Competitividade do Sector Medida 5.1 Prospecção e Investigação Aplicada Destinatários "IPIMAR, EPMC, Universidades, Institutos de Investigação e outras entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido mérito na investigação científica e na área da formação nos domínios das pescas e das ciências do mar." Entidades públicas ou privadas promotoras de acções de difusão ou de demonstração. Eixo Prioritário 6 Assistência Técnica Medida 6.1 Assistência Técnica Destinatários Todos os potenciais promotores de projectos ao Programa Operacional e público em geral. Topo |
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Financiamento |
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A totalidade do plano financeiro do Programa cifra-se actualmente em 355.018 milhares de euros, ascendendo a participação do conjunto dos Fundos Estruturais concedida ao abrigo da Decisão de 2004, decorrente da avaliação intercalar, a 184.467,7 milhares de euros (173.864,7 do IFOP e 10.603 do FEDER), de acordo com o seguinte quadro:
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Produção: Aftamina |