Terceiro Quadro Comunitário de Apoio - Homepage ALT + H

Inserir Palavra Chave ALT + A ALT + B
In English ALT + C | Contactos ALT + D | Links ALT + E | Mapa do Sítio ALT + F


Espaço
DGDR
Informação Geral
QUAR
Contactos


Fundos Estruturais
Estrutura e Âmbito de Intervenção
FEDER
FSE
FEOGA
IFOP
2007-2013


Política de Concorrência na EU
Informação Geral
Enquad. dos Auxílios do Estado
Registo de Minimis Notícias e Publicações
Legislação


QCA/ Programas Operacionais

QCA
Anteriores QCA

QCA III
Texto Integral
Estrutura e Âmbito de Intervenção
Gestão e Acompanhamento
Avaliação
Controlo
Execução Financeira

Programas Operacionais
Educação
Emprego, Formação e Des. Social
Ciência e Inovação 2010
Sociedade do Conhecimento
Saúde - Saúde XXI
Cultura
Modernização da Administração Pública
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pesca
Economia - Prime
Acessibilidades e Transportes
Ambiente
Regional Norte
Regional Centro
Regional Lisboa e Vale do Tejo
Regional Alentejo
Regional Algarve
Regional Açores
Regional Madeira
Assistência Técnica e Financeira

Sistemas de Incentivos
Sistemas de Incentivo no QCA III
Por Sector de Actividade


Fundo de Coesão
Fundo de Coesão I

Fundo de Coesão II
Objectivos e Âmbito de Intervenção
Estratégia de Intervenção
Aprovação de Candidaturas
Acompanhamento de Execução
Projectos Aprovados
Legislação
Publicações
Contactos


Iniciativas Comunitárias
1994/1999

2000/2006
Estrutura e Âmbito de Intervenção
INTERREG III
URBAN
LEADER
EQUAL


Legislação
Legislação Base
Pesquisa

Publicações
Últimas Publicações
Catálogo
Contacto
Pedido de Publicações


Notícias
Últimas Notícias
Arquivo
Pesquisa


Informação e Publicidade
Regras de Informação e Publicidade
Logótipos para Download



Glossário

Notícias Espaço
Notícias
Espaço
Espaço

  Espaço
Últimas Notícias | Arquivo | Pesquisa
Linha

  Espaço
Imagem da notícia
Espaço 30-11-2010
Relatórios Finais de Execução QCA III


Em fase de encerramento financeiro do período de programação 2000-2006 dos Fundos Estruturais, disponibilizam-se neste Portal todos os Relatórios de Execução dos Programas Operacionais, que fazem um balanço global da execução da aplicação do QCA III - Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, em Portugal.

As orientações da Comissão Europeia relativas ao encerramento das intervenções 2000-2006 dos Fundos Estruturais foram divulgadas em Agosto de 2006 (Decisão da Comissão COM (2006) 3424 final), tendo sido desenvolvido, a nível nacional, trabalho sistemático de acompanhamento com o envolvimento das diferentes entidades com responsabilidade no processo de encerramento, nomeadamente as Autoridades de Gestão, Autoridades de Pagamento de cada Fundo e a IGF - Inspecção Geral de Finanças.

No início do ano 2010 foram aprovados pelas respectivas Comissões de Acompanhamento dos vários Programas Operacionais do QCA III os Relatórios Finais de Execução, tendo os mesmos sido enviados e aprovados pela Comissão Europeia.

A 30 de Setembro último, e após a emissão da declaração de encerramento por parte da entidade responsável pelo controle de 1º nível (Inspecção Geral de Finanças), ficaram concluídos os processos de emissão da Certificação Final de Despesa e respectivo pedido de pagamento do saldo, relativos à componente FEDER dos 20 Programas Operacionais do QCA III, tarefa da responsabilidade do IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, enquanto Autoridade de Pagamento.

Consulte aqui os Relatórios Finais de Encerramento dos Programas Operacionais, bem como todos os anteriores Relatórios de Execução relativos ao período de programação 2000-2006.



Topo



Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional
Logótipo do IFDRInstituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Logótipo da Comissão de Gestão do QCA III logótipo União Europeia FEDER
EspaçoSímbolo de Acessibilidade na Web Produção: AftaminaEspaço