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Espaço 04-10-2010
Encerramento do QCA III – Terceiro Quadro Comunitário de Apoio


O Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, (IFDR) remeteu no prazo regulamentar, até ao passado dia 30 de Setembro, à Comissão Europeia as certificações finais de despesa FEDER e pedidos de saldo final de todos os 20 Programas Operacionais do QCA III - Terceiro Quadro Comunitário de Apoio.

A este propósito recorda-se que o processo teve início no primeiro semestre deste ano, sendo que a 18 de Junho comunicámos no Portal IFDR que a primeira declaração de certificação final do anterior período de programação 2000-2006, tinha sido apresentada pelo IFDR, no caso relativa ao Programa Operacional da Cultura.

No âmbito deste procedimento de encerramento dos Programas, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) emitiu uma declaração de conformidade para cada certificação, qualificando como válidos todos os pedidos de pagamento do saldo da ajuda comunitária preparados pelo IFDR a dirigir à Comissão Europeia, sendo que para a quase totalidade dos Programas a opinião de auditoria da IGF não apresenta reservas.

A Comissão Europeia terá agora que tratar os relatórios finais preparados pelas Autoridades de Gestão, as certificações de despesa preparadas pelas Autoridades de Pagamento (IGFSE para o FSE, IFAP para FEOGA e IFOP, e IFDR para FEDER) e as declarações de encerramento emitidas pela Inspecção-Geral de Finanças, para cada Programa e por Fundo, tendo em vista a transferência para Portugal do saldo programado e executado nos Programas Operacionais.









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