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Glossário

Iniciativas Comunitárias Espaço
Iniciativas Comunitárias
Espaço
Espaço
  Espaço  
Quadrado Espaço LEADER +
  Espaço

Objectivos
Entidades Beneficiárias
Âmbito Geográfico
Volume Financeiro
Acções Prioritárias
Contactos Úteis
Orientações da Comissão Europeia


OBJECTIVOS

Esta iniciativa comunitária visa incentivar a aplicação de estratégias originais de desenvolvimento sustentável integradas, cujo objecto seja a experimentação de novas formas de:

· Valorização do património natural e cultural
· Reforço do ambiente económico, no sentido de contribuir para a criação de postos de trabalho
· Melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades

Os objectivos específicos do LEADER+ para Portugal são: mobilizar, reforçar e aperfeiçoar a iniciativa, a organização e as competências locais; incentivar e melhorar a cooperação entre os territórios rurais; promover a valorização e a qualificação dos espaços rurais, transformando estes em espaços de oportunidades; garantir novas abordagens de desenvolvimento, integradas e sustentáveis; dinamizar e assegurar a divulgação de saberes e conhecimentos e a transferência de experiências ao nível europeu.

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ENTIDADES BENEFICIÁRIAS


São beneficiários um conjunto de parceiros denominados grupos de acção local que elaboram a estratégia de desenvolvimento e são responsáveis pela sua aplicação. Devem ter uma expressão equilibrada e representativa dos diversos meios socioeconómicos do território.
Para o efeito de decisão, os parceiros económicos devem representar pelo menos 50% da parceria local.

Em Portugal espera-se que o LEADER+ apoie 52 grupos de acção local. A selecção destes grupos é feita pela Direcção Geral de Desenvolvimento Rural no seguimento de um convite público a nível nacional.

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ÂMBITO GEOGRÁFICO

Todos os territórios rurais da UE serão elegíveis para o LEADER +.
Porém deverão ser delimitados territórios de pequena dimensão formando um conjunto homogéneo do ponto de vista geográfico, económico e social.
A população destes territórios não deverá exceder 100 000 habitantes em zonas de maior densidade populacional (da ordem dos 120 habitantes/KM 2) nem ser inferior a 10 000 habitantes. Em Portugal podem beneficiar todas as regiões rurais com excepção dos centros urbanos com mais de 15 000 habitantes.

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VOLUME FINANCEIRO

A Iniciativa comunitária LEADER+ é financiada pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) secção Orientação. Na UE a contribuição total do FEOGA - Orientação relativamente ao período 2000-2006 eleva-se a 2020 milhões de euros (aproximadamente 405 milhões de contos) a preços de 1999. No período 2001-2006, a despesa total ao abrigo do programa será, em Portugal, de 266,9 milhões de euros, o que corresponde a 53 512,6 milhões de escudos, dos quais 60,5% serão pagos através dos fundos estruturais da União Europeia e 39,5% com meios nacionais.

A contribuição do FEOGA - Orientação ascende a um máximo de 75% do custo elegível nas regiões abrangidas pelo objectivo 1 e a um máximo de 50% nas regiões não elegíveis por aquele objectivo.

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ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Vector 1 - apoio a estratégias territoriais de desenvolvimento rural, integradas e de carácter piloto, assentes na abordagem ascendente e de parceria horizontal.
Vector 2 - apoio à cooperação interterritorial e transnacional.
Vector 3 - colocação em rede de um conjunto dos territórios rurais da Comunidade Europeia, beneficiários ou não do LEADER+, bem como de todos os agentes de desenvolvimento rural.

Em relação ao vector 1, a estratégia deve ser integrada na acepção de uma abordagem global e assente na interacção dos agentes, sectores e projectos em torno de um tema forte característico da identidade e/ou dos recursos e/ou dos diversos ramos específicos do saber fazer do território e representativo do conjunto dos agentes e dos projectos.

Os temas que a Comissão considera de interesse europeu são:

· Utilização de novos repositórios de saber fazer e de novas tecnologias para tornar mais competitivos os produtos e serviços dos territórios.
· Melhoria de qualidade de vida das zonas rurais.
· Valorização dos produtos locais facilitando o seu acesso ao mercado.
· Valorização dos recursos naturais e culturais, incluindo a valorização dos sítios de importância comunitária da rede Natura 2000.

A Comissão apoiará prioritariamente as estratégias que visam melhorar as possibilidades de emprego e/ou de actividades para os jovens e mulheres.

A estratégia deve demonstrar o seu carácter piloto apreciada em termos de

· Emergência de novos produtos e serviços que incorporem as especificidades locais
· Novos métodos que permitam combinar entre si os recursos humanos, naturais e/ou financeiros do território, conduzindo a uma melhor utilização do seu potencial endógeno.
· Combinação e ligações entre sectores de economia tradicionalmente separados uns dos outros
· Formas originais de organização e implicação da população local nos processos de decisão e execução dos projectos.

O vector 2 tem por objectivo incentivar e apoiar a cooperação entre os territórios de um mesmo EM (cooperação interterritorial) ou de diversos EM (cooperação transnacional).
Esta cooperação tem de assentar na realização de uma acção comum, se possível de responsabilidade de uma estrutura comum.

De acordo com o vector 3 a participação activa na rede terá um carácter obrigatório para todos os beneficiários do LEADER+ e traduzir-se-á na disponibilização do conjunto das informações necessárias sobre as acções empreendidas, em curso ou concluídas e os resultados obtidos.

Com base nos envelopes financeiros indicativos por EM estes apresentam à Comissão as respectivas propostas de programas de iniciativa LEADER+.

Os programas são elaborados pelas autoridades competentes designadas pelos EM, ao nível geográfico considerado mais adequado.

Para a execução destes programas os EM podem escolher a forma de programas operacionais ou de subvenção global. Os programas têm um conteúdo análogo ao documento único de programação descrito no regulamento geral dos fundos estruturais.

Um plano de financiamento indicativo, por eixo prioritário, por ano e por fonte de financiamento será estabelecido. Os três vectores atrás mencionados representam eixos prioritários, aos quais se junta um quarto eixo de assistência técnica.

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CONTACTOS ÚTEIS

GESTOR/COORDENADOR
Eng.º José António de Sousa Canha

CONTACTOS:
Morada Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
Av. Afonso Costa 3, 1949-002 LISBOA
Telefone 21 844 22 00
Fax. 21 844 22 02
E-mail leader@leader.pt

Internet http://www.leader.pt/

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ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA

O texto integral da Comunicação da Comissão sobre a iniciativa Leader+ foi publicado no JOC C139/5 de 18.5.2000. Poderá também ser obtido no sítio Internet da C.E.


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