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Glossário

Iniciativas Comunitárias Espaço
Iniciativas Comunitárias
Espaço
Espaço
  Espaço  
Quadrado Espaço EQUAL
  Espaço Objectivos
Público-Alvo
Entidades Responsáveis e Beneficiárias
Volume Financeiro
Acções a financiar pela IC Equal
As Nove Prioridades Temáticas
Programa Operacional "Equal" para Portugal
Contactos Úteis
Orientações da Comissão Europeia



OBJECTIVOS

A Iniciativa Comunitária EQUAL destina-se a eliminar os factores que estão na origem das desigualdades e discriminações no acesso ao mercado de trabalho.

Na área do desenvolvimento dos recursos humanos, a EQUAL tem por objectivo a promoção de abordagens e metodologias inovadoras com vista à promoção de um mercado de trabalho aberto a todos. Assente no trabalho em rede e na cooperação nacional e transnacional, esta Iniciativa, financiada pelo Fundo Social Europeu, é uma das componentes da estratégia europeia de emprego, e procurará beneficiar prioritariamente as pessoas que são vítimas das principais formas de discriminação.

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PÚBLICO-ALVO


Indivíduos que são vítimas das principais formas de discriminação e de desigualdade especificamente associadas ao mercado de trabalho (discriminação ligada ao sexo, à raça, à origem étnica, à religião, às convicções, à deficiência, à idade, à orientação sexual,...), e também as organizações, em particular, PMEs, que carecem de desenvolver as suas competências colectivas e/ou individuais e cujo desenvolvimento se irá repercutir positivamente na inserção de públicos desfavorecidos.

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ENTIDADES RESPONSÁVEIS E BENEFICIÁRIAS

Gestor em Portugal: Dr.ª Ana Vale, Gabinete de Gestão EQUAL - Ministério do Trabalho e Solidariedade.

A EQUAL financiará actividades a levar a cabo no âmbito de parcerias constituídas numa base geográfica ou sectorial, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento. Estas reunirão entidades colectivas interessadas tais como as diferentes esferas da administração pública, as organizações não governamentais, os parceiros sociais e o sector empresarial (em particular, as PME).

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VOLUME FINANCEIRO

O contributo da União Europeia disponibilizado através do Fundo Social Europeu, é de 3026,2 milhões de euros no período 2000-2006. Esta subvenção terá de ser complementada por financiamentos nacionais. A Portugal foram atribuídos 113,8 milhões de euros.

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ACÇÕES A FINANCIAR PELA IC EQUAL

Estão previstas as seguintes Acções:

Acção 1 - constituição das parcerias de desenvolvimento e da cooperação transnacional; diagnóstico de necessidades , concepção e planeamento do projecto

Acção 2 - execução dos programas de trabalho das parcerias de desenvolvimento

Acção 3 - criação de redes temáticas, divulgação e disseminação de boas práticas

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AS NOVAS PRIORIDADES DO EQUAL

Foram definidas nove prioridades nas seguintes áreas:

Empregabilidade
- facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos que têm maiores dificuldades de integração ou reintegração num mercado laboral que deve estar aberto a todos
- combater o racismo e a xenofobia no mercado de trabalho

Espírito Empresarial
- facultar o acesso à criação de empresas, fornecendo os instrumentos necessários para criar empresas e para identificar e explorar novas oportunidades de emprego nas zonas rurais e urbanas.
- fortalecer a economia social, em especial os serviços de utilidade pública, dando relevo à melhoria da qualidade dos empregos


Adaptabilidade
- promover a formação ao longo da vida e as práticas integradoras, incentivando o recrutamento e a manutenção do emprego dos mais expostos à discriminação e à desigualdade no mercado de trabalho
- fomentar a capacidade de adaptação das empresas e dos trabalhadores às transformações económicas estruturais, assim como promover a utilização das tecnologias da informação e comunicação e de outras novas tecnologias


Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres
- conciliar trabalho e vida familiar e facilitar a reinserção profissional dos homens e das mulheres que abandonaram o mercado de trabalho, desenvolvendo formas mais flexíveis e eficazes de organização do trabalho e prestando serviços de apoio às pessoas
- reduzir as disparidades entre homens e mulheres e promover a dessegregação profissional


Requerentes de Asilo
- formação e integração profissional e social dos requerentes de asilo

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CONTACTOS ÚTEIS

GESTOR/COORDENADOR
Dra. Ana Vale

CONTACTOS:
Gabinete de gestão EQUAL:
Morada: Av. da República, 62 - 7º; 1950-197 Lisboa
Telefone: 21 799 49 30
Fax: 21 799 39 30;
E-mail:
equal@equal.pt
Sítio Internet:www.equal.pt
Sítio da Comissão Europeia:www.europa.eu.int/comm/equal

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PROGRAMA OPERACIONAL "EQUAL" EM PORTUGAL

Para conhecer o "Programa Operacional" Português bem como informação sobre a implementação do Programa EQUAL em Portugal, consulte o sítio do EQUAL na Internet.

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ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA


A Comunicação da Comissão aos Estados-Membros C(2000) 127, de 5 de Maio de 2000, estabelece as directrizes para a Iniciativa Comunitária EQUAL. Para conhecer o texto integral consulte o sítio internet da Comissão Europeia

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Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional
Logótipo do IFDRInstituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Logótipo da Comissão de Gestão do QCA III logótipo União Europeia FEDER
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