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Objectivos
Público-Alvo
Entidades Responsáveis e Beneficiárias
Volume Financeiro
Acções
a financiar pela IC Equal
As Nove
Prioridades Temáticas
Programa Operacional
"Equal" para Portugal
Contactos
Úteis
Orientações da Comissão Europeia
A Iniciativa Comunitária EQUAL destina-se
a eliminar os factores que estão na origem das desigualdades
e discriminações no acesso ao mercado de trabalho. Na
área do desenvolvimento dos recursos humanos, a EQUAL tem
por objectivo a promoção de abordagens e metodologias inovadoras
com vista à promoção de um mercado de trabalho aberto a todos.
Assente no trabalho em rede e na cooperação nacional e transnacional,
esta Iniciativa, financiada pelo Fundo Social Europeu, é uma
das componentes da estratégia europeia de emprego, e procurará
beneficiar prioritariamente as pessoas que são vítimas das
principais formas de discriminação.
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Indivíduos que são vítimas das principais formas de discriminação
e de desigualdade especificamente associadas ao mercado de
trabalho (discriminação ligada ao sexo, à raça, à origem étnica,
à religião, às convicções, à deficiência, à idade, à orientação
sexual,...), e também as organizações, em particular, PMEs,
que carecem de desenvolver as suas competências colectivas
e/ou individuais e cujo desenvolvimento se irá repercutir
positivamente na inserção de públicos desfavorecidos.
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| ENTIDADES
RESPONSÁVEIS E BENEFICIÁRIAS |
Gestor em Portugal: Dr.ª Ana Vale, Gabinete de Gestão EQUAL
- Ministério do Trabalho e Solidariedade. A
EQUAL financiará actividades a levar a cabo no âmbito de parcerias
constituídas numa base geográfica ou sectorial, as chamadas
Parcerias de Desenvolvimento. Estas reunirão entidades colectivas
interessadas tais como as diferentes esferas da administração
pública, as organizações não governamentais, os parceiros
sociais e o sector empresarial (em particular, as PME).
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O contributo da União Europeia disponibilizado através do Fundo
Social Europeu, é de 3026,2 milhões de euros no período 2000-2006.
Esta subvenção terá de ser complementada por financiamentos
nacionais. A Portugal foram atribuídos 113,8 milhões de euros.
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ACÇÕES A FINANCIAR PELA IC EQUAL |
Estão previstas as seguintes Acções:
Acção 1 - constituição das parcerias
de desenvolvimento e da cooperação transnacional; diagnóstico
de necessidades , concepção e planeamento do projecto
Acção 2 - execução dos programas
de trabalho das parcerias de desenvolvimento
Acção 3 - criação de redes temáticas,
divulgação e disseminação de boas práticas
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| AS
NOVAS PRIORIDADES DO EQUAL |
Foram definidas nove prioridades nas seguintes áreas:
Empregabilidade
- facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos que têm maiores
dificuldades de integração ou reintegração num mercado laboral
que deve estar aberto a todos
- combater o racismo e a xenofobia no mercado de trabalho
Espírito Empresarial
- facultar o acesso à criação de empresas,
fornecendo os instrumentos necessários para criar empresas e
para identificar e explorar novas oportunidades de emprego nas
zonas rurais e urbanas.
- fortalecer a economia social, em especial os serviços de utilidade
pública, dando relevo à melhoria da qualidade dos empregos
Adaptabilidade
-
promover a formação ao longo da vida e as práticas integradoras,
incentivando o recrutamento e a manutenção do emprego dos mais
expostos à discriminação e à desigualdade no mercado de trabalho
- fomentar a capacidade de adaptação das empresas e dos trabalhadores
às transformações económicas estruturais, assim como promover
a utilização das tecnologias da informação e comunicação e de
outras novas tecnologias
Igualdade de Oportunidades entre Homens
e Mulheres
-
conciliar trabalho e vida familiar e facilitar a reinserção
profissional dos homens e das mulheres que abandonaram o mercado
de trabalho, desenvolvendo formas mais flexíveis e eficazes
de organização do trabalho e prestando serviços de apoio às
pessoas
- reduzir as disparidades entre homens e mulheres e promover
a dessegregação profissional
Requerentes de Asilo
- formação e integração profissional e social dos requerentes
de asilo
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| PROGRAMA
OPERACIONAL "EQUAL" EM PORTUGAL |
Para conhecer o "Programa Operacional" Português bem
como informação sobre a implementação do Programa EQUAL em Portugal,
consulte o sítio do EQUAL na Internet.
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| ORIENTAÇÕES
DA COMISSÃO EUROPEIA |
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A Comunicação da Comissão aos Estados-Membros C(2000) 127,
de 5 de Maio de 2000, estabelece as directrizes para a Iniciativa
Comunitária EQUAL. Para conhecer o texto integral consulte
o sítio internet da Comissão Europeia
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