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Fundo de Coesão Espaço
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Quadrado Espaço Fundo de Coesão II - 2000/2006
  Espaço
Estudo de Avaliação do Fundo de Coesão

O Estudo de Avaliação do Fundo de Coesão decorreu entre Agosto de 2006 e Outubro de 2007 e abrangeu os dois períodos do Fundo de Coesão: 1993-1999 e 2000-2006.

A Coordenação Nacional desencadeou um procedimento concursal para selecção de uma equipa de avaliadores que desenvolvesse um estudo sobre os impactes do Fundo em Portugal, na sequência do qual veio a ser seleccionado o consórcio liderado pela Nemus juntamente com a Cised Consultores e a Cidec.

Para conhecer as principais conclusões veja o Relatório Final que contempla:

No Volume III encontra-se a componente de análise de um conjunto de 50 Estudos de Caso organizada em 3 Tomos:

Este trabalho foi apresentado à Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão, na reunião que teve lugar nos dias 22 e 23 de Outubro de 2007, tendo por base uma apresentação powerpoint.




ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJECTOS


A Coordenação Nacional do Fundo de Coesão (CFC) funciona na Direcção Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR), que é o interlocutor financeiro do Fundo junto da CE e a autoridade de pagamento em termos de relações com os executores.

As entidades de gestão sectorial recebem e certificam os justificativos da despesa realizada pelas entidades executoras (beneficiários do apoio do Fundo) e acompanham a execução física dos projectos.

A DGDR trata a informação recebida das entidades de gestão sectorial a qual constitui suporte para a apresentação dos pedidos de pagamento à CE e a emissão das ordens de pagamento aos executores.

Os pagamentos efectuados pela CE são transferidos para uma conta DGDR-FC na Direcção Geral do Tesouro.

Os fluxogramas que se seguem ilustram os circuitos dos pedidos de pagamento à CE e dos pagamentos aos beneficiários.


CIRCUITOS DE PEDIDOS DE PAGAMENTO DO FC II À CE COM CERTIFICAÇÃO DO CONTROLO

CIRCUITOS DE PEDIDOS DE PAGAMENTO DO FC II À CE COM CERTIFICAÇÃO DO CONTROLO
(Clique na imagem para ampliar)


CIRCUITOS DE PAGAMENTOS DO FC II AOS BENEFICIÁRIOS


CIRCUITOS DE PAGAMENTOS DO FC II AOS BENEFICIÁRIOS

(Clique na imagem para ampliar)


Estão constituídas Comissões de Acompanhamento dos projectos com a participação de entidades nacionais e comunitárias que analisam semestralmente a situação de cada projecto, identificando eventuais problemas e definindo, quando necessário, medidas a adoptar para a sua resolução.

O controlo da execução dos projectos insere-se no Sistema Nacional de Controlo, respeitando o princípio da segregação de funções e tendo como entidade responsável ao mais alto nível a Inspecção-Geral de Finanças (IGF).

São efectuadas periodicamente acções de controlo às entidades executoras dos projectos (beneficiários) e às entidades gestoras do Fundo. Estas acções são da responsabilidade de entidades nacionais ou comunitárias.

Os relatórios anuais de execução do Fundo, divulgados pela DGDR, contêm informação sobre os projectos aprovados, a sua execução e o desenvolvimento das acções de acompanhamento e controlo.

Pontualmente são divulgados documentos de natureza técnica, manuais ou outros, sobre matérias relacionadas com a execução e acompanhamento dos investimentos financiados pelo Fundo.



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