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Fundo de Coesão II - 2000/2006 |
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Estudo de Avaliação do Fundo de Coesão
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJECTOS A Coordenação Nacional do Fundo de Coesão (CFC) funciona na Direcção Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR), que é o interlocutor financeiro do Fundo junto da CE e a autoridade de pagamento em termos de relações com os executores. As entidades de gestão sectorial recebem e certificam os justificativos da despesa realizada pelas entidades executoras (beneficiários do apoio do Fundo) e acompanham a execução física dos projectos. A DGDR trata a informação recebida das entidades de gestão sectorial a qual constitui suporte para a apresentação dos pedidos de pagamento à CE e a emissão das ordens de pagamento aos executores. Os pagamentos efectuados pela CE são transferidos para uma conta DGDR-FC na Direcção Geral do Tesouro. Os fluxogramas que se seguem ilustram os circuitos dos pedidos de pagamento à CE e dos pagamentos aos beneficiários. CIRCUITOS DE PEDIDOS DE PAGAMENTO DO FC
II À CE COM CERTIFICAÇÃO DO CONTROLO
CIRCUITOS DE PAGAMENTOS DO FC II AOS BENEFICIÁRIOS  Estão constituídas Comissões de Acompanhamento dos projectos com a participação de entidades nacionais e comunitárias que analisam semestralmente a situação de cada projecto, identificando eventuais problemas e definindo, quando necessário, medidas a adoptar para a sua resolução. O controlo da execução dos projectos insere-se no Sistema Nacional de Controlo, respeitando o princípio da segregação de funções e tendo como entidade responsável ao mais alto nível a Inspecção-Geral de Finanças (IGF). São efectuadas periodicamente acções de controlo às entidades executoras dos projectos (beneficiários) e às entidades gestoras do Fundo. Estas acções são da responsabilidade de entidades nacionais ou comunitárias. Os relatórios anuais de execução do Fundo, divulgados pela DGDR, contêm informação sobre os projectos aprovados, a sua execução e o desenvolvimento das acções de acompanhamento e controlo. Pontualmente são divulgados documentos de natureza técnica, manuais ou outros, sobre matérias relacionadas com a execução e acompanhamento dos investimentos financiados pelo Fundo. Topo |
no Volume I o Sumário executivo em
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Produção: Aftamina |